Brasília em Dia

• 03 de Junho de 2011

  'Goteira' na democracia brasileira

  

   

  Mitterrand tinha razão ao afirmar “que a política é sempre frágil”. Ao assumir a presidência da República, a presidente Dilma Rousseff parecia dispor de um arsenal de apoio parlamentar imbatível. Na prática, era quase a unanimidade. Há semanas, a chefe do governo começou a perceber sinais de tempestades. O caso do ministro Palocci, por si só, já caracteriza uma trovoada. Não ficou só nisto. O PMDB dá sinais de rebeldia, com o seu líder na Câmara, Henrique Alves, testando força com o PT e mandando “recado” explicito do tipo: “não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”. A presidente respondeu no mesmo tom: “O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo”. A próxima ameaça será o apoio do PMDB ao relatório Aécio Neves, que restringe poderes da presidente na edição de MP. Rachadura iminente ou mágoas congeladas para efeitos futuros. O próprio PT revela inquietações, após o governo anunciar as privatizações dos aeroportos e recusar-se a eliminar o fator previdenciário.

  Por trás dos fatos notórios, esconde-se a realidade incontestável da fragilidade dos partidos brasileiros, dificultando a governabilidade. Governo e oposição constituem mais conglomerados de interesses, do que grupos programáticos, sabendo o que querem, em função do interesse público. Deveriam existir projetos e ideias submetidas permanentemente à sociedade. O que se constata é uma base eclética na sustentação do governo. Não há vínculos com políticas públicas prioritárias, mas sim, com a sobrevivência político-eleitoral de cada um. Á realidade mostra que os próprios parlamentares isoladamente intimidam até os seus partidos, para forçarem benesses. O grande dilema está no fato de que nas democracias sem partidos representativos, os governos se submetem aos riscos desse amargo “cocktail” partidário. Sarney, Itamar, FHC e Lula fizeram a mesma coisa que Dilma para sobreviver. Collor tentou mostrar independencia e pagou caro.

  O lulo-petismo poderia dar maior segurança política ao governo. Isto não acontece , em razão de que o grupo leva consigo não apenas a vitória nas urnas, mas os problemas e conflitos internos. O PT se fragilizou com a saída de dissidentes, que formaram outras legendas. A sigla sobrevive à sombra do ex-presidente Lula, cuja capacidade de mediação parece limitada, por faltar-lhe os instrumentos do poder. Uma coisa era Lula decidindo; outra é pedindo, propondo e sendo acusado de interferência indevida no governo. Os demais partidos que apoiam o governo têm a marca da transitoriedade. Hoje ou amanhã, poderão sair. A presidente sabe disto.

  A oposição está fragmentada. A última convenção do PSDB e a situação do DEM demonstram a falta de unidade e a abundância de combustão para alimentar a fogueira das vaidades. Falta proposta alternativa, concreta e objetiva em relação ao futuro do país. Os exemplos mundiais confirmam que as oposições crescem quando levantam bandeiras que despertem o interesse popular, sobretudo nos dias atuais, com a ajuda da informática, que aproxima as pessoas. O debate político não é por si só autossustentável. Necessita de outros elementos. No caso das oposições, não será suficiente acusar Palocci ou repetir frases de efeito. O país quer saber o que elas propõem sobre as reformas tributária, política e trabalhista, e tantos outros temas. No caso do Código Florestal, que envolve uma visão macro da questão ambiental, o bloco oposicioniosta perdeu a oportunidade de submeter ao Congresso um substitutivo, e abrangente propositivo. Preferiu atuar como “satélite” do PMDB e de outros dissidentes oficiais. O final foi de soma zero.

  Em qualquer circunstância, o país continuará o seu trajeto. Uma correção de rumos dependerá da “vontade política de fazer”, tanto do governo quanto das oposições. Recordo a história de Irving Fisher, economista da Universidade de Yale, quando falou na chamada “teoria da goteira”. Dizia ele que certa pessoa percebeu uma telha quebrada, por onde pingava chuva na casa e estragava os móveis. Sempre que isso acontecia, pensava em fazer o conserto necessário. Porém, a chuva passava e deixava para depois.

  Percebe-se uma “goteira” na democracia brasileira. Parodiando o provérbio árabe, o governo e as oposições se assemelham aos tapetes e precisam ser “sacudidos” para despertarem e não adiarem, mais uma vez, o “conserto necessário” na goteira da nossa democracia, que permite vazamentos constantes em nossa cambaleante estrutura política, eleitoral e partidária.

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