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Brasília em Dia

  • 18 de Maio de 2012

    “Brasil carinhoso” e dona Ruth Cardoso

    2012-05-19a-emdia

    Numa hora de instabilidade na economia global preocupa-me o futuro dos programas sociais no país. A preocupação leva-me a refletir sobre a busca de alternativas, desde já, para preservar em eventuais crises tais programas. Uma delas seria prioridade ao terceiro setor brasileiro e o incentivo ao trabalho voluntário.

    O Brasil dispõe de bons alicerces legais nessa área. Tudo começou com a figura incomparável de Dona Ruth Cardoso, em 1955, na implantação da Comunidade Solidária. Fui testemunha ocular de sua ação devotada na aprovação da lei 9.790/99, que estabeleceu nova disciplina jurídica às associações, sociedades civis e fundações sem fins lucrativos, possibilitando a sua qualificação pelo Poder Público, através das “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público” – (OSCIP’s). Dona Ruth pessoalmente procurava os parlamentares e pedia a aprovação daquela legislação, aperfeiçoada pela Lei nº 10.539, de 2002. A doutora Ana Peliano, secretária executiva da Comunidade Solidária, explicava os objetivos do programa: “a fome é apenas uma das faces da pobreza. Esta é muito mais ampla e representa a falta de acesso à educação, à saúde, à alimentação, à habitação e ao saneamento, por exemplo. Nós queríamos atacar o conjunto da pobreza e universalizar o acesso de todos a esses programas sociais”.

    O programa “Comunidade Solidária” transformou-se em projeto social pioneiro no mundo, após 191 países terem assinado no ano 2000 as “metas do milênio”. Os objetivos da ONU eram os mesmos buscados pelo Brasil, desde 1995.

    As “organizações da sociedade civil de interesse público” (OSCIP’s), já regulamentadas, constituem o instrumento eficaz para o governo incentivar o trabalho voluntário no Brasil. Não é sem razão que o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, definiu o voluntariado “como uma fonte de força comunitária, superação, solidariedade e coesão social. Ele pode trazer uma mudança social positiva, promovendo o respeito à diversidade, à igualdade e à participação de todos”.

    As OSCIP’s – desde que comprovadamente idôneas, sem influência política e qualificadas – poderão ser o braço do governo na saúde, educação, assistência social etc. O grande obstáculo é a falta de incentivos fiscais para estimular empresas e pessoas físicas de alta renda, aplicarem em hospitais, escolas, universidades, como ocorre nos Estados Unidos. A propósito recordo que há anos visitei em Nova York um hospital de crianças com câncer. Impressionou-me saber que a instituição era mantida pelo trabalho voluntário (inclusive de profissionais da saúde) e o Instituto Ronald McDonald, que mantém em todo o mundo as chamadas “Casa McDonald” de assistência às crianças carentes.

    O terceiro setor oferece oportunidade para as organizações não governamentais e as empresas socialmente responsáveis, atuarem em ações eticamente comprometidas com o desenvolvimento do país. Permite que o estado descentralize a execução de políticas sociais, por meio de parcerias intersetoriais com a sociedade civil.

    Na hora em que a presidente Dilma Rousseff lança o programa “Brasil carinhoso”, visando beneficiar crianças na extrema pobreza, parece chegar o momento adequado de não apenas ser anunciado o aumento da renda da Bolsa Família, mas também uma estratégia de ação, semelhante àquela que dona Ruth Cardoso, antropóloga reconhecida internacionalmente, defendia ao afirmar em palestra: “é preciso parar de entorpecer a pobreza com doses homeopáticas e alguns remedinhos que talvez diminuam um pouco o problema, mas não deixam os anticorpos necessários para que essas próprias comunidades possam encontrar seu caminho de desenvolvimento e a maneira de se fortalecer, de se fazer presente no mundo com outra cara que não seja a cara que divide os pobres e os ricos constantemente”.

    Fica a sugestão.

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