Brasília em Dia

• 14 de Novembro de 2009

  Quanto tempo ainda?

   

   

  Há cento e vinte anos caía a monarquia no Brasil. O  histórico episódio nasceu de mero acaso. O proclamador era –  marechal Deodoro da Fonseca – monarquista empedernido  e amigo pessoal de D. Pedro II. Diante da promessa de que,  após a destituição do Imperador, se investiria imediatamente  no poder, atendeu ao apelo de um pequeno grupo republicano,  que exigia o afastamento do então primeiro ministro,  Visconde Ouro Preto. Era proclamada a República, sem nenhuma  presença popular. Aristides Lobo, que participou dos  primeiros movimentos republicanos, escreveu o depoimento:  “o povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso,  sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!”.

  Uma das primeiras decisões após a proclamação da República foi a realização de referendo, para que o povo a legitimasse pelo voto. Como se sabe, tal plebiscito somente ocorreu 104 anos depois, na vigência da atual Constituição de 1988 - no dia 21 de abril de 1993.

  Vem de longe o improviso e a ausência do debate popular em relação às questões nacionais. O cidadão – hoje como antes - não reivindica as grandes mudanças para enfrentar a crise política, econômica, social e ética da República. Nas vésperas da sucessão presidencial de 2010 repete-se a mesma cantilena. O Congresso Nacional, mais uma vez, omitiu-se e manteve a legislação eleitoral obsoleta do passado. A única certeza é que a República brasileira voltará a assistir ao mesmo filme de antes, na próxima disputa eleitoral. Nunca foi tão verdadeiro o refrão: “façam o que digo, mas não façam o que faço”.

  A realidade atual tem muita semelhança com as origens republicanas. Tome-se, por exemplo, protestos sobre os gastos públicos exagerados. Ao assumir a presidência da República em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca aumentou o seu próprio subsídio para 1400 contos de réis. Toda a família real no período de 1841 a 1889, sem reajustes anuais, percebia 800 contos de réis, que usava nas despesas pessoais, manutenção dos palácios e subvenções dadas aos intelectuais e artistas.

  A eleição do presidente Lula em 2002 foi montada em cima dos supostos excessos salariais daqueles a quem chamava do “poder dominante no Brasil”. Consolidada a vitória nas urnas, o país logo ouviu a afirmação do eleito, de que os ministros eram “heróis” por receberem tão pouco e que alguns “pagam para trabalhar”. Providenciou-se imediato reajuste nas remunerações de todos, à moda Deodoro. A história se repetiu.

  Outro aspecto se refere a gastos com viagens dos governantes.  Observa o historiador João Paulo Martino, que “D. Pedro II, fez três viagens internacionais. Pagou-as de seu próprio bolso. Na primeira vez (1871) que viajou ao exterior, ao conceder a Assembleia Geral a necessária licença, o deputado Teixeira Jr. propôs que a Assembleia liberasse uma verba de 2000 contos de réis para a viagem do imperador e da princesa Isabel. O deputado Melo Morais discordou e propôs 4000 contos de réis, além de aumento da dotação da princesa Isabel, pois ia assumir a Regência”. Para encerrar a discussão, D. Pedro II escreveu mensagem de próprio punho para o seu ministro do Império, João Alfredo Corrêa de Oliveira: “espero que o ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos; mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido a nação”. D. Pedro dispensou, ainda, os três barcos que o escoltariam até a Europa. Viajou em navio de carreira.

  Em 2008, a Presidência da República gastou R$ 7.273 milhões a mais do que em 2007, com as viagens presidenciais, violentamente criticadas na época do presidente Fernando Henrique Cardoso. A história se repete.

  A nossa República começou a nascer, a partir de movimentos como a Inconfidência Mineira (1788), a Confederação do Equador, quando diversos estados do nordeste criaram movimento independentista (1824) e a Revolução Farroupilha (1839), que resultou na proclamação da República Riograndense e Juliana (RGS e SC).

  No futuro, outras etapas haverão de ser vencidas. Resta saber por quanto tempo o Brasil terá que esperar, ainda, para a definitiva consolidação do nosso regime republicano e democrático.

   

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