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Brasília em Dia

  • 31 de Março de 2012

    O dilema da Presidente

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    A presidente Dilma acompanha as consequências dos últimos embates que teve com a sua base aliada. Quem menos incomoda atualmente são as oposições. A economia oscila ao sabor dos ventos externos. Recentemente, os empresários estiveram no Palácio e ouviram a garantia de que a defesa comercial será feita.

    Do ponto de vista político, merece análise a tendência da presidente Dilma Rousseff confrontar-se com o Congresso Nacional. O governo caminha para o endurecimento, em relação a sua base aliada, principalmente PMDB, PR, PDT e PTB, no Senado e na Câmara. As consequências foram as derrotas na Câmara e no Senado.  Dado o “recado” à Dilma: ela cede, ou terá o mesmo destino de Fernando Collor. Irão esperar a hora de surpreendê-la com o “impeachment”.

    O Congresso fala a linguagem da imposição de cargos e acesso a verbas públicas, que se tornou rotina, principalmente às vésperas das eleições. Não há sinônimos. A realidade é esta. De quem será a culpa maior? Dos deputados e senadores? Creio que não. A culpa maior é do eleitor. Termina e começa eleição com a “ladainha” repetida. Os candidatos formam grupos para financiar cabos e apoios eleitorais dentro dos ministérios, ou até no submundo do crime. Fatos públicos e notórios podem ser vistos a olho nu.

    No final, o eleitor assiste tudo e vota “nos mesmos”. Depois, esse mesmo eleitor exige ética e honestidade. O Congresso Nacional há anos não dá um passo para a reforma política, eleitoral e partidária, salvo “curativos” aqui, ali e acolá. O eleitor não cobra as mudanças.  Como é possível mudar? Nunca mudará, se o quadro persistir. Não há exemplo no mundo de uma democracia forte com partidos fracos. O quadro partidário brasileiro é caótico e ninguém faz nada. Prevalece o “deixa como está pra ver como é que fica”.

    Nas eleições, os dirigentes de partidos se nutrem das “gorduras” do fundo partidário, em benefício próprio, ou de grupos. A lei falha na fiscalização, em razão do absurdo princípio constitucional da autonomia absoluta dos partidos, que fortalece os “proprietários privados” das siglas. Os governos colocam as máquinas a favor dos seus preferidos. A justiça eleitoral, por não dispor de meios legais, fica a procura de filigranas e não pode combater a epidemia dos abusos políticos e econômicos.

    São os eleitos neste mar de “lama” que chegam à Brasília para pressionar os governos. Querem “cargos” e mais “cargos”. Os escândalos se repetem. O que aconteceu, por exemplo, com os personagens dos últimos escândalos federais, que o país assistiu atônito? Nada. Absolutamente nada. Os acusados se beneficiam do dinheiro que conseguiram ilicitamente e se preparam para corromper nas eleições municipais deste ano.

    A presidente Dilma terá dificuldades com a máfia que lhe encurrala. Todavia, se tiver vontade política poderá enfrentá-la. A presidente recebeu a Presidência como um “presente”. Nunca pensou que chegaria a essa função. Teve que fazer concessões, é claro. Até onde se pode ver e conhecer, ela é limpa. Talvez, omissa com práticas irregulares de correligionários, que se multiplicam todos os dias no seu governo.

    Neste contexto, as oposições poderiam ajudar com propostas claras e objetivas de governabilidade, que não é tarefa apenas dos governos eleitos. Em 2005, quando era deputado federal, apresentei Emenda Constitucional (hoje arquivada), que obrigava os partidos político, em suas convenções, aprovarem “pacto de governabilidade”, que expressasse o vínculo partidário no exercício da oposição democrática responsável, e, ao mesmo tempo, o compromisso de viabilizar o exercício do poder, por parte dos eleitos para cargo Executivo.

    Em qualquer circunstância há sinais de que a presidente Dilma está num caminho sem volta, caso realmente decida não ceder às pressões fisiológicas. Correrá o risco de um “impeachment”. Mas, também terá a alternativa de eliminar (ou reduzir), a nefasta influência dos grupos políticos que corrompem o poder federal. Realmente, um dilema!

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