Brasília em Dia
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04 de Outubro de 2008
Eleição, hoje!
Neste domingo, o Brasil irá às urnas para eleger prefeitos e vices em 5.563 municípios e 52.137 vereadores para as Câmaras Municipais. Serão mais de 128 milhões de eleitores, diante de mais de 460 mil urnas eletrônicas, distribuídas em várias regiões. As mulheres constituem a maioria e já representam 51,73% do eleitorado.
Nos primórdios, os votos eram dados sob a forma de bolas de cera (“pelouros”). Depois, usaram-se urnas de madeira, de ferro, de lona, até o funcionamento, em 1989, do sistema de informatização dos resultados no TSE.
A atual urna eletrônica teve implantação gradual, a partir de 1996. Somente atingiu o total do eleitorado no ano 2000, e assegurou a apuração das eleições quase de forma instantânea.
O país foi pioneiro em realizar uma eleição 100% informatizada, num colégio de 115 milhões de eleitores (1996). O fato despertou a atenção dos Estados Unidos, Japão, Venezuela, Argentina e Colômbia, que vieram conhecer, de imediato, o “know how” mais avançado do planeta.
Tudo ocorreu após 476 anos da realização da primeira eleição no país - a de 1532, que elegeu o Conselho Municipal da Vila de São Vicente, em São Paulo.
O brasileiro tem o hábito de votar. Isto se deve às tradições nacionais. Desde a chegada do colonizador português, o voto começou a ser usado nas eleições dos administradores de povoados, vilas e cidades. Os bandeirantes paulistas tiveram a mesma preocupação. Nas missões, praticaram o princípio de votar e ser votado. Antes da fundação das cidades, elegia-se o guarda-mor.
Anteriormente à Revolução de 30, as ordenações do reino português regulavam as eleições. No princípio, o voto foi livre. Com o passar do tempo, passou a ser concedido àqueles que tinham grande patrimônio. A idade mínima era de 25 anos e se excluíam escravos, mulheres, índios e assalariados.
O Brasil foi um dos primeiros países latino-americanos a criar a justiça eleitoral, em 1932. O Código Eleitoral - da mesma época -, concedia direito de voto à mulher, previa a máquina de votar e regulamentava a organização dos partidos políticos, assegurando as candidaturas avulsas.
A ditadura de Vargas (1937) extingüiu a justiça eleitoral. O mesmo Vargas restabeleceu-a, após a redemocratização (1945).
O processo eleitoral do país sofreu grande impacto com a extinção dos partidos, ocorrida em 27 de outubro de 1965 (Ato Institucional no 2). Acabaram-se as uniões partidárias (coligações). Implantou-se o bipartidarismo forçado (Arena e MDB), que perdurou até as eleições de 1979.
As coligações - que voltaram a existir em 1986 - colocam-se atualmente como um dos principais itens da reforma política. Elas deformam os programas partidários. Prevalece, regra geral, o “toma lá me dá cá”, em troca de tempo no horário gratuito de TV, visibilidade perante o eleitorado e maior número de vagas para a disputa eleitoral.
O modelo de países federalistas avançados permite coligações descentralizadas - Estado a Estado. Isso, todavia, somente se justifica onde há razoável conscientização do eleitorado. No caso brasileiro, uma “simples bolsa família”, com o valor aumentado em pleno período eleitoral – como aconteceu em 2008 – pode influir na formação de coligações fisiológicas.
O Estado falha na prestação de serviços sociais (saúde, educação, proteção legal etc), e tais encargos são transferidos para os políticos. Aí se instala o “mercado persa” atual, com os governos usando e abusando de instrumentos de proselitismo com a prática deslavada do clientelismo e do assistencialismo.
A coligação deveria existir, apenas, nos pleitos majoritários. Em tal situação, ela se conciliaria com a ética política. Nas disputas proporcionais, cada partido disputaria sozinho e a cláusula de barreira reduziria o nocivo excesso de siglas.
Pelo que se percebe, o debate eleitoral de 2008 foi pobre em mudanças de comportamentos políticos. Deteriorou o processo, a “lista” de candidatos notoriamente inidôneos, em razão do seu passado de vida.
Mais uma vez, a justiça eleitoral brasileira cumpre o seu papel, embora limitada pela reduzida produção legislativa do Congresso Nacional, em matéria de reforma política, eleitoral e partidária.
Agora é esperar 2010. Certamente, tudo ficará como “dantes no quartel de Abrantes”.
Um dia, o Brasil pagará alto preço pela ausência dessas reformas.Coluna semanal
Revista Brasilia em Dia
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