Brasília em Dia
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28 de Março de 2009
Nem oito, nem oitenta!
Verifica-se verdadeira caça às bruxas em relação ao Senado da República e à Câmara dos Deputados.
Há uma espécie de prazer mórbido ao detratar as duas Casas do Congresso Nacional. Não culpo a imprensa. Afinal, o fotógrafo não pode ser o culpado, salvo quando ocorra falha na revelação da foto. Às vezes ocorre.
As pesquisas retratam o estranho fenômeno de atribuir ao Congresso a origem dos males nacionais. Qualquer análise ou informação divulgada logo se torna dogma. A opinião pública acredita, sem vacilação. Pouco adianta explicar.
Entre 2003 e 2007, a rejeição atingiu o elevado índice de 40%. A legislatura da época passou a ser considerada a pior da história do legislativo. Realizaram-se as eleições de 2006, com ampla e total liberdade para a renovação e julgamento nas urnas. Quase nada mudou. Em 2007, a reprovação ao Congresso já era de 47%. No momento, 40%.
Qual a causa de tudo isso? O eleitor é corresponsável por votar mal, ou o Congresso é inútil e deve ser extinto?
Tenho razões para abordar temas ligados ao Congresso Nacional. Durante 24 anos, exerci mandato parlamentar de deputado federal.
Em relação à Câmara dos Deputados, desconheço órgão público mais rígido no controle administrativo e quadro de pessoal mais dedicado. Recordo que ao deixar Brasília recebi da auditoria da Câmara intimação para comprovar o pagamento de uma conta de gás domiciliar, inferior a R$ 100, sob pena de recolher a quantia com multa. Provei o pagamento.
A propósito, a opinião pública tem conhecimento de que o deputado mantém o seu apartamento e paga as contas de gás, luz etc? Certamente, não. Deve achar que – a exemplo de outras repartições públicas – tudo é mordomia. Mas não é!
A orquestração dos acusadores de plantão aponta excesso de diretorias no Senado, mais de 100 mil reais de salário parlamentar (pura ficção!), empregos fáceis, passagens aéreas em demasia e outras coisas propaladas, até no anonimato da Internet.
Não se pode esconder o sol com a peneira e negar vícios e falhas no Senado e na Câmara. Existem e devem ser corrigidos. Porém, é bom lembrar que várias vezes o Congresso cassou mandatos e cortou a própria pele. A justiça, permanentemente, apura denúncias dos seus membros. Sempre se acha pouco. A grande diferença é que as falhas congressuais aparecem à luz do meio dia. Em outras situações – inclusive privadas – a lama escorre por debaixo do tapete. Sente-se apenas o odor e não se sabe onde.
Como diria o engraxate da Câmara ao deputado Luiz Eduardo Magalhães, “desse jeito não há perigo de melhorar”.
O que falta?
Difícil responder. Uma coisa é verdadeira: enfraquecer o Congresso, somente interessa aos que desejam assumir o seu lugar e falar em nome do povo brasileiro. Os legisladores são iguais à população que os elegeu.
O Congresso Nacional, historicamente, tem sido o guardião da nossa democracia. Muitos o engrandeceram e engrandecem. Citam-se nomes suprapartidários no passado (para não injustiçar, por omissão, os atuais) como de Paulo Brossard, Adauto Cardoso, Márcio Moreira Alves, Carlos Lacerda, Aluízio Alves, Djalma Marinho, Petronio Portela, Almino Afonso, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Gilberto Freyre, Arthur Virgílio (no combate desassombrado ao AI 2), Jarbas Passarinho (ao defender a anistia), Roberto Campos e Delfim Neto (lucidez na abordagem de temas econômicos), Jorge Bornhausen, Roberto Freire, Luiz Eduardo Magalhães, José Serra, San Tiago Dantas, Auro de Moura Andrade, Miguel Arraes, Juscelino Kubitschek, Teotônio Vilela, Jefferson Perez, Afonso Arinos, Fernando Henrique Cardoso, Darcy Ribeiro, Antônio Carlos Magalhães, Josaphat Marinho e tantos outros.
Claro que as críticas e denúncias devem continuar. Uma boa forma de equilíbrio seria o conhecimento público do que acontece diariamente no Senado e na Câmara e não chega às manchetes sensacionalistas. Na hora em que isso acontecer, o Congresso terá o reconhecimento nacional. A maioria dos seus membros cumpre o dever.
Por outro lado, o cidadão-eleitor ao conhecer o trabalho do Legislativo, certamente será mais cauteloso no julgamento. Caso prefira condenar sempre - tudo e a todos - deverá lembrar--se de que, em matéria de ilegalidade, quem de alguma forma concorre para tais práticas, incide nas penas a elas cominadas.
Votar errado (ou irresponsavelmente) caracteriza co-autoria, conivência e merece também punição! Afinal, nem oito, nem oitenta!
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