Brasília em Dia
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26 de Abril de 2008
O general tem razão
O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia e considerado um dos mais competentes oficiais do Exército brasileiro, fez advertência dentro da sua atribuição. Disse ele, que a demarcação contínua de terras indígenas, na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional.
Coluna semanal
O nosso Estado democrático de direito tem como um dos fundamentos a soberania (art. 1° CF). A defesa dessa soberania é tarefa das Forças Armadas (art. 142 da CF). Mesmo submetido a “autoridade suprema do Presidente da República” (CF), o Comandante militar tem o dever de “abrir os olhos” do próprio Chefe da Nação. Corriqueiramente, ouvem-se observações de auxiliares – às vezes discordantes – acerca da política econômica, uso de medida provisória, relações com o Congresso e não se atribui à indisciplina. Por que isto somente ocorreria em relação aos militares, quando falam sobre temas da sua área de ação?
A reserva indígena Raposa/Serra do Sol em Roraima, inquestionavelmente ocupa área no limite da fronteira entre o Brasil, Venezuela e Guiana. Apenas tal aspecto já fere o princípio constitucional de que são bens da União “a faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira” (art. 20 § 2° da CF). O texto constitucional considera “fundamental para a defesa do território nacional” (sic).
Impõe-se – em cumprimento a Constituição – que a reserva respeite a “faixa de fronteira” e se reintegre ao território brasileiro, evitando que seja vista de fora como uma nação independente do Brasil.
O Estado brasileiro não pode cruzar os braços diante dessa realidade incontestável. As nossas fronteiras sofrem ação de guerrilheiros, narcotraficantes, contrabandistas, além de ONG´s financiadas no exterior, que pregam a “internacionalização da Amazônia”. Não enxerga isto quem não queira. Recente matéria divulgada no SBT exibiu um índio macuxi, residente em Roraima, mostrando técnicas de fabricação de explosivos, ensinadas por venezuelanos. Se as Forças Armadas não agirem, enquanto é tempo, quem deveria agir?
É pura má fé induzir o debate para o fato de ser contra ou a favor do índio. Todo brasileiro responsável preserva a cultura indígena, até porque assim obriga a Constituição (art. 231): “são reconhecidos aos índios, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”. Questionam-se, apenas, os riscos à soberania nacional causados pela defesa emocional ou ideológica de reservas indígenas.
O índio tem direito ao uso da terra. Porém as riquezas – hídrica e mineral – pertencem a União, impedidos os ocupantes de transferirem a terceiros o uso, exploração e comercialização. Na reserva Raposo-Serra do Sol existem grandes reservas inexploradas de nióbio, um mineral estratégico, com aplicações na indústria aeroespacial, produção de motores de aviões a jato, equipamentos de foguetes, mísseis, centrais elétricas, aços especiais, supercondutores, armamentos, tomógrafos e ligas resistentes. Tudo isto desperta a cobiça da comunidade internacional.
O STF irá se pronunciar, em breve, sobre o tamanho e o formato da reserva Raposo-Serra do Sol. Cabe a essa Corte Suprema “precipuamente a guarda da Constituição” (art. 102, CF). Se a demarcação for contínua, fatalmente comprometerá “faixa de fronteira”, além de legalizar uma área única de 1.7 milhão de hectares, o que transforma 46% da área do território de Roraima em reservas indígenas.
O tema é sério e coloca em jogo a soberania do Brasil. Por isto, o General Augusto Heleno tem razão em abordá-lo. Ao invés de insubordinação, o Presidente da República deveria agradecê-lo pela contribuição dada ao seu governo e ao país.
Jorge Motta
O amigo Jorge Motta, um dos mais competentes executivos do serviço público brasileiro, lançou em Brasília o livro “Os 3 poderes – a mulher; a amante; os comensais”. Na obra, o autor descreve a sua trajetória de vida. Destaca período na década de 70, quando chefiou a Casa Civil, no governo do DF. Era governador, Elmo Serejo Farias, de quem foi amigo fiel.
O livro de Jorge Motta é lição de uma vida digna. Demonstra fé, coragem e ética. Enfrentou percalços, acusações criminosas no período revolucionário. Com determinação, venceu todos os obstáculos. Prestou serviços inestimáveis à Brasília e ao seu povo.
Revista Brasilia em Dia
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