Brasília em Dia
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08 de Agosto de 2008
O caminho das pedras
Uma das causas do fracasso da Rodada de Doha terá sido a resistência do bloco dos desenvolvidos em não admitir a concorrência nas áreas econômicas vitais, tais como o acesso à tecnologia de fontes alternativas de energia. No “day after” paira no ar a indagação: “e agora? O que fazer?”. O francês Jean Monnet, no início da década de cinqüenta, descobriu o remédio, aplicado com sucesso, que poderá ser alternativa para o Brasil e os países latino-americanos, após o recuo na liberalização do comércio mundial. Ele, em 1951, plantou a semente da Comunidade Européia, no instante em que se impunha reconstruir economicamente o continente europeu, devastado pela II Guerra Mundial. A “guerra fria” ameaçava novo conflito entre as nações do Leste e Oeste do continente. A América Latina enfrenta atualmente outro tipo de guerra, que é a exclusão social. Idéia semelhante à de Monnet seria a solução para os latino-americanos? Na Europa, tudo começou com a união da produção francesa e alemã do carvão e aço, matérias-primas fundamentais para o desenvolvimento industrial.
A Itália, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, França e Alemanha instituíram (1951) a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, com o objetivo de soerguer a Europa, melhorar a qualidade de vida, ofertar empregos e oportunidades. Monnet não buscou descobrir a roda pela segunda vez. Apenas defendeu o livre acesso dos países às fontes de produção, a livre circulação dos produtos, sem exigências aduaneiras ou encargos e a eliminação das práticas restritivas, subvenções, auxílios e taxações em cascata.
Após a constituição da Comunidade Européia do Carvão e do Aço firmaram-se vários acordos. O mais significativo deles foi o de “Maastricht” em 1992, que instituiu a “Comunidade Européia”, com a junção das três Comunidades então existentes: a do Carvão e do Aço (CECA), Euraton (Comunidade Européia da Energia Atômica) e a CEE (Comunidade Econômica Européia).
O Parlamento Europeu teve papel relevante no processo de integração política e econômica da Europa. Criado em 20 de setembro de 1976 transformou-se na instituição parlamentar da União Européia. Note-se que, a essa época, já funcionava na América Latina e Caribe, o Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), fundado em 1964, em Lima (Peru).
A Europa deu o exemplo de que a “união faz a força”. Adotou o princípio da “decisão conjunta” (Parlamento Europeu e Conselho da União Européia, ambos com poderes iguais). A partir daí surgiram legislações comuns a todos os países-membros nas áreas agrícolas, migração, meio ambiente, energia etc.
No atual cenário internacional prevalece tendência à formação de grupos comunitários, cujos exemplos são o Nafta, a Bacia do Pacífico, o Mercosul, o Pacto Andino, o Mercado Comum Centro-Americano e a declaração da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico), que propõe zona comercial dos países asiáticos e americanos.
A Constituição do Brasil aderiu à tese da “Comunidade”. O artigo 4° § único recomenda a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, “visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Falta, apenas, ação concreta do Governo para cumprir o preceito constitucional.
Na prática, verifica-se certa “teimosia” brasileira em fragmentar a integração latino-americana. A Comunidade Sul Americana de Nações é o exemplo típico de ação pela metade e canhestra. A proposta fortalece o interesse das grandes potências em não estimular uma Comunidade Latino Americana de Nações. A política da Europa e dos Estados Unidos é abrir mais espaços na formação de blocos econômicos esparsos, que facilitem os “acordos bilaterais”.
A estratégia correta certamente será a Comunidade Latino Americana de Nações, com a formação de mercado comum, que permita a livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas nas fronteiras políticas dos países-membros. Tudo consistirá em unificar os mercados nacionais, através de mercado regional, que funcione como vanguarda para o crescimento das empresas e o acesso delas à economia global.
Salta aos olhos que não pode ser desprezado o exemplo da bem sucedida União Européia. Alcançar ou não os mesmos objetivos dos europeus dependerá de vontade política e disposição para enfrentar desafios, ao invés de investir contra as nações desenvolvidas.
Defender a “Comunidade Latino Americana de Nações”, talvez seja o verdadeiro caminho das pedras, sem a necessidade de chorar o leite derramado pelo insucesso de Doha.Coluna semanal
Revista Brasilia em Dia
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