Brasília em Dia

• 31 de Agosto de 2012

  7 de setembro de 2009 e 2012

  

   

  Em 2009, na véspera do 7 de setembro e no estilo getulista do “petróleo é nosso”, o então presidente Lula anunciou, em pronunciamento nacional de rádio e TV, que “o paraíso” acabara de chegar ao país, com as descobertas no fundo do mar das reservas de petróleo do “pré sal”, equivalentes a dez morros do Corcovado, empilhados.

  Agora, no 7 de setembro 2012 vê-se que nada se confirmou e a realidade é outra. Gorou o “paraíso” do “pré sal”. Praticamente, nada foi investido.

  Em 2009, o presidente da República usou o tom patético, incisivo e de ameaça para pedir aos brasileiros “mobilização e pressão popular” junto ao Congresso Nacional a fim de evitar que os “interesses menores da oposição” vencessem e “retardassem ou desviassem a marcha do futuro".

  O Presidente alardeou a criação de um fundo com o “dinheirão” do pré sal (já haviam à época notícias de pesquisas em poços secos), que cuidaria da educação, ciência, tecnologia e da pobreza “deste país”. Ao falar em pobres, virou-se para a então Ministra Dilma Rousseff (ao seu lado) e disparou o conselho: “não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União”. Nas entrelinhas, deu a “boa nova” de que o Brasil acabara de entrar na OPEP... Ufa!

  Na década de 50, o petróleo realmente existia. O “paraíso” do pré sal ainda continua uma incógnita. Ao usar a festa da independência para explodir expectativas, o presidente Lula cutucou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, qualificando-o de “dinossauro” e destruidor da Petrobras. Naquela ocasião, o governo pretendia fazer exatamente o contrário do que fizera FHC, criador do modelo de concessão, que levou a Petrobras à prosperidade, com as empresas privadas remunerando o Estado, através de impostos e royalties. A pretensão oficial seria acabar as concessões e substituí-las pela partilha, amedrontando a iniciativa privada. Depois, percebeu o equívoco e recuou.

  Neste 7 de setembro de 2012, a realidade é outra. O “paraíso” do “pré sal” gorou. Praticamente, nada foi investido. Na espreita, americanos e chineses tentam colocar um “pé firme” nos negócios do petróleo no Brasil. O China Development Bank Corporation assumiu 75% das finanças bancárias oferecidas pela petroleira venezuelana PDVSA, ao BNDES, como garantia para integrar a Refinaria Abreu e Lima, no estado de Pernambuco. O fato ocorreu logo após o Presidente Obama assinar o acordo “Diálogo Estratégico em Energia", que prevê cooperação na exploração do petróleo (sobretudo no pré sal) e energia alternativa.

  Enquanto isto, a Petrobrás divulga prejuízo de R$ 1, 346 bilhão. A causa maior está no subsídio dado ao preço da gasolina no mercado interno, a pretexto de evitar a inflação. A diferença paga pelo tesouro faz com que a Petrobras navegue em mar artificial de livre mercado. Importa-se combustível, quando há pouco tempo se propagava a auto-suficiência do país.

  A verdade incontestável é que o progresso da Petrobras ocorreu após a lei 9.478, em 1997. Na Câmara dos Deputados fui o relator da emenda constitucional, que facilitou a regulamentação dos leilões de áreas e a entrada de empresas privadas, no segmento de exploração e produção. Á época foi terrível a pressão dos grupos radicais, até com ameaças de agressões físicas aos parlamentares.

  Passados os anos, a mudança desmentiu os “pseudos” nacionalistas. A Petrobrás cresceu e surgiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP), como agente regulador. A estatal com maior liberdade e o seu quadro de funcionários altamente competente, bateu todos os recordes de lucro e produção de petróleo. Afastaram-se as interferências políticas e abriram-se as portas para parcerias confiáveis.

  É difícil o momento atual da Petrobrás, até em razão da conjuntura mundial. Entretanto, nada está perdido. A empresa irá superar as dificuldades e o próprio “pré sal” poderá ser retomado sem arroubos, com planejamento e firmeza de metas a serem atingidas. Dependerá apenas da vontade política e pragmatismo do governo. Aguardemos!

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