Brasília em Dia
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25 de Setembro de 2010
Brasil isolado da América Latina
Falta uma semana para a eleição. Pouco se teve conhecimento na campanha de propostas, em relação à integração com a América Latina. Este é um tema fundamental, inclusive por estar no texto constitucional que "a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".
Tradicionalmente, o Brasil tem se isolado da América Latina, salvo interesses pontuais. Em matéria de integração, a experiência do Parlamento Europeu demonstra que o processo começa pelas ações político-parlamentares. Regra geral, a diplomacia dos governos combate a presença dos políticos nas relações exteriores.
O Brasil teve a chance de tornar-se o principal pólo político ativo no processo de integração latino-americana. Em 1991, após ferrenha disputa, a cidade de São Paulo ganhou o privilégio de instalar a sede permanente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO), instituição fundada em Lima Peru (1964), legalmente reconhecida há 45 anos por Tratados Internacionais, homologados nos diversos países da América Latina e Caribe. O Parlatino - semelhante ao Parlamento Europeu - tem personalidade jurídica de direito público internacional e status idêntico às Embaixadas. Na história do PARLATINO - reúne mais de 5.000 parlamentares das Américas - três brasileiros exerceram a presidência: dep. Ulysses Guimarães, Senador Nelson Carneiro e a minha pessoa. O deputado Franco Montoro presidiu o Conselho Consultivo.
O Parlatino continua a ser a única instituição apta a desenvolver o trabalho político de integração latino-americana, por manter vínculos de cooperação com o Parlamento Europeu, a Organização dos Estados Americanos (OEA), IDEA Internacional, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Agência de Cooperação Internacional do Governo do Chile (AGCI), OIT, UNESCO e parlamentos regionais, como o dos países independentes da antiga União Soviética e da África.
O Parlatino dispensaria a criação de novos organismos e poderia atuar sub-regionalmente no MERCOSUL, na América do Sul, na América Central e no Caribe, através de ações autônomas. O festival que se vê, da criação de Parlamentos disso e daquilo, serve para dividir a América Latina, estimular antagonismos, promover vaidades e incentivar a hipocrisia. O Parlamento Europeu dá o exemplo de atuação harmônica em várias sub-regiões, sem a multiplicidade de parlamentos aqui, ali e acolá.
O divisionismo favorece as grandes potências, que estimulam os acordos bilaterais, ao invés do multilateralismo. O Brasil dá mau exemplo. Em 2006, desferiu duro golpe com o fechamento abrupto, sem explicação, quase "manu militari", da sede do Parlamento Latino Latino Americano, de São Paulo. A sede transformara São Paulo na "capital política da América Latina e do Caribe". Após rigorosa fiscalização (Tribunal de Contas e auditorias) constatou-se absoluta lisura ética na aplicação correta da ajuda liberada pelo governo de SP para o Parlatino. Tornou-se pública, a folha de serviços do Parlatino em São Paulo, com a promoção de eventos de grande porte, como em 2003 para avaliação da economia regional, oportunidade em que o Presidente Lula (aliás, o seu governo sempre prestigiou o Parlatino) declarou em discurso "que um Parlamento tipo Parlatino, que se informa, participa, acompanha as negociações, tem as condições de considerar o que vier a ser apresentado pelo governo".
A OIT firmou parceria com o Parlatino (2004) e reconheceu o trabalho desenvolvido, a favor da integração regional. Em agosto de 2004, realizou-se em SP o maior evento político da América Latina e Caribe, com mais de 500 parlamentares, de 75 partidos e 22 países, no "Encontro Democracia, Governabilidade e Partidos Políticos na América Latina". A UNESCO promoveu reuniões do maior nível. Em dezembro de 2006, tive a honra de ser fundador e primeiro presidente da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-americano (ainda em funcionamento), instalada em Bruxelas na sede do Parlamento Europeu, reunindo representantes do Parlandino, Parlacen e MERCOSUL.
O PARLATINO não morreu. Funciona no Panamá a pleno vapor e já inicia a construção de uma sede permanente, no modelo do Parlamento Europeu. As ações integracionistas deslocaram-se para a América Central, ao invés do Brasil. Sem dúvida, um desserviço à causa da integração da América Latina. Resta aguardar o novo Governo e o futuro Congresso Nacional para ressuscitarem a chama da presença brasileira na integração da América Latina e Caribe, até para que se cumpra fielmente, o que está escrito na Constituição (art. 4° § único).
Esta poderia ser uma tarefa para o Presidente Lula, após deixar a chefia do governo, em 2011. Ele e o ministro Marco Aurélio Garcia têm demonstrado muita sensibilidade para este tema.
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