Opinião

• 14 de Março de 2010

  O RN e geração de energia

  

   

  Absolutamente correta à posição do deputado Ibsen Pinheiro, ao defender a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo entre todos os estados e municípios, de acordo com os critérios dos fundos de participação. Afinal, a Constituição estabelece que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União. Os Estados somente são considerados produtores, quando o petróleo é extraído em terra, como é o caso do RN. No mar, não. Se isto ocorresse, o nosso Estado seria produtor da lagosta e peixes captados em nosso litoral.

  Não restam dúvidas de que o Rio de Janeiro precisa ser compensado, já que incorporou uma receita de R$ 4,8 bilhões por ano, no custeio e pagamento das suas dívidas. Isto, aliás, já deveria ter sido enxergado e proposto.

  Toda a celeuma nasce do estardalhaço que o governo federal faz do pré-sal. Divide-se o que ainda não se sabe o valor, quando será explorado e como será. As promessas mirabolantes são de que o Brasil se transformará num país do golfo pérsico, com poder econômico inestimável. Tudo isto numa hora, em que o mundo se propõe acabar com o combustível de origem fóssil (petróleo, carvão mineral e gás natural), por ser poluidor.  Mera ilusão de ótica, para amealhar votos nos palanques de 2010.

  Em matéria de geração de energia propaga-se outra “ilusão”. Anuncia-se que o RN será auto-suficiente em energia, com a prioridade para a geração eólica. Ninguém nega que o vento constitui imensa fonte de energia natural, produz grandes quantidades de energia elétrica, além de ser inesgotável e não causar problemas ambientais. Até aí tudo bem. Nada a opor.

  O que precisa ser discutido com seriedade são os custos e o risco do monopólio, na geração da nossa energia eólica.  A experiência internacional recomenda (e não se pode deixar de levar em conta o resto do mundo), que a matriz energética seja sempre um “mix” (mistura) de fontes. Qualquer direcionamento para uma fonte não é estratégico. A prioridade na definição da política energética de um estado nordestino pressupõe, no mínimo, quatro fontes: eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa.

  A energia solar, por exemplo, permite o uso doméstico de painéis, na iluminação pública e conjuntos habitacionais populares, com lâmpadas de alimentação solar, cujo preço é cerca de 90% inferior. Observe-se que a energia solar é mais barata do que a eólica. Outro benefício é a possibilidade de instalação de parques tecnológicos para a produção local de painéis solares, a exemplo do que ocorreu com a eólica em Sorocaba.

  A biomassa incopora os derivados de organismos vivos utilizados como combustíveis, ou para a sua produção. Um aspecto altamente positivo dessa fonte energética é  a sustentação de um imenso programa social de geração de emprego e renda, a partir da produção do biodiesel. Estudos técnicos antecipam que a cada 1% de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar podem ser gerados cerca de 45 mil empregos no campo, com uma renda média anual de cerca de R$4.900,00 por emprego. O custo dessa energia e das pequenas centrais hidrelétricas é inferior a solar e a eólica.

  Está na hora do RN ser exemplo no nordeste de uma proposta de “mix” energético. Até porque, se sabe que as quatro fontes citadas – se estimuladas- custariam muito menos, do que se pretende investir na incógnita do pré-sal.

  Fica a sugestão do debate, num ano decisivo como 2010. Toda ilusão conduz a explosão de expectativa, que termina decepcionando o cidadão de boa fé.

  • Ney Lopes – Jornalista; advogado e ex-deputado federal

  Publicado aos domingos nos jornais
  DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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