Brasília em Dia

• 18 de Dezembro de 2010

  O desafio da presidente

  

   

  A presidente Dilma Rousseff monta o seu governo. Os primeiros sinais justificam que lhe seja dado um crédito de confiança. Nomes de confiabilidade integrarão o Ministério. A chefe do governo terá ao seu lado um vice-presidente do melhor nível político, moral e jurídico. Conheço há anos o deputado Michel Temer. Posso afirmar que ele está preparado para o cargo em todos os sentidos. Bom começo.

  O exemplo das democracias modernas coloca em relevo a busca da governabilidade democrática como o único caminho para a realização das reformas exigidas pela sociedade. Sem ela não haverá governo estável, em razão da sobrecarga das demandas sociais e da falta de condições políticas e econômicas de atendê-las. O tema entrou no debate político-administrativo mundial na década de 60, quando a euforia desenvolvimentista dos anos 50 foi substituída pela busca da estabilidade. No Brasil, tais preocupações intensificaram-se na década de 80, em razão da necessidade de fortalecimento das instituições e da adaptação às mudanças internacionais.

  O Chile é uma boa inspiração na abordagem da governabilidade latino-americana. Após o período autoritário, lá foi construída coalizão política ampla e pluralista, denominada Concertación, em 8 de fevereiro de 1988. Tal decisão – de governo e oposição – conduziu o país à integração nos processos de globalização mundial, com menor custo social e legitimidade do sistema político. Não houve adesões nem fisiologismos. Apenas a definição clara do que é o interesse nacional, com propostas e alternativas. Hoje, o país tem economia forte, caracterizada por elevados volumes de comércio exterior e equilibrada política econômica. Sofreu os efeitos da última crise mundial, porém manteve o perfil da Taiwan da América Latina, com as exportações representando quase a metade do seu PIB. Os avanços da economia chilena somente se tornaram possíveis pela Concertacíon. No campo das relações externas, em vez de polêmicos acordos multilaterais, o Chile optou por firmar acordos bilaterais com Estados Unidos, União Europeia, Mercosul, China, Índia, México e Coreia. Tal estratégia estabilizou a economia e assegurou conquistas relevantes.

  O debate da governabilidade começa pela prioridade aos temas que levem o país à unidade, afastando aqueles que dividem. Trata-se do respeito recíproco à diversidade e às diferenças naturais entre os partidos, superando divergências e aproximando convergências. Por acaso, não existirão nas reformas em discussão pontos de convergência entre os partidos? A busca da união desses pontos se chama criar condições de governabilidade. É a arte política do entendimento, mediante a construção de alternativas partilhadas, mesmo existindo visões ideológicas e projetos baseados em princípios programáticos diferentes. Nenhum partido se despersonaliza. Ao contrário, unem-se em torno de temas “do interesse público”. A população discute o seu próprio futuro. Nas soluções estarão presentes visões conservadoras, liberais, de esquerda e nacionalistas ortodoxas.

  Quando presidi o Parlamento Latino-Americano (Parlatino), promovi em São Paulo (2004) a “I Conferência Latino-Americana de Partidos Políticos sobre Democracia e Governabilidade”, que contou com a presença de mais de 300 parlamentares e 70 partidos latino-americanos e do Caribe. Ao abrir os trabalhos, declarei ser “indispensável ter em mente que os partidos devem buscar a governabilidade presente e futura, em nome do bem-estar social. Se não mudarmos a nossa forma de agir politicamente, a sociedade nos mudará, no sentido de substituir-nos”.

  A principal conclusão desta Conferência ainda está atualizada. Os participantes concordaram com o raciocínio de que “a confrontação entre partidos e entre os diferentes níveis de poderes públicos aumenta os níveis de instabilidade política e dificulta planos de desenvolvimento na América Latina e no Caribe. Grande parte das dificuldades da ação política é porque os adversários são tratados como inimigos. Consequentemente, é preciso criar instâncias de discussão multipartidária nas quais se promova a realização de acordos de governabilidade entre as diferentes forças políticas dos países”.

  A governabilidade nada mais é do que o consenso político, no sentido de que os governos atendam ou suprimam certas demandas. Para que ela seja construída, a primeira convocação deve partir do governo, com espírito desarmado e pensando nos interesses nacionais.

  Este é o desafio colocado à frente da presidente Dilma Rousseff e da sua equipe a partir de 2011.

  Ao leitor, votos de feliz Natal e prosperidade no Ano Novo!

  Coluna semanal
  Revista Brasilia em Dia
  www.brasiliaemdia.com.br

Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618