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14 de Abril de 2006
Parlatino
Há quase vinte anos nos encontramos, eu e meu amigo Ney Lopes, na Junta Diretora do Parlamento Latino-Americano. Representávamos, na qualidade de vice-presidentes, os parlamentos dos nossos respectivos países. Confesso que me chamou a atenção que um legislador do Rio Grande do Norte assumisse um papel tão relevante na luta pela integração latino-americana e, ao mesmo tempo, tal fato me alegrou sobremaneira. Porque é preciso considera que o Brasil esteve grande parte de sua história de costas para a América Latina. Outras áreas geográficas, outros países, outros interesses faziam parte de seus projetos. A mudança na estratégia geopolítica brasileira, dando um novo valor a sua relação e a integração com os países latino-americanos, aconteceu na segunda metade do século XX. E nesta mudança desempenham um papel sem dúvida, eminente, parlamentares como Ulysses Guimaráes, Nélson Carneiro e André Franco Montoro. Que um legislador do nordeste se juntasse com grande energia à nova política brasileira de integração latino-americana pareceu-me um fato realmente importante e auspicioso.
Desde aquela época, demonstrando seu talento e sua capacidade, Ney Lopes lutu sem cessar pela causa da integração desde o âmbito parlamentar. Em primeiro lugar como Vice-presidente, logo como Secretário-Geral, depois como Presidente Alterno e, finalmente, desde 2002, como Presidente da nossa instituição. Foram anos de esforços contínuos, algumas vezes com percalços, mas sempre com vistas ao cumprimento de nosso objetivo maior de unidade regional. Por esta razão, hoje tenho um enorme prazer e uma grande honra de apresentar os discursos de Ney Lopes em eventos importantes, que são um reflexo fiel do desenvolvimento daqueles esforços.
A partir destes discursos os leitores poderão acompanhar com bastante clareza as múltiplas atividades do Parlamento Latin-Americano nestes últimos cinco anos. Entretano é importante destacar alguns pilares que considero de particular relevância. O seminário “As atuais políticas econômicas na América Latina: acabarão com a pobreza?” , que foi realizado em julho de 2001 sob a coordenação do Dr. Fernando Solana, ex-Chanceler do México e ex-Presidente Alterno do Parlatino e a partir do qual foi editado um livro com as exposições apresentadas, teve uma repercussão notável, tanto pela transcedência do tema tratado, como pela qualidade de seus enfoques. A assinatura do Acordo de Cooperação com o Senado de Porto Rico, em 3 de março de 2003, reconhecendo que por mais Estado Livre Associado com os Estados Unidos que seja Porto Rico, o país continua sendo parte da América Latina por razões históricas de identidade, constitui um acontecimento digno de destacar.
Entre 23 e 25 de abril de 2003, foi realizada a II Conferência Interparlamentar de Agricultura, Pecuária e Pesca em São Paulo, um tema de interesse fundamental para a nossa região. Em junho deste mesmo ano a “Conferência sobre Parlamentos e Controle da Corrupção: desafios na América Latina” foi, sem dúvida, um verdadeiro marco em um assusnto de importância fundamental.
Em 12 de março de 2004 foi subscrito o acordo de cooperação com a Assembléia Popular Nacional da China, com o qual demos mais um passo, de enorme valor político, para uma aproximação indispensável entre a América Latina e a China. Um mês depois, em 2 de abril, foi subscrito um acordo similar com a Assembléia interparlamentar da Comunidade de Estados Independentes encabeçada pela Rússia, outra área chave para as relações internacionais da nossa região.
O Grupo do Rio, mecanismo de consulta e concertação dos poderes executivos da nossa região, solicitou ao Parlatino a organização de uma conferência de partidos políticos latino-americanos com o propósio de fazer reformas no seu interior que permitissem a sua modernização, assim como, desempenhar um papel mais eficaz para assegurar a institucionalidade democrática. Esta conferência foi realizada em São Paulo, nos dias 15 e 16 de junho de 2004, com uma ampla participação e um intenso debate, início de um processo que deverá estender-se e aprofundar-se. E finalizando o ano de 2004, foi realizada a XX Assembléia Geral Ordinária, que teve um caráter solene pelo fato de comemorarmos o 40º aniversário da fundação do Parlamento Latino Americano, ao mesmo tempo em que a mesa diretora presidida por Ney Lopes foi reeleita por um novo período de dois anos.
Em 13 de abril de 2005 foi subscrito o acordo de cooperação interinstitucional com o Fórum das Américas para a Pesquisa e o Desenvolvimento Tecnológico Agrupecuário (FORAGRO), outro avanço real para a atividade parlamentar regional em um assunto de vital importância econômica e social para a maioria dos nossos países. Entre 14 e 17 de junho, foi realizada a XVII Conferência Interparlamentar com o Parlamento Europeu, uma conferência bianual dessa vez cebebrada em Lima. São três décadas de relação parlamentar com a Europa que, ainda que pouco difundida, teve uma repercussão significativa em muitos assuntos de interesse comum para ambas as regiões. Em 12 de julho, o Parlatino recebeu a visita oficial da Sra. Benita Ferrero-Waldner, Comissária de Relações Exteriores da União Européia e, em 2 de agosto, a visita do eurodeputado Joseph Borrel Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu, com que procuramos intensificar e aprofundar a cooperação com o Parlamento Latino-Ameriano. O ano de 2005 culminou com a XXI Assembléia Geral Ordinária, na qual Ney Lopes traçou com perspicácia os lineamentos através dos quais a América Latina deve tratar a sua integração, em defas dos legítimos interesses de seus povos.
Os leitores interessados em nosso destino poderão encontrar nestes discursos um material bastante rico, tanto sobre o que se fez como sobre o muito que falta ser feito para superar o difícil caminho em direção à construção de uma Comunidade Latino-Americana das Nações.
Juan Adolfo Singer
Presidente do Conselho Consultivo
Parlatino - Parlamento Latinoamericano
05.12.2005
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