Opinião

• 28 de Fevereiro de 2010

  Porta aberta á corrupção

  

   

  Acompanhei recentemente na imprensa a forma de substituição no Senado dos Estados Unidos, do falecido senador Edward Kennedy, de Massachusetts. O critério constitucional para tais casos tem origem na emenda XVII, que prevê “quando no Senado ocorrerem vagas na representação de qualquer Estado, o Poder Executivo desse Estado expedirá editais de eleição para o preenchimento das vagas, podendo, porém, a Legislatura de qualquer Estado autorizar o Poder Executivo a fazer nomeações provisórias até que o povo preencha as vagas por eleição, conforme prescrever a Legislatura”.

  Manifestei várias vezes a confiança de que o Congresso Nacional discutisse e aprovasse as “mudanças inadiáveis do nosso sistema político, eleitoral e partidário”. Nada aconteceu. Omissão ampla, total e irrestrita. Caminhamos em 2010 com os vícios (alguns insanáveis) do passado, inclusive as indicações de “suplentes biônicos” (eventuais senadores sem serem votados).

  Como político tenho pleiteado, abertamente, no meu partido, a indicação da suplência do candidato, senador José Agripino. Não julgo incoerência tal pretensão e o fato de ser totalmente contrário ao suplente biônico. Apenas não posso desconhecer a lei vigente, embora discorde dela. Com certeza, se um dia for possível influirei na legislação para revogar esta excrescência eleitoral.

  O “suplente biônico” enfraquece o federalismo. Age correto a Constituição norte-americana, que atribui aos estados autônomos, através das Assembléias Legislativas, a competência de autorizar os governadores fazerem nomeações provisórias de substituto, até que se realizem eleições diretas. A regra procede, tendo em vista que os senadores representam os Estados-federados e não o povo. Em Wyoming, o governador escolhe a partir de uma lista tríplice feita pelo partido do senador morto.  No Arizona, o substituto obrigatoriamente pertencerá ao mesmo partido do senador falecido. Em Massachusetts, tudo teria sido simples na indicação do substituto do senador Edward Kennedy, eleito pela primeira vez em 1964 e presente no Senado há 45 anos. A legislação local permitia que o governador apontasse um sucessor. Entretanto, como na fábula de La Fontaine, o “feitiço virou contra o feiticeiro”. Em 2004, pelo temor de que o governador republicano Mitt Romney não apontasse um democrata, caso o senador democrata John Kerry chegasse à presidência, os próprios democratas, casuisticamente, instituíram a eleição especial para as futuras vacâncias.

  Em Massachusetts, o partido democrata tinha liderança histórica. Em 1972, Edward Brooke foi o primeiro negro e último republicano, a ser eleito Senador nos Estados Unidos. Desde o final da II Guerra, apenas três vezes um candidato republicano à presidência ganhou em Massachusetts. Por tais razões, surpreendeu a recente derrota de Obama, que participou diretamente da campanha para eleger o substituto de Ted Kennedy. Ganhou Scott Brown, republicano, que em 1982 posou nu para a revista “Metropolitan”, quando era estudante de direito e foi considerado “o homem mais sexy do ano”.

  No Brasil, uma fórmula racional seria o preenchimento das duas vagas, com cada partido, ou coligação, lançando três nomes. No final ganhariam os dois mais votados. O terceiro e quarto seriam primeiro suplente, respectivamente, do mais votado e do outro eleito. O quinto e sexto colocados na votação, segundo suplente com o mesmo critério. Somente assim desapareceria o “suplente biônico”, que é uma porta aberta à corrupção, no sistema eleitoral brasileiro.

  • Ney Lopes – Jornalista; advogado e ex-deputado federal

  Publicado aos domingos nos jornais
  DIÁRIO DE NATAL e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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