Brasília em Dia

• 03 de Abril de 2010

  A internet na campanha de 2010

  

   

  Ontem terminou o prazo para o afastamento dos governadores, prefeitos e secretários, que desejam concorrer na eleição de 3 de outubro próximo.

  Infelizmente, o Congresso Nacional se omitiu, mais uma vez, e nada avançou em matéria de reforma política. Mantêm-se os vícios do passado.

  Li depoimentos contundentes de deputado federais de inegável expressão como Roberto Magalhães, Ibsen Pinheiro, José Eduardo Cardozo, Fernando Coruja e outros. Todos decepcionados e anunciando a saída da vida pública, até que se aprovem no país mudanças necessárias para sanear o processo eleitoral.

  Observa-se a cada dia a redução da influência do poder legislativo. O executivo e a mídia falam pela sociedade. Verdadeira deformação do sistema constitucional representativo. Tudo porque, cunhou-se a marca de corrupto para os legisladores. Não se separa o joio do trigo. Igualam-se todos como vilões. De certa forma, a culpa cabe ao próprio poder legislativo, que se agacha numa espécie de masoquismo político.  Além de deixar vazios imperdoáveis na legislação, permite que as suas atribuições sejam esvaziadas. Talvez, uma espécie de “culpa silente” rodeie o Congresso. Até os éticos e corretos deixam de levantar a voz, certamente por temerem que lhes caiam sobre a cabeça acusações, que mesmo improcedentes, provocam danos irreparáveis. Não se aplica neste caso o refrão de que, quem não deve, não teme. Divulgado o envolvimento de nomes em escândalos, a reparação é praticamente impossível. O Brasil, infelizmente, se acostuma com estas práticas.

  A mudança na legislação por si só não resolveria. Todavia, o quadro se agrava com a falta dela. Nos embates eleitorais, o momento mais complexo é o financiamento de campanha. A legislação atual consagra o oito, ou oitenta. Veja-se, por exemplo: um candidato que doa dinheiro à sua própria campanha, caso os valores excedam 10% da renda bruta do ano-base poderá ser multado em até cinco vezes dos valores excedentes, com juros e correção. Enquanto isto, as prestações de contas partidárias são legalizadas com custos irrisórios para o marketing de campanha, quando se sabe que os gastos começam a partir de milhões de dólares.  No caso das doações, o doador é considerado, em princípio, co-autor do marginal mor que é o candidato. A qualquer momento poderá ter o seu nome, ou da empresa, estampado nos jornais como financiador de delinqüente.

  Como alguém, de boa fé, tem a sua imagem enlameada pela prática de um ato – doação de campanha – permitido e regulado pela lei vigente?

  Outro aspecto é a hipocrisia de proibir quem recebe uma doação legal de participar de debates que envolvam interesses do doador. Afinal, o legislativo é um colegiado e ninguém decide sozinho. Nos Estados Unidos, os parlamentares são identificados também por quem lhes financia: senador da General Motors, da Ford, Federação de Trabalhadores etc... Tudo às claras. O Congresso será mais representativo, na medida em que se transforme numa caixa de ressonância dos interesses legítimos da sociedade. Com as ações políticas à luz do meio dia, desapareceria o tráfico de influência, que sobrevive apenas quando elas acontecem por debaixo do pano.

  A utilização da Internet dará as campanhas este ano uma diferença fundamental, embora com as limitações legais, algumas ridículas. O exemplo maior da Internet na política foi a estratégia de Obama, nos Estados Unidos. Em 2008, ele era senador em primeiro mandato e não dispunha de estrutura de campanha. Conseguiu impor-se como candidato democrata e venceu a eleição, em grande parte pela mobilização de cerca de 750 mil voluntários na Internet e o uso de canais de blog, face book, flickr, Youtube, além dos recentes twitter e mensagem de texto pelo celular.

  Como disse o ministro Carlos Ayres Britto "não há como regulamentar o uso da internet. A internet tem dois méritos: mobiliza a sociedade de uma forma interativa, que em época de eleição deve ser turbinada, não intimidada. E está criando uma nova sociedade civil mundial. Qualquer regulamentação no nível dos Estados é provinciana".

  Procede a argumentação do Ministro. A Internet é um novo espaço público de discussão política. Utiliza amplamente os recursos interativos e os sites de relacionamentos, na divulgação da propaganda. Mobiliza as massas como mostraram os recentes protestos ocorridos no Irã, quando foram divulgadas manifestações nas ruas de Teerã, rompendo a censura imposta à imprensa no país.  No Brasil, 62,3 milhões de pessoas têm acesso à web, equivalente a 32% da população.

  Só resta esperar que as informações na Internet colaborem para o voto consciente em 2010. A via eletrônica poderá fazer, o que o Congresso deixou de fazer.

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  Revista Brasilia em Dia
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