Brasília em Dia

• 13 de Março de 2009

  Septicemia política

  

   

   Escândalo aqui. Escândalo acolá. Verdade e hipocrisia. O carrossel da política brasileira gira em torno desses temas. Há muito tempo!
  
  O curioso é que não se faz nada de concreto para mudar o cenário. Tornou-se comum a transformação da ética em virtude para obter rendimento político-eleitoral, quando na verdade a ética é um dever. Antecipam-se julgamentos, sem a garantia do direito de defesa, apenas para demonstrar aparente idoneidade ao grande público.
  
  Por outro lado, há exemplos de vozes de advertência levantadas como contribuições oportunas para a mudança do quadro atual. Essas vozes são logo rechaçadas por aqueles com culpa em cartório e bem situados na fotografia do poder. Procuram desviar a atenção, com suspeitas infundadas, pedidos de indicação de fatos, nomes e a propagação silente de estranha atmosfera de inibição às críticas e denuncias apresentadas. A estratégia usada nega os indícios de ilegalidade, sob a alegação da falta de provas concretas. Seria o mesmo que exigir de um médico o diagnóstico inicial já com a indicação prévia do tipo de bactéria causadora da enfermidade. Na medicina, os exames posteriores confirmam ou não as presunções da doença. Assemelham-se às investigações para elucidar fatos políticos aparentemente delituosos.
  
  Em matéria de ética política, o desvio de conduta, público e notório, aconselha, a exemplo do conto de Andersen, que seja dito que o rei “está nu”. Cabe à polícia, justiça, tribunais de conta e órgãos competentes apurar as denuncias, assegurado o direito de defesa.
  
  Tal ponto de vista não acolhe o extremismo, de que todo político no Brasil seja corrupto e, por isso, se justifique que qualquer tipo de suspeita submeta o acusado a julgamentos no modelo da inquisição. Na idade média, os extremos se opunham: ou era a condenação total, ou o perdão. Na “Barca do inferno” de Gil Vicente, o diabo era juiz, acusador e executor, ao mesmo tempo. Uma sociedade livre repele tais parâmetros.
  
  A corrupção política existe. Porém, toda doença tem causa. O organismo político nacional padece de verdadeira septicemia, causada pela proliferação generalizada de vícios e deformações.
  
  Muitos – que na verdade reagem às reformas – alegam a existência de leis eleitorais em demasia. Seria a mesma coisa que reconhecer medicamentos suficientes para curar as septicemias. Faltaria apenas ministrá-los aos pacientes, sem a necessidade de novas pesquisas, ou evolução de qualquer espécie. Uma insensatez!
  
  Parte da septicemia política da democracia brasileira origina-se na legislação vigente. Os tribunais reduzem as deficiências, mas não fazem as leis. A reforma prioritária é a política. Sem ela, a ciranda de escândalos continuará alimentando manchetes e anulando o trabalho sério da grande maioria da classe política. Por que parte da lei eleitoral vigente está superada?
  
  Muitos aspectos podem ser analisados.
  
  A Constituição de 88 assegurou, no artigo 17, plena autonomia aos partidos. Recente decisão judicial mandou aplicar, com rigor, a fidelidade partidária. O que acontece? Como os partidos são feudos – verdadeiros bens pessoais, que deveriam até constar da declaração do IR – os militantes não têm como participar. A eles são impostas, goela abaixo, decisões e até punições. A autonomia partidária e a fidelidade são princípios saudáveis na democracia. Porém, para coexistirem será necessário alterar o artigo 17 da Constituição e vincular a autonomia partidária às regras legais de democratização partidária interna.
  
  Outro ponto fundamental se refere à atual votação em lista aberta, que transforma o correligionário no maior adversário do colega de partido. A votação em lista fechada seria o meio eficaz de legitimar a fidelidade partidária. Inteiramente falsa a alegação de que com a lista fechada, as oligarquias dominariam os partidos. Na verdade, elas já dominam atualmente. Se houver a democratização interna dos partidos, as cúpulas não irão gostar. Com toda certeza.
  
  Outro aspecto é que, em nome da liberdade de informação, montou-se verdadeira indústria de pesquisas pré-eleitorais. Ressalvo os institutos idôneos. No geral, o marketing vende “milagres” para mudar os rumos de campanhas, através de pesquisas para todos os gostos. O mais grave é que alcançam o objetivo. O interesse público justifica limitações ao exercício de certos direitos, no momento eleitoral. Quinze dias antes da eleição, as pesquisas deveriam ser permitidas, apenas para uso interno dos partidos. A democracia e a proteção dos mais fracos economicamente exigem tal excepcionalidade.
  
  Mesmo diante dos tons dramáticos da realidade eleitoral brasileira não creio em reforma política para 2010. O instinto de sobrevivência, mais uma vez, certamente fará com que tudo continue como dantes no quartel de Abrantes! Infelizmente!

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