Brasília em Dia

• 11 de Setembro de 2010

  O réquiem dos partidos no Brasil

  

   

  A eleição de 2010 transformou os partidos políticos no Brasil. A metamorfose fez renascer grupos e ajuntamentos de interesses pessoais, o mesmo que existiu na Grécia e Roma antigas. Substituiu-se a fidelidade partidária – consagrada na Constituição – pelo oportunismo eleitoral. A “salada” dos palanques mistura correligionários e adversários.  A palavra “competente” passou a ter significado totalmente diferente do “Aurélio”. “Competentes” são aqueles que saem da sala de visita de um governo para o outro governo com perspectiva de vitória nas urnas, exclusivamente por motivos fisiológicos e para usufruir benesses. O mais grave é que virou rotina e é praticada a luz do meio dia, com aplausos gerais.

  A Justiça Eleitoral exige a fidelidade partidária, mas não garante a democracia interna dos partidos, quase todos esfacelados e extintos de fato, continuando propriedade privada dos “donos”, que deveriam, aliás, declará-los como bem privado no imposto de renda. Durante o processo eleitoral em marcha, alguns desses agrupamentos – considerados Partidos – ferem direitos líquidos e certos de filiados-candidatos – como, por exemplo, não incluí-los regularmente na propaganda gratuita – e a reparação não é possível, tendo em vista o entendimento judicial ao caracterizar tais atos como decisão interna corporis, com base na autonomia partidária. Alega-se um argumento constitucional da autonomia dos partidos para negar um direito fundamental da cidadania – cláusula pétrea –, de que a ninguém é vedado recorrer ao judiciário para assegurar a “inviolabilidade do direito à igualdade”. Incrível que isto esteja acontecendo!

  Cabe perguntar, como e a quem é devida a fidelidade partidária? Fidelidade aos partidos descaracterizados, que se apresentam perante a opinião pública, ao mesmo tempo, como trajes de governo e de oposição?  Era como se na prática do futebol, o Flamengo e Vasco usassem a mesma camisa. Como ficaria a cabeça do torcedor?

  O pior virá depois da eleição, quando Presidente e governadores terão que negociar com os “ajuntamentos” políticos – apelidados de partidos -, formados nas estapafúrdias coligações em disputa. Certamente, não haverá espaço para o recrutamento de pessoas competentes. A “vez” será dos “oportunistas e fisiológicos de plantão”, a procura, sobretudo de cargos e funções, que tenham bons orçamentos a serem manejados.

  Nesta eleição, partidos, programas e propostas desapareceram, no leilão das conveniências pessoais. Poucas exceções. Ninguém sabe quem é quem! O fenômeno traz consigo sérios riscos à estabilidade da nossa democracia, assim entendida como a forma eficaz de promover os direitos e liberdades fundamentais dos povos, a distribuição equitativa da riqueza e maior segurança para todos.

  A esperança é que na pós-eleição surjam lideranças lúcidas, com vocação de estadistas, principalmente no Congresso Nacional, por ser esta instituição o núcleo principal da democracia representativa. O parlamento e os parlamentares devem estar preocupados com o abismo que os separa das aspirações dos cidadãos, sobretudo em relação ao debate público, que conduz a dissensão e ao exame sério das opções políticas.

  Recuperar a credibilidade dos parlamentos, fortalecer os partidos políticos e assegurar a governabilidade serão as prioridades e preocupações do “day after” eleitoral.

  Em verdade, a experiência mundial comprova, que somente a democracia partidária é capaz de conciliar os interesses, em função de uma vontade coletiva. A mudança do nosso sistema político-partidário deverá ser o primeiro passo a ser dado, com a implantação nas eleições proporcionais de “listas partidárias”. A disputa ficaria restrita aos partidos entre si, sem permissão de coligações. Ganha quem tiver voto. O eleitor vota no partido e poderá exigir muito maior coerência no exercício do mandato. Para isto, torna-se indispensável o financiamento público, que somente terá sentido com a votação em “lista”. Instituir o financiamento público no sistema proporcional atual significará forte incentivo ao aumento da corrupção eleitoral.

  Assiste-se no Brasil, infelizmente, o réquiem dos partidos políticos. Esta é a realidade nua e crua. O maior desafio de quem sair vitorioso nas urnas será concretizar a reforma política, partidária e eleitoral. Se isto não ocorrer – com aplicação já em 2012 - a venezuelização brasileira se tornará inevitável. Que Deus nos proteja!

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