Brasília em Dia
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31 de Julho de 2010
Venezuela e Colômbia
O mundo assistiu nas telas de TV, no último dia 22 de julho, o grotesco cenário montado pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez para anunciar que estava rompendo relações diplomáticas com a Colômbia. Ao seu lado, Diego Maradona (!!!), o técnico da seleção da Argentina, com olhar maroto. O presidente confirmou ter colocado as suas tropas em “alerta máximo”, como resposta às denúncias apresentadas pelo embaixador colombiano na OEA (Organização de Estados Americanos) sobre a presença de rebeldes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional), em território venezuelano.
Não é a primeira vez que o presidente Chávez assim age. Em março de 2008, enviou tropas à fronteira, após avanço da Colômbia na repressão às Farcs. Em novembro de 2009 repetiu-se a cena, com 15 mil soldados venezuelanos deslocados, em protesto à assinatura do acordo militar da Colômbia com os Estados Unidos.
Até a conclusão deste artigo sucediam-se tentativas de pacificação entre os dois países. Com o seu estilo burlesco, Chávez apela para o patriotismo popular. Repete a cantilena bolivarista, cujo único objetivo é reduzir as tensões políticas que enfrenta. Neste final de semana, Juan Manuel Santos assume a presidência da Colômbia e já sinalizou o desejo de melhorar as relações com a Venezuela. A sua posse poderá neutralizar a situação, extremamente tensa.
O chamado bolivarismo de Chávez apoia-se na tentativa de associar a sua imagem a Simon Bolívar, o líder da independência na América Latina. O Libertador – como era conhecido Bolívar – tinha carisma, habilidade política e sonhava em construir a “Pátria Grande” - a união do continente, em uma Comunidade Latino Americana de nações. A propósito, a Constituição Brasileira de 1988 (artigo 4° - parágrafo único), por iniciativa do então senador Marcondes Gadelha, incorporou este sonho de Bolívar, ao estabelecer que “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.
Ao mesmo tempo em que se diz “bolivarista”, Chávez procura também identidade com José Martí, poeta e jornalista cubano, que se opôs ao colonialismo em Cuba e outros países da América Latina. Martí afirmava que “Bolívar ainda tem coisas que precisam ser feitas na América” e priorizava os princípios da liberdade e da justiça, sem compromissos com as formas de governo. Bolívar influiu diretamente na formação de várias repúblicas na América do Sul.
O “nó górdio” da crise entre Venezuela e Colômbia é o acordo militar negociado entre Estados Unidos e Colômbia pelo qual 800 militares e 600 civis norte-americanos atuarão em bases aéreas da Colômbia, a fim de facilitar as operações contra o terrorismo e a produção de drogas. O acordo, firmado em 2009, está com a constitucionalidade questionada. No próximo dia 17, a Corte Suprema da Colômbia decidirá sobre a sua validade jurídica. Em caso de ser rejeitado, será votado no Congresso, onde o novo Presidente Juan Manuel Santos tem ampla maioria.
O governo de Uribe defende a legalidade do acordo, por considerá-lo complementar a outro acordo bilateral militar vigente desde 1974, que permite a soldados e assessores americanos usarem pelo menos sete bases militares colombianas. Caso fracassem as tentativas de conciliação, a questão poderá ser submetida ao Tribunal Penal Internacional pela suposta presença de chefes guerrilheiros abrigados na Venezuela.
Em verdade, o acordo militar entre Estados Unidos e Colômbia não criará bases norte-americanas no país andino. Permite que os Estados Unidos usem as bases militares colombianas, com respeito aos princípios de integridade territorial e não intervenção, para o combate às drogas e aos grupos rebeldes citados em listas internacionais de terrorismo. A decisão de aceitar ou não o acordo é uma questão de soberania e de autodeterminação da Colômbia.
O Presidente Lula anunciou que na sexta, 7, estará em Caracas, na busca de alternativas de paz. Sem dúvida, a mediação brasileira é necessária. Porém, há que ser feita com transparência e começar pelo compromisso definitivo da Venezuela de cumprir as suas obrigações internacionais no combate ao terrorismo e na permissão para que uma comissão externa visite o país, com plena liberdade.
Se isto não for feito, a crise pode ser adiada, nunca resolvida. Continuará sob a forma de fogo de monturo. Reascenderá no futuro, com certeza.
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