Brasília em Dia

• 28 de Abril de 2013

  Novamente, o caos em 2014

  

   

  Não se pode cobrir o céu com uma peneira: está irreversivelmente iniciado o processo sucessório da presidência da república. Não cola o argumento de que é cedo para falar no assunto.

  Tudo acontece, diante da realidade que confirma o sepultamento, mais numa vez, da reforma política, eleitoral e partidária. No inicio do mês escrevi nesta página, que “afinal, a reforma política, eleitoral e partidária parecia que iria ser votada”, diante de declarações peremptórias do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves e o relator Henrique Fontana. Estou convencido, de que nem “curativos” serão feitos na legislação.

  Prevaleceram as manobras diversionistas de sempre, lideradas por aqueles que desejam tudo em relação a esse tema, menos que o Congresso Nacional vote as mudanças. Os argumentos levantados são risíveis, sobretudo quando se propõe o financiamento público de campanha, a proibição de doações privadas, o voto de lista e a proibição de coligações nas eleições proporcionais.

  Novamente, a justiça eleitoral irá legislar, através de Resoluções, em decorrência da omissão dolosa dos congressistas.

  Novamente, se multiplicarão condenações à judicialização das eleições; às pesquisas fraudulentas e sem controle; os excessos da fiscalização eleitoral, com fitas métricas nas mãos, impondo multa de 4/5 mil reais em função do tamanho de inscrições em muros, ou, som com potência inferior a uma TV de sala.

  Novamente, os partidos se engalfinharão internamente na disputa de votos, em razão do critério vigente das eleições proporcionais, que privilegia os “proprietários privados” das siglas, manuseando, ao seu bel prazer, o fundo partidário, o acesso ao rádio e tv e as doações eleitorais. O voto em lista seria o único caminho capaz de moralizar o pleito proporcional, desde que existisse realmente a democratização interna dos partidos.

  Novamente, a militância partidária significará “um zero a esquerda” pela absurda prevalência do princípio da “autonomia partidária”, que bloqueia o acesso à justiça, de quem se sinta surrupiado em seus direitos, em função das decisões de cúpulas serem juridicamente intocáveis (“interna corporis”).

  Novamente, os candidatos ao senado indicarão suplentes os seus “financiadores”, regra geral com o uso de dinheiro sujo, como aconteceram inúmeros exemplos nas eleições passadas, quando deveriam ser suplentes os menos votados, através do voto direto.

  Novamente, os mercadores persas, que possuem “siglas partidárias”, erguerão as suas tendas de traficância para oferecer a outros partidos, minutos no horário gratuito de TV e rádio, além de exigirem favores e benesses antes e pós eleição.

  Novamente, prevalecerá o “caixa dois” – origem comprovada da corrupção no Brasil –, com somas milionárias de dinheiro “por debaixo do pano”, sem contabilização.

  Novamente, as “chefias”, urbanas e rurais, colocarão a venda os apoios eleitorais, sempre a base de discrição e cuidados prévios para não serem identificados. Aqui e acolá pegam um “boi de piranha”, quase sempre de culpa muito menor, do que os verdadeiros beneficiários dessas práticas criminosas.

  Novamente, a eleição se transformará em espetáculo midiático, com marketings milionários, pagos sorrateiramente e pesquisas transformadas em ferramentas de inflar, ou destruir candidatos.

  Tudo isso acontecerá, não por falta de fiscalização da justiça eleitoral, que cumpre o seu papel, no limite das suas possibilidades operacionais.

  A causa do caos está na estrutura, na natureza do sistema eleitoral brasileiro, que estimula e protege a fraude, a influência do poder econômico e político. Na medida em que os partidos se transformam em “casas de negócio”, o que esperar dos eleitos?

  O fundamento da legitimidade democrática são os partidos. Se eles se deterioram, o processo eleitoral segue o mesmo destino. Há anos acontece isto no Brasil e nada se faz.

  "Se non é vero, é bene trovato", que não há a menor possibilidade de mudanças no processo eleitoral, político e partidário do Brasil. Continuará prevalecendo a máxima, de que novamente “não haverá nenhum perigo de melhorar”.

  Leia também o "blog do Ney Lopes".

  

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