Brasília em Dia

• 15 de Junho de 2012

  A “mão de ferro” dos partidos

  

   

  Os conflitos internos que pululam a maioria dos partidos brasileiros têm aflorado neste período pré-eleitoral. O maior exemplo está no PT. O Supla, cantor da banda “Brothers of Brazil”, filho da senadora Marta Suplicy, em recente declaração a jornalista Mônica Bergamo da Folha, sobre as eleições municipais em São Paulo e o fato da sua mãe ter sido preterida pelo PT não se fez de rogado e declarou de alto e bom som: “Eu já teria mandado todo mundo para aquele lugar. É muita paciência”. E finalizou: “Eu conheço esses caras desde pequeno. O único por quem eu boto a mão no fogo é o meu pai (Senador Eduardo Suplicy), que tem três ternos e dirige um Ford K”.

  A revista VEJA registra em sua última edição a “mão de ferro” de Lula colocada a prova com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Na eleição deste ano, Lula afia os punhos e usa de novo “a mão de ferro”, talvez para pavimentar o seu retorno ao Palácio do Planalto em 2014. Sem adeptos fervorosos e cegamente fiéis, voltar à Presidência se transforma em risco de surpresas futuras.

  Quatro exemplos mostram claramente a “mão de ferro” do PT, fazendo exatamente aquilo que criticava nos outros partidos. Em São Paulo, a senadora Marta Suplicy prefeita no período de 2011/04, pela sua inegável liderança, era o nome natural para disputar a sucessão de Kasab. Foi preterida pelo ex-ministro Haddad, com quem o seu filho Supla brincou ao perguntar: “Haddad? Não conheço. Dá pra votar?”

  Em Recife, Lula atropelou a reeleição do prefeito João Costa. Note-se bem: foi à reeleição. Não era pretensão à eleição. Em conseqüência, militantes do PT fizeram protestos, no aeroporto de Recife, onde gritaram palavras de ordem contra o ex-presidente. “Ô Lula, decepção; em Recife você não manda não”, diziam os manifestantes, quando o prefeito desembarcou, vindo de São Paulo, onde foi avisado de que o PT não aceitaria sua candidatura e indicaria o senador Humberto Costa (PT-PE).

  Em Mossoró, Rio Grande do Norte, a Direção Nacional do PT vetou a candidatura de Josivam Barbosa à prefeitura de Mossoró, petista tradicional e determinou que o diretório local da sigla apoiasse a candidata do PSB, deputada Larissa Rosado. Em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, novamente o PT “trouxe” para a cúpula, a definição de participação da agremiação na disputa eleitoral de 2012. Foi cassada a candidatura da professora Dalva Lazaroni, antiga militante do partido.

  Todos estes fatos confirmam que o calcanhar de Aquiles da reforma política em discussão no Congresso Nacional será acabar a exagerada autonomia dos partidos políticos, garantida pela Constituição de 1988 (art. 17 § 1°). O Partido político hoje no Brasil pode tudo. A sua estrutura interna, organização, funcionamento, normas de fidelidade e disciplina são definidas no Estatuto. O militante partidário está impedido de recorrer ao Judiciário em matéria considerada interna corporis, caso sofra lesão ou ameaça de direito, o que, aliás, conflita com a garantia constitucional do artigo 5°, inciso XXXV (a lei não exclui da apreciação do judiciário lesão ou ameaça de direito).

  Cabe deixar claro que sou favorável a autonomia dos Partidos. Jamais defenderia torná-los “autarquias” ou “órgãos semi-estatais”. Entretanto, deve ser preservada a segurança jurídica dos militantes, para que todos os atos partidários – quaisquer que sejam – possam ser submetidos ao Poder Judiciário, tais como a escolha de candidatos, a forma de aplicação do Fundo Partidário e a distribuição de espaços no horário gratuito.

  Com os atuais excessos da norma legal vigente, o arbítrio permite o sucesso da mediocridade, dos ladinos, oportunistas e ambiciosos, que ocupam espaços vazios. Os beneficiários, diretos e indiretos dessa realidade não aceitam reformar absolutamente nada. Fecham-se como muralhas em panelinhas de favores “por baixo do pano”. Temem a inteligência e impedem o acesso do talentoso. Torna-se atual a conclusão de Erasmo de Roterdam, no seu “Elogio à loucura”, quando aconselhou que uma pessoa precisa fingir-se de burra para vencer. Será que o futuro do Brasil seguirá a filosofia do antigo getulismo, que pregava o “deixar como está, para ver como é que fica?”.

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