Opinião
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04 de Outubro de 2008
Hoje, o dia D
Hoje, o dia D. O Brasil elegerá 5.563 prefeitos – vices e 52.137 vereadores. Serão mais de 128 milhões de eleitores, usando 460 mil urnas eletrônicas, que asseguram a apuração das eleições, quase de forma instantânea.
Mais uma festa da nossa democracia ocorre 476 anos, após a primeira eleição do país – a de 1532 -, que elegeu o Conselho Municipal da Vila de São Vicente, em São Paulo.
O brasileiro gosta de votar. Esse hábito foi estimulado pelo colonizador português, que usou o voto nas eleições de administradores de cidades (guarda-mor), vilas e povoados.
Pelas tradições de eficiência da justiça eleitoral brasileira, o país poderia ser exemplo para o mundo, se fossem eliminadas as “chagas expostas” em nossa legislação eleitoral, partidária e política. A justiça eleitoral faz milagres. O legislador e o governo não lhe deram, ainda, instrumentos de ação para purificar a escolha popular.
Senão, vejamos.
Onde estão os partidos brasileiros sólidos, que sobrevivem em função das suas idéias e programas? Talvez, pouquíssimas exceções.
Por que acontece isto? Uma das causas, o voto proporcional direto, na pessoa do candidato. O mundo democrático consagra o voto da “lista partidária”, ou distrital. Será que o Brasil, a única exceção, está certo e os demais países errados? Não procede alegar que o eleitor deve ter o direito de escolher “nome” do candidato e não o do “partido”. No sistema proporcional de lista, ou distrital, também se vota em nomes, através dos partidos. No catastrófico sistema proporcional atual, a “briga interna” pelo voto (o maior adversário está no próprio partido) destrói os partidos e enfraquece a democracia. Após a eleição, a negociação política dos governos é feita com os eleitos e não – como deveria ser – com os partidos. Fisiologismo puro!
E o financiamento das eleições? Com a lei vigente, a fiscalização se torna precária. Como limitar o acintoso uso dos programas sociais no “toma lá me dá cá” eleitoral? Distribuem-se escancaradamente ajudas em dinheiro vivo. Cheques disso e cheques daquilo. Em áreas carentes, como é possível concorrer com tais práticas de corrupção abertas e notórias? Aqui acolá, um juiz de bom senso proíbe. A lei é que deveria vedar. Mas não o faz. Deixa “escapes”.
E o número de partidos? Atualmente, 29 estão registrados no TSE. Para que servem? Na maioria, “legendas de aluguel”. Siglas são negociadas nas vésperas das eleições, em troca do horário gratuito de propaganda. Fui candidato a prefeito de Natal em 2004. Uma das propostas que recebi de um chamado “nanico” foi pagar 100 mil reais, em prestações. Recusei peremptoriamente. O resultado é que esse partido saiu-se muito bem na eleição. Pode isto? Impossível punir com a lei em vigor. Como provar perante o juiz? Só se fosse araponga profissional, ou dedo duro!
Queira Deus que a festa democrática de hoje se repita por muito tempo. Para isso acontecer, há que ser feita uma cirurgia radical no sistema eleitoral do país, a começar da Constituição. Será que isto dependeria dos legisladores, ou do governo?
Nem de um, nem de outro. Dependerá unicamente do eleitor votar conscientemente, pesando e medindo. Esta é a sua responsabilidade hoje - o dia D -, meu caro leitor!
Em Washington DC - Viajo amanhã para Washington DC, Estados Unidos. Convidado pela Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos farei palestra quarta, na “V Conferência Internacional de Propriedade Intelectual”, que terá a presença de empresários, cientistas e convidados especiais de vários países. Retorno à Natal na próxima sexta.
Lição das urnas - Toda eleição deixa uma lição. Qual será a de 2008, no RN? Será que o povo aceitará a união dos contrários? No começo da noite de hoje saberemos. O que sempre acontece é que os políticos logo esquecem as lições das urnas.
“Brasília em dia” - Desde 2006, escrevo semanalmente uma página de “opinião” na revista “Brasília em Dia”, editada na capital federal e de grande circulação, sobretudo nos “círculos do poder federal”. O leitor pode acompanhar através dos sites www.brasiliaemdia.com.br ou www.neylopes.com.br .
Incrível! - Ouvi recente entrevista do Presidente Lula sobre a crise econômica global. Deu um “carão” nos Estados Unidos. O governo federal se beneficia há anos do que hoje chama de “cassino”. Escancarou a aplicação de capital estrangeiro nas bolsas. Alardeou que o governo era o responsável pelo “bom momento” da economia. Com o colapso financeiro, transfere a culpa para os Estados Unidos. Quando dá certo, é mérito próprio. Quando dá errado, a culpa é dos americanos. Dá para acreditar? Incrível!
De bandeja - Enquanto isto, o Brasil entrega de bandeja ao Equador legítimos interesses do país e induz uma empresa nacional fazer humilhante acordo. Da mesma forma que se “calou” recentemente, diante das ameaças da Bolívia, Venezuela e Argentina. Certamente, por solidariedade aos “companheiros” latino-americanos...!
Paraguai na fila - O Paraguai está na fila para enfrentar o Brasil. Tem a metade da Usina de Itaipu, construída integralmente com financiamento conseguido pelo Brasil, que é o maior cliente na compra da cota de energia paraguaia. Quer, agora, rasgar os contratos e reajustar preço, antes dos empréstimos externos serem quitados...
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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