Brasília em Dia

• 09 de Fevereiro de 2007

  Com a palavra, o Presidente

  

   

   

  O Presidente Luís Inácio Lula da Silva tem uma bandeira política, econômica e social para hasteá-la, caso deseje, inclusive com respaldo na Constituição do Brasil. Trata-se da “Comunidade Latino Americana de Nações”, recomendada pela nossa Carta Magna no artigo 4°, § único: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

  O mundo da pós-modernidade apresenta duas tendências básicas, que se complementam e não se excluem: a globalização e a regionalização, ou integração comunitária, que envolvem a formação de blocos de Estados. Ambas significam evolução jurídica, na medida em que (1) a visão global altera o princípio da competência territorial dos Estados, sem a perda da soberania. Do ponto de vista institucional, o pós II Guerra Mundial provocou um processo descolonizador no mundo, através do surgimento de (2) organismos internacionais regionais, que buscam a integração comunitária dos povos.
  
  Desde os anos sessenta fala-se na integração Latino-Americana e a conseqüente criação da “Comunidade Latino-Americana de Nações” (CLAN). Elementos históricos justificam essa tendência. Líderes como Bolívar, San Martin e Morazán empenharam-se no passado em unir essas nações. O primeiro passo foi dado em 1960 com o Tratado de Montevidéu, que constituiu a Associação Latino Americana de Livre Comércio. A questão, porém, não é apenas comercial, Por isto, em novembro de 1999, na IX Reunião da Cúpula Ibero Americana, realizada em Cuba, o PARLATINO apresentou aos chefes de Estado proposta concreta de Tratado Constitutivo da Comunidade Latino-Americana de Nações. Até hoje, nenhum governante da América Latina empunhou com seriedade essa “bandeira”, que não pode ter características isolacionistas ou ideológicas, como deseja hoje o Presidente Chávez da Venezuela.
  
  A Integração latino-americana deve envolver, inclusive, os Estados Unidos e o Canadá, considerando o percentual de população hispânica e estarem àqueles países integrados à OEA como exemplos de prática democrática.
  
  Comunidade – a exemplo da européia adaptada à nossa realidade- significará a união de Estados, cujos objetivos sejam a paz, o crescimento econômico/comercial, político, cultural, ecológico, educativo, visando à realização plena do Estado Social de Direito e estabelecendo as bases de uma cidadania comum, aberta a participação de todos os atores sociais e não apenas limitada a altas esferas estatais. Uma integração, enfim, de ampla dimensão humana.
  
  “TABÚS” DO FMI
  
  Certos “tabus” terão que ser desfeitos. Um deles, por exemplo, a eterna pregação de que órgãos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) se opõem à integração latino-americana. Posso testemunhar não ser verdadeira tal informação. Em maio do ano passado, como presidente do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), tive audiência especial, na sede do Fundo Monetário Internacional, em Washington DC, com o seu diretor gerente, o espanhol Rodrigo de Rato. Ouvi daquele dirigente do FMI o desejo de uma maior aproximação da instituição com os Parlamentos da América Latina e do Caribe. Dizia-me o Sr. Rodrigo de Rato, que o FMI ao invés de cobrar dívidas, desejava oferecer a sua experiência aos políticos para a busca de alternativas econômicas e sociais, através da integração latino-americana.
  
  Li na imprensa, confirmando o que ouvira, que o Sr. Rodrigo de Rato repetiu, recentemente, num fórum em Costa Rica, que a integração latino-americana é o elemento-chave para que possam crescer os fluxos de investimento regionais. Os grandes investidores internacionais enxergam a América Latina como um todo, assim como as oportunidades para promover o seu desenvolvimento. A realidade é que, no momento, estamos em grande desvantagem, se comparados com outras regiões. Entre 2003 e 2006 o investimento na América Latina não alcançou 20% do PIB, contra quase 30% na Europa Oriental e Ásia Central e 35% nas nações emergentes da Ásia.
  
  Estou convencido de que na atual conjuntura da América Latina e do Caribe ninguém mais do que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil, tem credibilidade e legitimidade política para liderar e defender, sem sectarismos e com a urgência possível, a assinatura de um Tratado de criação da “Comunidade Latino-Americana de Nações”, como, aliás, recomenda a Constituição do Brasil.
  
  “Não há nada mais poderoso do que uma idéia, cujo momento chega” (Victor Hugo). Chegou a hora da união da América Latina e do Caribe. De todos. O nosso amanhã não tem ideologia. É preciso construí-lo, tentando. Até porque, nada sendo possível conseguir será melhor do que não ter tentado. Mesmo que os passos dados pareçam inúteis, o futuro reconhecerá, como na expressão de Saint Exupéry, que terão sido abertos caminhos como aqueles “da água que desce cantando da montanha”.
  
  Com a palavra, o Presidente do Brasil.

  Revista Brasília em Dia
  10 de fevereiro de 2007

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