O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, tocou no ponto nevrálgico da crise institucional do país, ao condenar as “mazelas do sistema político-eleitoral brasileiro”. Tudo começa por aí. Esta é a questão!
No Brasil, há anos avançam as distorções do sistema político e eleitoral. Começam nos partidos, nas convenções, nos financiamentos de campanha, no suplente “biônico”, na “lista suja”, na indicação viciada dos auxiliares das administrações. Onde se chega, o povo mostra a sua indignação. Alguns detentores de mandatos - para saírem bem na fotografia - condenam com veemência. Mas fica nisso!
No frigir dos ovos, o que foi feito de concreto para combater essa realidade catastrófica da política brasileira? Nada. Absolutamente nada. Vergonhosamente, o Congresso Nacional engavetou a reforma política. Aprovou para 2010 ridículas mudanças na legislação para controlar a Internet, como se isso for possível. Nem o despótico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, conseguiu esse controle. Diariamente, a Internet transmite mensagens e fotos de Teerã, denunciando a repressão do governo iraniano.
A eleição de 2010 está previamente infectada, por omissão do Congresso. A justiça eleitoral não faz a lei. Aplica-a. Ouvi um amigo dizer, que a melhor forma de ganhar uma eleição é ter poucos votos, contratar detetive e advogado, buscar provas de supostas ilicitudes dos candidatos e impugná-los na justiça. Por que? Por não existir legislação, que limite o número de partidos e os transforme em instituições respeitáveis, com os filiados participando democraticamente das decisões, ao invés do despotismo dos “proprietários atuais”, que vendem legendas e espaços no horário gratuito, em troca da indicação de auxiliares e o domínio de polpudas verbas orçamentárias para dá emprego e receber propinas.
O ilícito tem origem no artificialismo dos partidos e a hipocrisia da lei, que regulamenta os gastos de campanha. As farisaicas exigências na contabilidade eleitoral “aparentam” uma lisura, que não existe. Começa pelo doador, que teme responder inquérito policial. Ele prefere doar por baixo do pano e o candidato recebe – muitas vezes de boa fé - pelo fato de que a lei, indiretamente, o obriga a isto. Nos Estados Unidos, tudo é feito às claras. Estive presente nas convenções republicana que indicaram George Bush (pai) e a democrática, que referendou Bill Clinton. A festa é paga por doadores, que se apresentam à luz do meio dia. Na entrada da convenção democrata em Los Angeles vi carros de luxo sendo “rifados”, por doação da Chevrolet. Reegan elegeu-se Presidente com financiamentos da indústria eletrônica e o compromisso de instalar um pólo industrial no Vale do Silício. Eleito, cumpriu a promessa e a América hoje concorre com os japoneses nesse setor, além da oferta de milhares de empregos.
Os gastos eleitorais abertos equilibram o jogo de interesses. Um parlamentar, por exemplo, pode defender empresa, sindicato ou grupo social que o apóie. Afinal, ele não decide sozinho. No máximo, apresenta as razões de defesa e o plenário decide. Assim agem as democracias evoluídas do mundo. No Brasil, alguém recebe uma ajuda eleitoral e fica impedido de defender interesses ligados ao doador. Melhor seria reconhecer o comprometimento e abrir o debate em torno do que é reivindicado.
O Congresso discute a ética política, apenas como peça de “marketing eleitoral”. Na prática, se omite e legaliza a “lista suja”, na qual se beneficiam verdadeiros delinqüentes, que quase sempre ganham a eleição, por terem dinheiro para gastar. Na eleição de senador, permanece o imoral suplente biônico, fonte de notória corrupção. Por que não implantar o sistema do voto direto dado aos candidatos a senadores e ao final a ordem de votação indicar o titular e os suplentes? Atualmente, o candidato a senador que se preza escolhe um “endinheirado” – regra geral incompetente para legislar – e o coloca na suplência, com o compromisso de assumir. Outra fonte de corrupção está no excesso de cargos em comissão, nos três poderes. Por que não extingui-los e dá vez aos concursados?
Por tudo isto, tem razão o Ministro Gilmar Mendes, quando se refere “as mazelas do sistema político-eleitoral brasileiro”. Ou se acaba com elas – enquanto é tempo -, ou tais mazelas acabarão com a nossa democracia.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, tocou no ponto nevrálgico da crise institucional do país, ao condenar as “mazelas do sistema político-eleitoral brasileiro”. Tudo começa por aí. Esta é a questão!
No Brasil, há anos avançam as distorções do sistema político e eleitoral. Começam nos partidos, nas convenções, nos financiamentos de campanha, no suplente “biônico”, na “lista suja”, na indicação viciada dos auxiliares das administrações. Onde se chega, o povo mostra a sua indignação. Alguns detentores de mandatos - para saírem bem na fotografia - condenam com veemência. Mas fica nisso!
No frigir dos ovos, o que foi feito de concreto para combater essa realidade catastrófica da política brasileira? Nada. Absolutamente nada. Vergonhosamente, o Congresso Nacional engavetou a reforma política. Aprovou para 2010 ridículas mudanças na legislação para controlar a Internet, como se isso for possível. Nem o despótico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, conseguiu esse controle. Diariamente, a Internet transmite mensagens e fotos de Teerã, denunciando a repressão do governo iraniano.
A eleição de 2010 está previamente infectada, por omissão do Congresso. A justiça eleitoral não faz a lei. Aplica-a. Ouvi um amigo dizer, que a melhor forma de ganhar uma eleição é ter poucos votos, contratar detetive e advogado, buscar provas de supostas ilicitudes dos candidatos e impugná-los na justiça. Por que? Por não existir legislação, que limite o número de partidos e os transforme em instituições respeitáveis, com os filiados participando democraticamente das decisões, ao invés do despotismo dos “proprietários atuais”, que vendem legendas e espaços no horário gratuito, em troca da indicação de auxiliares e o domínio de polpudas verbas orçamentárias para dá emprego e receber propinas.
O ilícito tem origem no artificialismo dos partidos e a hipocrisia da lei, que regulamenta os gastos de campanha. As farisaicas exigências na contabilidade eleitoral “aparentam” uma lisura, que não existe. Começa pelo doador, que teme responder inquérito policial. Ele prefere doar por baixo do pano e o candidato recebe – muitas vezes de boa fé - pelo fato de que a lei, indiretamente, o obriga a isto. Nos Estados Unidos, tudo é feito às claras. Estive presente nas convenções republicana que indicaram George Bush (pai) e a democrática, que referendou Bill Clinton. A festa é paga por doadores, que se apresentam à luz do meio dia. Na entrada da convenção democrata em Los Angeles vi carros de luxo sendo “rifados”, por doação da Chevrolet. Reegan elegeu-se Presidente com financiamentos da indústria eletrônica e o compromisso de instalar um pólo industrial no Vale do Silício. Eleito, cumpriu a promessa e a América hoje concorre com os japoneses nesse setor, além da oferta de milhares de empregos.
Todo o processo de corrupção na política começa com a mobilização “por debaixo do pano” de recursos para as campanhas. Em matéria de financiamento eleitoral, só há duas saídas: ou se tornam transparentes as doações privadas; ou se adota o financiamento público de campanha. O resto é jogar a sujeira debaixo do tapete para aparentar limpeza, como existe no Brasil atual.
Os gastos eleitorais abertos equilibram o jogo de interesses. Um parlamentar, por exemplo, pode defender empresa, sindicato ou grupo social que o apóie. Afinal, ele não decide sozinho. No máximo, apresenta as razões de defesa e o plenário decide. Assim agem as democracias evoluídas do mundo. No Brasil, alguém recebe uma ajuda eleitoral e fica impedido de defender interesses ligados ao doador. Melhor seria reconhecer o comprometimento e abrir o debate em torno do que é reivindicado.
O Congresso discute a ética política, apenas como peça de “marketing eleitoral”. Na prática, se omite e legaliza a “lista suja”, na qual se beneficiam verdadeiros delinqüentes, que quase sempre ganham a eleição, por terem dinheiro para gastar. Na eleição de senador, permanece o imoral suplente biônico, fonte de notória corrupção. Por que não implantar o sistema do voto direto dado aos candidatos a senadores e ao final a ordem de votação indicar o titular e os suplentes? Atualmente, o candidato a senador que se preza escolhe um “endinheirado” – regra geral incompetente para legislar – e o coloca na suplência, com o compromisso de assumir. Outra fonte de corrupção está no excesso de cargos em comissão, nos três poderes. Por que não extingui-los e dá vez aos concursados?
Por tudo isto, tem razão o Ministro Gilmar Mendes, quando se refere “as mazelas do sistema político-eleitoral brasileiro”. Ou se acaba com elas – enquanto é tempo -, ou tais mazelas acabarão com a nossa democracia.
Coluna semanal
Revista Brasilia em Dia
www.brasiliaemdia.com.br
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O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, tocou no ponto nevrálgico da crise institucional do país, ao condenar as “mazelas do sistema político-eleitoral brasileiro”. Tudo começa por aí. Esta é a questão!
No Brasil, há anos avançam as distorções do sistema político e eleitoral. Começam nos partidos, nas convenções, nos financiamentos de campanha, no suplente “biônico”, na “lista suja”, na indicação viciada dos auxiliares das administrações. Onde se chega, o povo mostra a sua indignação. Alguns detentores de mandatos - para saírem bem na fotografia - condenam com veemência. Mas fica nisso!
No frigir dos ovos, o que foi feito de concreto para combater essa realidade catastrófica da política brasileira? Nada. Absolutamente nada. Vergonhosamente, o Congresso Nacional engavetou a reforma política. Aprovou para 2010 ridículas mudanças na legislação para controlar a Internet, como se isso for possível. Nem o despótico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, conseguiu esse controle. Diariamente, a Internet transmite mensagens e fotos de Teerã, denunciando a repressão do governo iraniano.
A eleição de 2010 está previamente infectada, por omissão do Congresso. A justiça eleitoral não faz a lei. Aplica-a. Ouvi um amigo dizer, que a melhor forma de ganhar uma eleição é ter poucos votos, contratar detetive e advogado, buscar provas de supostas ilicitudes dos candidatos e impugná-los na justiça. Por que? Por não existir legislação, que limite o número de partidos e os transforme em instituições respeitáveis, com os filiados participando democraticamente das decisões, ao invés do despotismo dos “proprietários atuais”, que vendem legendas e espaços no horário gratuito, em troca da indicação de auxiliares e o domínio de polpudas verbas orçamentárias para dá emprego e receber propinas.
O ilícito tem origem no artificialismo dos partidos e a hipocrisia da lei, que regulamenta os gastos de campanha. As farisaicas exigências na contabilidade eleitoral “aparentam” uma lisura, que não existe. Começa pelo doador, que teme responder inquérito policial. Ele prefere doar por baixo do pano e o candidato recebe – muitas vezes de boa fé - pelo fato de que a lei, indiretamente, o obriga a isto. Nos Estados Unidos, tudo é feito às claras. Estive presente nas convenções republicana que indicaram George Bush (pai) e a democrática, que referendou Bill Clinton. A festa é paga por doadores, que se apresentam à luz do meio dia. Na entrada da convenção democrata em Los Angeles vi carros de luxo sendo “rifados”, por doação da Chevrolet. Reegan elegeu-se Presidente com financiamentos da indústria eletrônica e o compromisso de instalar um pólo industrial no Vale do Silício. Eleito, cumpriu a promessa e a América hoje concorre com os japoneses nesse setor, além da oferta de milhares de empregos.
Todo o processo de corrupção na política começa com a mobilização “por debaixo do pano” de recursos para as campanhas. Em matéria de financiamento eleitoral, só há duas saídas: ou se tornam transparentes as doações privadas; ou se adota o financiamento público de campanha. O resto é jogar a sujeira debaixo do tapete para aparentar limpeza, como existe no Brasil atual.
Os gastos eleitorais abertos equilibram o jogo de interesses. Um parlamentar, por exemplo, pode defender empresa, sindicato ou grupo social que o apóie. Afinal, ele não decide sozinho. No máximo, apresenta as razões de defesa e o plenário decide. Assim agem as democracias evoluídas do mundo. No Brasil, alguém recebe uma ajuda eleitoral e fica impedido de defender interesses ligados ao doador. Melhor seria reconhecer o comprometimento e abrir o debate em torno do que é reivindicado.
O Congresso discute a ética política, apenas como peça de “marketing eleitoral”. Na prática, se omite e legaliza a “lista suja”, na qual se beneficiam verdadeiros delinqüentes, que quase sempre ganham a eleição, por terem dinheiro para gastar. Na eleição de senador, permanece o imoral suplente biônico, fonte de notória corrupção. Por que não implantar o sistema do voto direto dado aos candidatos a senadores e ao final a ordem de votação indicar o titular e os suplentes? Atualmente, o candidato a senador que se preza escolhe um “endinheirado” – regra geral incompetente para legislar – e o coloca na suplência, com o compromisso de assumir. Outra fonte de corrupção está no excesso de cargos em comissão, nos três poderes. Por que não extingui-los e dá vez aos concursados?
Por tudo isto, tem razão o Ministro Gilmar Mendes, quando se refere “as mazelas do sistema político-eleitoral brasileiro”. Ou se acaba com elas – enquanto é tempo -, ou tais mazelas acabarão com a nossa democracia.
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