Biografia

• 01 de Abril de 2010

  Conferêncas e Seminários

  • Palestra em Washington DC na “V ANNUAL INTELLECTUAL PROPERTY SUMMIT” - 8 de outubro de 2008 -, a convite da Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos sobre o tema “aspectos jurídicos da aplicação da retaliação cruzada em litígios na OMC”.

  • Palestra no seminário sobre “Brasil - Superpotência econômica emergente ou líder dos países em desenvolvimento? - Brasília – DF –Em, 18/10/2007 – Convite da “Câmara Comércio e Indústria Brasil e Alemanha” - Tema: "Inovação e exportações globais - uma opção do governo brasileiro para o desenvolvimento econômico do País".

  • Palestra no “6º Congresso Brasileiro de Jornais (CBJ), promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e I Cúpula Latino-Americana de Líderes de Jornais, promovida pela Associação Mundial de Jornais; - Local: cidade de São Paulo – Brasil - Tema: “O dano moral na imprensa”.

  • Palestrante no Seminário Nacional contra Pirataria e Contrabando: uma Proposta de Cidadania - Tema apresentado: “Proteção à Propriedade Intelectual no Brasil: arranjos institucionais necessários”- Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Brasília - agosto de 2002;

  • Palestra no “XXVIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” - Inovação e Desenvolvimento - 24 – 26 de agosto de 2008 – São Paulo – SP - Tema: Biotecnologia e Propriedade Intelectual no Agronegócio (Biotechnology and Intellectual Property in the Agribusiness)

  • Palestras a convite em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sobre "o impacto da propriedade intelectual – marcas e patentes - no investimento e sustentabilidade das empresas brasileiras”, em seminários promovidos pela SWISSCAM - Câmara de Comércio Brasil-Suiça (2008)

  • Palestra na Câmara dos Deputados (2009), a convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico, sobre “a legislação brasileira de proteção à propriedade intelectual”. O convite foi feito em razão do palestrante ter sido relator e autor do texto da lei em vigor.

  • Participante como Debatedor no "SEMINÁRIO - MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL". Tema: "A Reforma Política e Eleitoral no Brasil". Palestrantes: Ministro da Integração Nacional - Ciro Gomes , Ministro do TSE - Fernando Neves. Debatedor Professor de Ciências Sociais da UFRN, João Emanuel - Promoção Diário de Natal - Centro de Convenções de Natal - junho 2006.

  • Participante como Presidente do PARLATINO da solenidade de instalação da Conferência Internacional sobre “Parlamentarismo Europeu: História e o Presente” ,dentro das comemorações do centenário de criação da Duma Estatal, na Rússia. Apresentação do tema “Importância do trabalho desenvolvido pelos parlamentares regionais e a luta do Parlamento Latino-Americano pela integração São Petersburgo –Rússia - abril/2006.

  • Palestra sobre “A interferência nos conteúdos da Imprensa e o Dano Moral" – realizada na Conferência Nacional sobre o Acesso à Informação Pública, Interferência em Conteúdos e Dano Moral, promovido pela Câmara dos Deputados do Brasil com apoio da Associação Nacional dos Jornais e Sociedade Interamericana de Imprensa –Brasília – maio/2006.

  • Presidente do Painel realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para discutir o papel das Instituições Políticas para o Século XXI, na Conferência Internacional "Reforma Política: Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das instituições Políticas Brasileiras". Brasília, agosto/2005

  • Palestra sobre “A Ética na Administração Pública” – realizada no auditório da Reitoria da UFRN, abrindo o XV Encontro dos Advogados do RN-Natal-RN agosto/2005

  • Presidente do Painel de abertura da V Conferência dos Advogados do Distrito Federal - Tema – A Redemocratização da República . Auditório do STJ – Brasília/DF –agosto/2005.

  • Palestra sobre “A Lei de Marcas e Patentes”, em São Paulo no “Whorkshop” sobre o livro: O Império das Marcas – Março de 1990;

  • A nova Lei de Inelegibilidades - Conferência realizada no Fórum Nacional de Direito Eleitoral, a convite do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Porto Alegre/RS, 22 de Maio de 1990;

  • Conferência sobre a Lei de Inelegibilidades, proferida no Dia do Advogado, na OAB/RN - Agosto de 1990;

  • Palestra sobre Propriedade Industrial, proferida no Centro Superior de Tecnologia da FIESP, São Paulo - 30 de Novembro de 1992;

  • Palestra na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre o projeto de Lei de Propriedade Industrial, para empresários nacionais e estrangeiros - Abril de 1993;

  • Palestra na XIII Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil x EEUU, em Brasília, sobre o tema “O Papel do Congresso Nacional Brasileiro na implementação de políticas econômicas e de investimentos” – 12 de Maio de 1993;

  • Participante como debatedor do Seminário sobre DIREITO ELEITORAL, promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal – Senado Federal – Brasília/DF, nos dias 18 e 19 de maio de 1994;

  • Conferencista - Debatedor, no Seminário de Estudos sobre “Capitais Especulativos”, no Centro de Estudos Estratégicos da Presidência da República em Brasília/DF – 28 de novembro de 1995;

  • Expositor do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário realizado no período de 15 a 17 de agosto de 1996 - Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Juruá Editora Ltda. - Curitiba/PR;

  • Conferência no encontro sobre Marcas e Patentes, com exposição sobre a Lei de Marcas e Patentes – Abordagem Geral, realizado em São Paulo – Março de 1997;

  • Debatedor no Fórum de Debates - Reformas no Sistema Judiciário - na sua Estrutura e no seu Processo - ADESG - Rio de Janeiro - Julho de 1997;

  • Palestra no II Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia - Rio de Janeiro - Julho de 1999;

  • Conferência sobre "Súmula Vinculante e Cidadania" - III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - Natal/RN - 16 a 18 de Setembro de 1999;

  • Conferencista no “IV Fórum Jurídico de Instituições Financeiras” com apresentação do tema: Sigilo Bancário e Proteção Constitucional – Brasília/DF, período de 6 a 8 de dezembro de 2000;

  • Conferencia no Seminário Especial do Fórum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, sobre o tema “A Biodiversidade como Estratégia Moderna de Desenvolvimento da Amazônia” – Rio de Janeiro – 18 de setembro de 2001;

  • Expositor no III Fórum Parlamentar Mundial - tema apresentado: "O Parlamento e a Paz: O Papel dos Parlamentares na Construção da Sociedade Democrática" - Porto Alegre/RS - janeiro de 2003;

  • Palestra no "Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho” promovido pelo TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Tema apresentado: Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil, plenário do TST, Brasília/DF - abril de 2003;

  • Palestra na "I Conferência sobre Parlamentos e Controles da Corrupção: desafios da América Latina" - Sede do Parlamento Latino Americano – Promoção conjunta com o Banco Mundial - São Paulo/SP - junho de 2003;

  • Palestra na Conferência Parlamentar “O PARLATINO E A OMC - De Doha a Cancún – Países em Desenvolvimento na OMC: negociações sobre agricultura, serviços (GATS) e novas propostas”, realizada em São Paulo, na sede permanente do Parlamento Latino-Americano, nos dias 21 e 22 de agosto de 2003. Nesta Conferência Parlamentar foi aprovada de sua autoria sobre “a agenda parlamentar latino-americana para as negociações multilaterais de comércio”;

  • Palestra no “XX Seminário Roma-Brasília – Direito e Paz”, realizado no auditório do Tribunal Superior de Justiça, no período de 28 a 30 de agosto de 2003;

  • Palestra sobre o tema “A reforma do Poder Judiciário em debate no Congresso Nacional”, proferida no “VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista - 3° Seminário Nacional de Processo Constitucional”, realizado, no período de 18 a 20 de setembro de 2003, em Natal, Rio Grande do Norte;

  • Palestra sobre o tema “A responsabilidade social dos Parlamentos junto à sociedade”, no “1° Congresso Interamericano de Comunicação Estratégica e responsabilidade social”, realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo e promovido pelo Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional (IBRADEP) e pela Confederação Interamericana de Relações Públicas (CONFIARP).

  • Palestra no Seminário Aportes à III Cúpula UE/ALC – Integração Regional e Coesão Social na América - Latina e o Caribe - Visão dos Partidos Políticos – CEPAL-Santiago-Chile, janeiro de 2004

  • Conferência no Fórum Interamericano sobre Partidos Políticos. Tema: Unidade para a Promoção da Democracia – Washington DC, março/2004 – Convidado da OEA.

  • Palestrante no Seminário América Latina e Europa ampliada: um desafio para o desenvolvimento" Tema apresentado: América Latina e Europa: o desafio de nova aliança" Promovido pelo Instituto Ítalo-Latino-Americano (IILA) e a Rede Itália-América-Latina (RIAL), com patrocínio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério das Atividades Produtivas e da Economia da Itália - Trieste, Itália abril/2004;

  • Orador Oficial em nome dos Parlamentares Latino-Americanos, a convite do senador Enrique Jackson Presidente do Senado do México e portador do documento oficial de conclusões dos Parlamentos da América Latina e Europa, na cerimônia realizada durante a "III CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA AMÉRICA LATINA, CARIBE e UNIÃO EUROPÉIA", realizada em Guadalajara, México, maio de 2004.

  • Palestra no Seminário, realizado em São José da Costa Rica (29/31 de maio de 2004), sobre "Situação dos Partidos Políticos na América Central, Panamá e República Dominicana", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização dos Estados Americanos (OEA) com o apoio do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) - 30 de maio de 2004.

  • Primeiro Presidente da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana (EUROLAT), instalada em novembro de 2006, na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Discurso proferido em nome dos parlamentares da América Latina na solenidade de instalação.

  • Palestra no Encontro dos Governadores do BID sobre "MERCOSUL na Economia Global”- O Papel da União Européia e da Itália" - Milão-Itália 22.03.2003;

  • Palestra no VII CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Tema:  Lei de inovação - Direito Autoral -Propriedade Intelectual -Auditório do Memorial JK -Brasília-DF novembro/2006.

  • Palestra no XV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral; Tema : Reforma Partidária e Eleitoral Brasileira - Hotel Blue Tree Park - 09.06.2006 - Natal RN.

  • Palestra (debatedor) no “I Seminário de Propriedade Intelectual e Ética” promovido pelo Instituto Dannemann Siemens de Estudos Jurídicos e Técnicos - 07.07.09 – Rio de Janeiro.  Tema: “O Brasil nos acordos internacionais de propriedade industrial”

  • Palestra sobre "A influência da propriedade intelectual no desenvolvimento econômico e social"no Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN (FACEX)  - setembro/2009  Natal  RN

  • Convidado especial do “Foro de Biarritz” (França) para expor temas latino-americanos e outros (2006-2008-2009)

  • Presidente “saliente” do Parlamento Latino Americano (PARLATINO).  De 2006 a 2011 e membro efetivo da Mesa da instituição. Sede na cidade do Panamá.

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