Brasília em Dia
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14 de Junho de 2008
Rua de mão dupla
O mundo globalizado torna, cada vez mais, complexa a questão das migrações internacionais. Por outro lado, cresce o sentimento nativo de repressão, cujos exemplos mais recentes ocorrem na França, Itália e no próprio Estados Unidos. As populações autóctones levantam bandeiras populares para evitar o processo migratório e influem decisivamente nos resultados eleitorais.
As diferenças sociais e, sobretudo, o fluxo de desemprego em países menos desenvolvidos estimulam o desejo e a necessidade de migrar. Observa-se o esgotamento de recursos humanos especializados desses países, em razão da convocação feita com salários elevados pelos países desenvolvidos. Como nas relações internacionais prevalecem os princípios democráticos, torna-se impossível evitar que as pessoas deixem a sua terra de origem, em busca de novas oportunidades. Todavia, a “recepção” nos destinos nem sempre é democrática ou humana. Ao contrário, assume, ultimamente, fisionomia nitidamente repressiva. O imigrante é tratado como bandido ou criminoso.
Tais movimentos migratórios são incontroláveis e, na maioria dos casos, não desejados pelas pessoas, que buscam segurança financeira. Elas deixam os seus países pelo desespero de não encontrarem formas de sobrevivência, medos, esperanças e ambições.
A imprensa internacional, em suas manchetes diárias, demonstra a gravidade do aumento de fluxo de pessoas nas regiões de fronteiras. Vejam-se alguns registros: “México reenvia ‘boat people’ chineses”, “Noruega prepara-se para deportar Tamils”, “EUA querem reduzir a imigração a um terço”, “Alemanha fecha a porta a requerentes de asilo”, “Gabão expulsa trabalhadores clandestinos”, “Hong Kong deverá forçar mais vietnamitas a regressarem ao seu país”, “Austrália endurece a sua lei de asilo”.
De acordo com a OIT, o movimento de pessoas da Albânia para a Itália (que envolveu não apenas cidadãos albaneses, mas também imigrantes ilegais provenientes da China e outros países) revela-se de tal ordem que aos governos nacionais se viram obrigados a lançar operações militares para impedir o trânsito através do mar Adriático.
A OIT constata, ainda, que mais de 100 países podem ser caracterizados como locais de grande entrada ou saída de migrantes. Cerca de um quarto registram, simultaneamente, substancial aumento do número, quer na saída ou na entrada. O fenômeno faz com que desapareça a tradicional distinção entre “países de emigração”, “países de imigração” e “países de trânsito”.
Em termos internacionais, há uma diferença entre refugiado e migrante, de acordo com a Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto de Refugiado, que descreve o refugiado como uma pessoa “receando, com razão, ser perseguida” no seu país de origem. Muitas nações africanas e latino-americanas ampliaram a definição para incluir aqueles que fugiram devido à violência generalizada, conflitos internos e graves perturbações da ordem pública. O bloco desenvolvido e industrializado prefere insistir no conceito mais restritivo e, em muitas situações, nega o estatuto de refugiado às pessoas que se enquadrariam na definição mais ampla.
No Brasil, por exemplo, tem ocorrido, de certo tempo para cá (ultimamente há certa diminuição), saída em massa de trabalhadores, que se transforma em “Brasuka” nos Estados Unidos; “dekassegui” no Japão ou “brasiguaio” no Paraguai. Na década de 80, no período de 1985 a 1987, saíram cerca de 1.3 milhões de brasileiros, o que representava, à época, 1% da população. A explicação dada por especialistas apontou como causas determinantes as elevadas taxas inflacionárias e de desemprego, sobretudo perdas reais de renda na classe média.
A análise da complexidade desse tema não pode omitir a responsabilidade do bloco desenvolvido, que se considera guardião dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Eles terão que respeitar os princípios humanitários dentro de suas fronteiras. Os que migram – regra geral – não têm as garantias de sobrevivência asseguradas. Logo, os países a que se destinam têm a obrigação humana do acolhimento e de assegurar a todos proteção e solidariedade. Até porque, será impossível esconder a forte contribuição de parte dos migrantes no aumento da rentabilidade dos investimentos e na aceleração do crescimento das nações receptoras de mão de obra.Coluna semanal
Revista Brasilia em Dia
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