Brasília em Dia

• 04 de Abril de 2009

  Mea culpa

  

   

  Cabe uma reflexão!

  Por que não diminuem os escândalos com políticos no Brasil? Acaba um e começa outro.

  Todo fenômeno tem causa. Certamente, esse também.

  O último episódio do seriado é a chamada “Operação Castelo de Areia”. A Polícia Federal promove investigações sobre doações de campanhas eleitorais. O tema é recorrente a cada momento na cena política nacional. Inegavelmente, a ação da PF é legítima. Cumpre o seu papel institucional.

  Será que o mal estará na legislação eleitoral vigente? Ou há algo mais?

  Muito complexo opinar. Vários fatores concorrem para o atual cenário da política brasileira.

  Arrisco dizer que tudo depende da vontade da própria classe política de mudar. É a mesma coisa de um doente que não aceita o tratamento. Impossível a cura, ou até mesmo a melhora. Para reduzir a dor usam-se apenas curativos ou analgésicos.

  A abordagem do tema sobre reforma política, eleitoral e partidária sempre provoca resistências notórias (e outras silentes) dos próprios políticos. Com a intenção de não assumir a responsabilidade pelo status quo, a classe política utiliza metáforas ou frases feitas, tais como: “já existem leis demais”; “a justiça eleitoral cumpre o seu papel”; “as mudanças favorecerão as oligarquias” e outros argumentos vazios. Os “donos de partido político” investem na manjada indústria do “bom senso aparente” e, na condição de “ponderados”, alegam a delicadeza da matéria, a necessidade de mais estudo etc... No duro, “ganham tempo”. Já se passaram mais de duas décadas pós 1988 e nada de reforma política. Somente retalhos legislativos ocasionais.

  Realmente incompreensível a questão do financiamento eleitoral no Brasil ser eternamente “entregue às baratas”. É público e notório que os financiamentos de campanha assemelham-se a alcovas impenetráveis. E o mais grave: quem mantém tal situação é a própria legislação, na medida em que permite a fixação de valores ridículos para gastos eleitorais e obriga os candidatos a seguirem tais parâmetros.

  O ritual definido na lei para as despesas eleitorais ratifica a hipocrisia. Para sair bem na foto é preciso ter muita sorte. Senão vejamos: limite de gastos é o valor máximo que o candidato despende na sua campanha, fixado pelo partido político e informado à Justiça Eleitoral juntamente com o pedido de registro de seus candidatos. Ultrapassar o limite gera multa de cinco a dez vezes a quantia gasta em excesso (!!!). Estabelecido pelo próprio partido político, os gastos só podem ser alterados em situações excepcionalíssimas. É obrigatória a abertura de conta bancária específica em nome do candidato. Faz-se a movimentação da conta por meio de cheque nominal ou transferência bancária, sendo vedadas quaisquer doações em dinheiro entre o registro e a eleição.

  O ritual aparenta moralidade total e absoluta. Só que é uma aparência farisaica. Todo mundo sabe disso. Constata-se a defasagem entre a lei e a realidade. Como é possível um candidato a deputado federal, com apoios consistentes em vários municípios, gastar numa campanha 200/300 mil reais? Há casos na eleição de 2006 de gastos declarados de 50 mil reais.

  A administração de uma campanha política, realizada dentro de regras éticas e idôneas, faz despesas diárias idênticas a uma pequena ou média empresa. Durante 90 dias, há desembolsos diários com folhas de pagamento, combustível, impressos, material para o horário gratuito, alimentação, extras etc... Desnecessário mencionar a absoluta necessidade das ajudas eleitorais. Por exemplo: alguém que ganhe salário mínimo e resida no interior, ou na capital, poderá arcar com as despesas de movimentações eleitorais indispensáveis na busca do voto?

  Os candidatos, para arrecadarem os recursos, se submetem a verdadeiro calvário, com riscos permanentes de distorção. Recentemente, ouvi curiosa opinião de um amigo. Ele afirmou que a melhor estratégia para ganhar eleição será registrar a candidatura, não fazer nenhum tipo de proselitismo e acompanhar policialescamente a campanha do adversário. No final, denunciando os “gastos ilegais” – começam por ajudas de cafezinho a eleitores – obterá a cassação do eleito e assumirá o mandato. Com a atual legislação, essa estratégia é perfeitamente possível.

  Por que perduram tantas imperfeições e os escândalos políticos se sucedem? Única explicação: a classe política é vítima dela própria. Terá de aceitar a mea culpa e agir. Enquanto há tempo. Unicamente isto! Nada mais.

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  Revista Brasilia em Dia
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