Brasília em Dia
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06 de Setembro de 2008
O petróleo é nosso!
Neste 7 de setembro de 2008, a independência é também festejada, em função da descoberta na bacia de Campos de reserva petrolífera no pré-sal, localizada numa área de 800 km por 200, com a probabilidade de 90 bilhões de barris. A Petrobras pesquisou cerca de trinta anos no chamado “pré sal” (petróleo que se encontra abaixo do leito do oceano e de espessa camada de sal) e fez investimento de risco superior a U$ 2 bilhões de dólares. É possível ter ocorrido a maior descoberta de petróleo do mundo, desde que foi encontrada uma reserva de 12 bilhões de barris no Cazaquistão, em 2000. Confirmada a expectativa, o Brasil passará a ser o quarto produtor do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.
A hora é de colocar os pés no chão e agir com cautela para não perdermos, mais uma vez, o trem do desenvolvimento estável, que passa à nossa frente.
Atualmente, a energia brasileira provém de fontes diversas. Predominam as usinas hidrelétricas (37%). Em seguida, os derivados do petróleo (32%). Lenha e bagaço de cana com 9 e 7%. O álcool, 4% do consumo, acompanhado pelo carvão mineral, 3%, e gás natural, 2%. Outras fontes, os 6% restantes.
Nas relações econômicas inexistem mistérios. Prevalecem interesses submetidos à lei. O progresso não se alcança com ufanismo, ou posições xenófobas.
Faço fé que o governo brasileiro tenha equilíbrio e tire proveito das reservas do nosso “pré sal”. Há, entretanto, sinais preocupantes, que aproximam as posições oficiais àquelas de Evo Morales e Chávez, o que é perigoso para o interesse nacional.
Em matéria de economia, não há como acender uma vela a Deus e outra ao diabo. A mistura de ideologia com economia se transforma sempre em cock tail indigesto. O conceito de “interesse nacional” e livre mercado não comportam fanfarrice. É ou não é. Qualquer estratégia terá que ser legitimada pela racionalidade.
Nada a opor que o “lucro” da exploração do petróleo seja revertido para educação e políticas sociais. Impõe-se, todavia, ter a certeza de que existirão tais ganhos econômicos. O desafio começa com a definição de regras para a exploração do megacampo de petróleo.
Nesse debate, há consensos lógicos, somente contestados pela verborragia, ou a radicalização ideológica.
O senador Francisco Dornelles expressa uma posição correta no Congresso Nacional. A sua experiência e competência pessoal revelam que o caminho deverá ser o da exploração, através de concessões. Isso é tão óbvio quanto o “ovo de Colombo”. Nessa fórmula, o governo comandará o processo com a fixação de impostos, royalties, participações especiais e tudo que deseje. A exploração do óleo pertencerá à empresa que investir, apresentar a proposta mais vantajosa para o Brasil e vencer o leilão.
Simplesmente, pregar a revogação da chamada “lei do petróleo” (Lei 9.478/97) será “jogar para a platéia”. Caracteriza, de saída, insulto à Petrobrás. A empresa seria eficiente apenas para descobrir petróleo e deixaria de ser para extraí-lo? Os artigos 3o e 21o da Lei 9.478 tranqüilizam o nacionalista mais empedernido. Ambos estabelecem que a propriedade das jazidas e o produto da lavra do petróleo são da União Federal (portanto, do povo brasileiro), em total acordo com o artigo 177 da Constituição Federal. O artigo 26 da mesma legislação obriga o ganhador da concessão a explorar por sua conta e risco e, se tiver êxito, pagar os tributos e encargos do contrato específico, com aprovação prévia e fiscalização permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Onde e como o país perderia?
O “tesouro” descoberto só renderá frutos, se usadas tecnologias inovadoras de extração, altamente “dispendiosas”, com o custo, no mínimo, três vezes superior ao atual. O investidor fatalmente perderia o entusiasmo, diante da possibilidade do governo revisar regras e limitar as condições de investimento. O contrato claro e estável é o único meio de exorcizar fantasmas e garantir resultados financeiros para aplicação na área social.
Por que criar nova empresa estatal? Seriam duas fazendo a mesma coisa. Enfraquece a Petrobras. Será que a ética desapareceu do serviço público e o risco de corrupção impediria a fiscalização continuar com a Petrobrás? O conceito da empresa estaria “sob suspeita”?
A criação de mais uma empresa estatal significaria aumentar o “cabide de empregos” para apadrinhados políticos?
Será que é? Prefiro acreditar que o governo siga o caminho do bom senso e preserve a Petrobras. Afinal, o petróleo é nosso! E a Petrobras também.Coluna semanal
Revista Brasilia em Dia
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