Brasília em Dia
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02 de Agosto de 2008
O Brasil em Doha
A Rodada de Doha, em realização na Suíça, tem exigido muito trabalho e determinação do Brasil. Há que se fazer justiça ao trabalho paciente da nossa diplomacia, liderada pelo Chanceler Assis Amorim. Realmente, não é fácil colocar-se diante do “fogo cruzado” de tantos interesses econômicos.
“A rodada de Doha para o desenvolvimento” nasceu em 2001, na 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada na cidade de Doha (Qatar). O objetivo era o lançamento de novas negociações para liberalização do comércio mundial.
A origem mais remota da “rodada de Doha” é a concretização dos acordos firmados entre 1986 e 1994, na chamada Rodada do Uruguai.
A Rodada do Uruguai realizou-se sob a coordenação do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). Na oportunidade, foi lançada a semente de criação da OMC, em 1º de janeiro de 1995. O GATT tratava do comércio de bens. A OMC abrangeria os acordos firmados no Gatt, inclusive aqueles sobre serviços e propriedade intelectual (o chamado “acordo TRIPS”).
O grande avanço na liberalização do comércio mundial ocorreu em 2004, quando a OMC aprovou acordo para negociar a abertura comercial. Foram estabelecidas diretrizes básicas, tais como: eliminação de subsídios e reforma dos mecanismos de crédito oferecidos pelos países ricos à produção agrícola para exportação, produção doméstica e o corte de tarifas de importação.
Em 2005, infelizmente, ocorreu novo recuo na Conferência Ministerial de Hong Kong.
Em 2008, o estágio é de um verdadeiro “quebra-cabeças”. Aplica-se o aforismo do lençol curto: “quando cobre a cabeça, descobre os pés”.
O ministro Celso Amorim mostrou-se satisfeito com a proposta de redução de 54% nas tarifas de importação sobre produtos agrícolas. Porém, há forte resistência da Argentina e Índia. Os argentinos querem a proteção de até 16%. A Índia, Paraguai e Uruguai não concordam com as salvaguardas especiais, que protegem as nações ricas, nas elevações de preços de alimentos.
Os africanos reivindicam substancial redução nos subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão e resistem à oferta da União Européia de reduzir as tarifas de importação sobre a banana importada de países latino-americanos.
Nesse cenário de “montanha-russa”, o tema de maior interesse para o Brasil é assegurar as condições de acesso ao nosso etanol. Colocam-se duas frentes: a União Européia e os Estados Unidos.
Os europeus aceitam melhorar a cota de 1.4 milhões de toneladas. O Brasil recusa quantidade limitada, com tarifa menor. Surge a possibilidade da União Européia melhorar essa cota, em função do consumo. A verdade é que a Europa precisa do etanol brasileiro, mas “põe um pé à frente, outro atrás” para evitar, a todo custo, a dependência das importações brasileiras do produto.
Em relação aos americanos, há mais dificuldades na discussão do “etanol”, já que eles são também produtores. Paira no ar a hipótese de o presidente Bush reduzir temporariamente a alíquota do etanol americano, o que afetaria os interesses brasileiros. O pior que poderá acontecer seria novo contencioso na OMC (tivemos recentemente sobre o algodão) com os Estados Unidos, um dos nossos mais tradicionais parceiros comerciais.
A luta do Brasil é legítima, quando reivindica que o etanol integre a lista de produtos ambientais -e não apenas simples produto agrícola-, em razão de contribuir para a mudança climática e a preservação do meio ambiente. Curiosamente, já existe uma lista de produtos ambientais com a inclusão de barcos a vela e moinhos. Por que não incluir o etanol?
Os europeus e americanos desejam, na verdade, manter a liderança mundial no mercado, com subsídios internos e altas tarifas de importação. Somente em 2007, os países desenvolvidos destinaram mais de 15 bilhões de dólares de ajuda a seus produtores de biocombustivel. O Brasil produziu cerca de 15 bilhões de litros de etanol e só conseguiu exportar cerca de 4 milhões de litros. Tudo em razão das barreiras intransponíveis.
Será difícil – mas não impossível – concluir Doha, desde que os países desenvolvidos entendam que a ascensão econômica de aliados será uma garantia, inclusive para a paz mundial. Na guerra perde mais quem tem mais!
Em tempo: este artigo foi escrito no início da semana, no estágio em que se encontrava a rodada de Doha.Coluna semanal
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