Opinião
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06 de Dezembro de 2008
Cascudo e o Parlatino
Panamá (via Internet) – Terminou ontem a “XXIV Assembléia Geral Ordinária do Parlamento Latino Americano”, na Cidade do Panamá. A convite do presidente, Senador Jorge Pizzaro, participei dos debates sobre “repercussões da crise econômica atual na América Latina”, justamente quando a previsão é que seja a pior crise dos últimos onze anos.
Gratificou-me o acolhimento dos parlamentares latino-americanos e caribenhos, membros da instituição que presidi por quatro anos. A solenidade de instalação foi prestigiada pelo presidente da República do Panamá, Martín Torrijos Espino, o presidente da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa, Luis María de Puig i Olive, observadores do Parlamento Europeu, da República Popular da China, da Federação Russa e vários congressos nacionais do mundo, além de instituições e bancos internacionais (ONU, UNICEF, UNESCO, OEA, OMS, BID, Banco Mundial etc).
Em dezembro de 1964, na cidade de Lima (Peru), 160 parlamentares de treze parlamentos nacionais da América Latina e Caribe criaram o Parlatino, organismo interparlamentar pioneiro, de caráter permanente e unicameral, legalizado através de tratados firmados com os governos dos países membros e aprovados pelos Congressos Nacionais. Nascia um Parlamento regional, semelhante ao Parlamento Europeu.
Atualmente, o Parlatino congrega mais de seis mil parlamentares em toda América Latina e Caribe, que atuam em Comissões Permanentes. Discutem-se temas de interesse supranacional; projetos e propostas de "Leis-modelo" para serem analisadas e adotadas nos parlamentos nacionais, ou transformadas em acordos internacionais.
.A meta dos atuais dirigentes é a construção da sede própria no Panamá, que substitui São Paulo como a “capital política das Américas”. A provável data de inauguração será 2014, ano em que o PARLATINO completará cinqüenta anos de fundação.
Recordei, no Panamá, um momento de alegria ao presidir o Parlatino. Foi em 2004, nas comemorações dos quarenta anos de sua fundação. Enfrentei duras críticas da imprensa nacional, por ter dado o nome de “Câmara Cascudo” a um prêmio cultural em toda América Latina e Caribe. Mantive firme a decisão de prestigiar o escritor potiguar.
Tocaram-me, à época, as generosas palavras do escritor e jornalista conterrâneo Vicente Serejo – membro da comissão especial que designei –, proferidas na data de entrega do prêmio aos ganhadores (09/12/04): “uma luz que veio para projetar sua expressão continental, como se – Cascudo - o Provinciano Incurável tivesse preferido esperar anos e anos para ver um ex-aluno da antiga Faculdade de Direito, o professor e deputado Ney Lopes de Souza, chegar à Presidência do Parlamento Latino-americano, só para receber de suas mãos, as mãos da terra, a grande consagração do seu nome, num milagre de transcendência”.
Fiz bem em voltar à convivência fraterna do Parlatino. Constatei o seu crescimento. Com personalidade jurídica de direito internacional público, a instituição tem o mesmo status jurídico da ONU, OEA, Parlamento Europeu e tantos outros. A sua maior contribuição será a criação da Comunidade Latino-Americana de Nações, a exemplo da União Européia. Certamente, esse dia não está tão distante!
OPORTUNIDADE PERDIDA
O leitor poderá constatar a seguir, sugestão da coluna OPINIÃO, em 13 de abril de 2008, que teria contribuído para reduzir a atual crise do turismo potiguar.
“Encontro internacional no RN – Amizades da época em que presidi o PARLATINO valeram-me a informação sigilosa, de que os chefes de estado da América Latina e Caribe pretendem fazer reunião no Brasil, no final deste ano, com o local ainda indefinido. Poderá ser Natal. Comuniquei oficialmente a “dica” ao Governo do Estado. Seria a primeira reunião internacional, realizada no RN. Atrairia a atenção da mídia mundial. ... Quem sabe, se Bush ou o Presidente eleito dos EUA viriam ao local do “trampolim da vitória” no passado? Fiz a minha parte. A bola está com o governo estadual. Não posso ir além disso.”
O RN perdeu a oportunidade. – Ninguém deu importância ao alerta feito para desenvolver o “turismo de eventos”, em Natal. O resultado é que no próximo dia 16, se instalará em Salvador, Bahia, a “Cúpula da América Latina e Caribe”, com a presença de 33 chefes de Estado e ampla cobertura da imprensa mundial.
Por falta de criatividade e ousadia, Natal ficou a ver navios! Mais uma vez...
Turma da Liberdade – Amanhã, a “turma da liberdade”, da Faculdade de Direito de Natal, completa 41 anos de conclusão do curso. Como um dos concluintes de 1967, lembro do clima, o terror político propagado pela Revolução de 1964, ante a escolha de Juscelino Kubitschek como Patrono. Nenhum colega se intimidou. JK foi mantido.
Honra ao mérito – Ato de justiça a eleição da Conselheira Adélia Sales Sousa, para a presidência do Tribunal de Contas do RN. Dedicada e competente servidora da Corte – onde ingressou em 1983, como auditora –, a Dra. Adélia Sales tem experiência e credibilidade para a função. Parabéns!
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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