Brasília em Dia

• 25 de Maio de 2007

  Brasil & Bolívia & refinarias

  

   

   

   

  Diz a sabedoria popular: “antes um mau acordo, do que uma boa questão”. O adágio aplica-se a venda das duas refinarias brasileiras de petróleo na Bolívia: “Gualberto Villaroel”, em Cochabamba e “Guillermo Elde”, em Santa Cruz de La Sierra.

  A Bolívia jogou o Brasil contra a parede. A nossa diplomacia teve que demonstrar “sangue frio” e habilidade. E saiu-se muito bem. A análise do episódio impõe considerações fundamentais para a compreensão do desfecho final. O Presidente Evo Morales é uma liderança nascida em meio a movimento de massa camponesa, a maioria indígena. Desde a sua campanha recebeu a simpatia e o apoio do Presidente Lula. Por mais que os estilos de governar sejam diversos, o anuncio da desapropriação das nossas refinarias criou um clima delicado entre os dois países e não poderia ser resolvido pela força. O fator mais perigoso é a fragilidade política e territorial boliviana, dividida em três regiões distintas e não integradas: o Altiplano, o Centro (Cochabamba) e o Oriente (Santa Cruz de la Sierra). O país a cada dia põe em risco a sua unidade nacional. O mais grave está na região de Santa Cruz de la Sierra, fronteira com o Brasil. Grupos separatistas intensificam esforços de doutrinação sobre a necessidade de separá-la do resto do país. Cerca de 12 mil homens estariam sendo armados e treinados com ajuda de ex-paramilitares das autodefesas da Colômbia e armas de Israel, contrabandeadas pelo Paraguai. O conflito poderá ocorrer logo após os trabalhos da Assembléia Constituinte, que certamente não aprovará o modelo de autonomia exigido pelo movimento “Nación Camba”. Diante dessa ameaça, o Brasil poderia perder integralmente, em médio prazo, a refinaria “Guillermo Elde”, além de ter que reagir a secessão em Santa Cruz de la Sierra.

  Não se pode negar que a venda dos ativos de nossas duas refinarias por US$ 112 milhões significou prejuízo financeiro. Ao todo, a Petrobrás já investira US$ 136 milhões na compra e nos projetos de modernização e ampliação da capacidade das refinarias vendidas. Entretanto, a perda estimada entre US$ 68 e US$ 80 milhões é relativamente pequena, se considerado o lucro da Petrobrás desde 1999. A Bolívia representa apenas 2.5% da capacidade de refino da Petrobrás no Brasil e em outros países.

  Além de fatores externos, não interessa ao Brasil agravar a instabilidade política e econômica boliviana. Nos últimos anos, a Petrobrás lá investiu US$ 1.6 bilhão, onde participa com 18% do Produto Interno Bruto. O grande poder de barganha boliviano é que o nosso país importa cerca de 26 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, quase a metade do nosso consumo interno. O maior receio das empresas nacionais é ficar sem gás de uma hora para outra. Já se constata retração em instalações de novas indústrias pela falta de segurança no fornecimento. O governo brasileiro estimulou o consumo entre 2003 e 2005 e, no momento, verifica que no ritmo de crescimento da demanda não terá como atender os consumidores. Pelo acordo feito, o contrato de transporte de gás vigorará até 2019.

  Perduram, ainda, muitas inquietações. Por exemplo: embora o gás boliviano continue a ser fornecido o preço foi reajustado pelas flutuações do mercado internacional. A previsão é de que até o final do ano o preço do gás importado seja elevado em 45%, o que refletirá em nossa economia. Outras mudanças também ocorreram. A nacionalização obrigou a Petrobrás pagar 82% de impostos e royalties, ao invés dos 18% anteriores. Essa taxa foi reduzida para 50%, na última negociação.

  Mesmo diante de tais dificuldades tem razão David Zylbersztajn, ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), quando afirmou que a Petrobrás “se livrou de uma pendência que ia ficar anos no balanço da companhia (como provisão de perdas). Eu acho que tem certas coisas que vale a pena você pagar para se livrar do problema”.

  Penso, logo digo... O nosso país encontrou a saída lógica para o impasse. Pode não ter sido a melhor. Mas foi a possível. Levar o caso para arbitragem internacional, além de demorar muito, estimularia movimentos sociais na Bolívia - país de fronteira – desfavoráveis aos nossos interesses. O importante, de agora por diante, será conviver com a instabilidade política do Governo Morales, sem prejudicar a caminhada vitoriosa da Petrobrás no continente latino-americano, colocada como o terceiro produtor; principal consumidor de petróleo; segunda maior capacidade de refino e o maior produtor de energia da região.

  Os horizontes à nossa frente mostram a excelente alternativa do etanol. A Petrobrás já anuncia quase 90 bilhões de dólares destinados a pesquisa e desenvolvimento desse projeto (2007 a 2011). Se chegarmos ao etanol extraído da celulose (lignocelulose) aumentará enormemente a nossa produtividade e a competividade internacional do produto.

  Pode-se dizer que o acordo recente com a Bolívia teve até apoio constitucional. Porque, no artigo 4° - Parágrafo único – da nossa Carta Magna está escrito: “A República federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

  Revista Brasília em Dia
  Data de Publicação: 26 de maio de 2007
  www.brasiliaemdia.com.br

   

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