Opinião

• 10 de Janeiro de 2009

  Dificuldades de governar

  
  

   

   

   

   

  Certa vez, como dirigente do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), ouvi de um prefeito de Pando na Bolívia, o depoimento de que ganhar uma eleição na América Latina era mais fácil do que governar. Ele sugeriu que o Parlatino fizesse alguma coisa.

  Ao assumir a presidência da instituição, elaboramos um projeto de análise e ações concretas, em torno de três temas interligados: governabilidade, partidos políticos e democracia. Em última análise, seriam os três conceitos fundamentais para o titular de cargo executivo realizar um bom governo.

  Pedimos ajuda ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Parlamento Europeu. Aprovaram e financiaram debates, simpósios e conferências, em várias cidades latino-americanas. Tudo foi culminado com a “Primeira Conferência Parlamentar Latino-Americana de Partidos Políticos”, em SP (2004). Mais de mil dirigentes partidários, executivos e legisladores debateram as dificuldades de governar na América Latina e no Caribe.

  Entregamos o documento final aos chefes de Estado latino-americanos, integrantes do chamado “Grupo do Rio”, em reunião realizada no ano de 2005. Vários governantes – municípios e estados – da América Latina firmaram convênios para implantar as chamadas “oficinas de governabilidade”.

  A OEA promoveu encontro em Cartagena, Colômbia, onde se discutiram fórmulas de financiamento eleitoral diretamente com os partidos, como meio de “limpar o processo” eleitoral e facilitar as administrações futuras. Lembro da participação da então deputada Yeda Crucius, hoje governadora do RS.

  No momento em que milhares de prefeitos municipais assumem os seus cargos no Brasil, a governabilidade continua sendo tema preocupante. As conclusões da iniciativa do Parlatino recomendaram algumas propostas objetivas: coragem dos governantes para não ceder às pressões; estabelecimento de critérios prévios, tais como, preservar as alianças políticas com audiência de todos na montagem do governo; diálogo direto, sem intermediários, com o Poder Legislativo, numa espécie de parlamentarismo; “premiar” os legisladores com a discussão prévia dos projetos a serem executados e dividir com eles os dividendos políticos; “exigência de currículo” dos indicados (no mínimo três) para cargos e funções; ouvir aliados para nomear e não ouvi-los para demitir, por justa causa comprovada; prestigiar todos na equipe e abolir qualquer tipo de “supersecretário”; não nomear quem tenha pretensão política em curto prazo; criar uma espécie de Conselho Consultivo da Administração com a presença, inclusive, de adversários políticos; uso da internet no controle dos gastos e compras públicas; acesso do cidadão na fiscalização dos serviços públicos, por meio de centrais de internet nas cidades, para transmissão de reclamações, sugestões etc. (esta medida é mais eficaz do que o chamado “orçamento participativo”, já superado); balanços semestrais, ou anuais para apurar avanços e retrocessos.

  A semente lançada pelo Parlatino deu frutos em alguns locais da América Latina, como instrumento de mudança efetiva para evitar os erros de políticas clientelistas.

  Aqueles corroídos pela prática de velhos métodos, certamente, qualificarão tais ideias como sonho. Porém, para os que desejam construir os verdadeiros sonhos populares, elas serão a ponte entre o passado e o futuro da cidadania democrática.

  

  In memoriam – Faleceu, em trágico acidente, o amigo de longa data, Sabino Moura Cavalcanti. Comerciante bem-sucedido, natural de Jucurutu, Sabino foi um pai de família exemplar e cidadão solidário. Encontrei-o, pela última vez, com a tristeza estampada na face. Chorava a morte de uma filha. Na Eternidade, os dois se encontraram!

  Nível internacional – O projeto do Porto Brasil Resort está em fase de conclusão. Trata-se de um complexo turístico e residencial de alto nível, localizado na praia de Pirangi. Abrigará um Hotel da cadeia internacional Radisson, além de ampla área de lazer e serviços. O empreendimento será referência positiva na infraestrutura turística do país.

  Mossoró – A cidade é uma das que mais crescem no Nordeste. Nesse contexto, é imperdoável o fechamento do aeroporto local. A propósito, a jornalista Danusa Leão declarou que, de todas as cidades por ela visitadas no mundo, a que mais lhe impressionou foi Mossoró, pelas suas águas termais e poços de petróleo.

  Câmara Cascudo – O Instituto Câmara Cascudo lançou no mercado o vinho português, Grande Reserva (2001), “Câmara Cascudo”. Além da justa homenagem ao talento potiguar, o produto é de elevada qualidade vinícola.

  

  O ano começa com a tentação de “limpar as gavetas”. O consumidor deve se precaver. Por isso, é importante guardar certos documentos de seguros em geral e extratos bancários – 1 ano; pagamento de aluguéis – 3 anos; impostos, contas de água, luz, telefones, condomínio, de cartões de crédito, de profissionais liberais, plano de saúde – 5 anos; declaração do IR – 6 anos.

  No caso de financiamentos de bens (carros, imóveis...), até o término do pagamento, ao receber a escritura definitiva (imóvel), ou documento de quitação (consórcio)

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte 

   

Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618