Opinião
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09 de Fevereiro de 2008
Bomba na mão
Propaga-se o risco de um “apagão elétrico”, já em 2008. O governo teima
A previsão do Instituto de Meteorologia (INMET) é de baixos níveis de chuva no país, em comparação com
O presidente Lula, pressionado pelo PMDB, “engoliu” a nomeação do senador Edson Lobão para o Ministério de Minas e Energia. Hesitou até para recebê-lo e formular o convite, no mês passado. O Ministro chega num momento difícil.
A propósito de soluções para enfrentar o “apagão elétrico”, recordo que em 1995 fui o relator na Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional n° 06, de 15/08/1995, que eliminou a distinção entre empresa estrangeira e nacional no Brasil e abriu as portas para a injeção do capital privado na geração de energia hidráulica. Defendi o direito à concessão das empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham a sua sede e administração no país. Foi aprovado.
A alternativa, agora, será aproveitar o caminho que ajudei a abrir em 1995 e atrair investimentos privados. O perigo aumenta caso não se libere o uso das termelétricas, ampliem-se incentivos a fontes alternativas - aumento no fornecimento de gás natural e implantação de usinas de maior porte. Se o crescimento econômico ultrapassar a barreira dos 5%, o processo será agravado.
A questão energética é politicamente sensível no mundo todo. Há certas barreiras e tabus. São impedidas de operar usinas movidas a diesel, por razões supostamente ambientais; usinas nucleares pelos problemas dos resíduos e hidroelétricas por possíveis danos aos ecossistemas dos reservatórios. Os grupos ambientalistas favorecem apenas a geração eólica, de operação altamente onerosa e antieconômica, em ambientes especiais.
Quanto ao fenômeno “La niña”, ele ameaçou o Brasil pela última vez em 2001. Trata-se da redução do resfriamento das águas na faixa equatorial do Oceano Pacífico. É o oposto do “El niño”, que aquece o oceano. “La niña” já diminuiu a intensidade das chuvas no último trimestre de 2007, comparado com 2004.
Não se pode “tapar o sol com a peneira”. O “apagão” já chegou. Não se sabe se para ficar, ou só ameaçar.
Tudo indica que o presidente Lula e o PT cederam às pressões para nomear o ministro Edson Lobão, na lógica de que, se houver crise a culpa é do novo ministro e do seu partido. Se não faltar energia será conseqüência da eficiência da ministra Dilma Rousseff, que cuidou bem do setor no passado e por isso é a candidata natural à Presidência da República. Aliás, Lula repete o que FHC fez no seu governo, em 2001. Cedeu às pressões do PFL e nomeou o senador José Jorge para o mesmo Ministério. Quando explodiu o “apagão”, FHC retirou praticamente todos os poderes do ministro José Jorge e deixou no ar que a responsabilidade era dele.
Para o ministro Lobão e o PMDB, todo cuidado é pouco. Eles estão com uma bomba na mão. Pode explodir a qualquer momento.... (Seu Comentário)
Verifica-se com freqüência abuso contra o consumidor. As concessionárias de serviço público (energia, água, telefone...), supermercados, bancos e empresas remetem as faturas de cobrança de contas mensais, sem deixar clara a data de postagem no Correio.
O resultado é que as correspondências chegam com atrasos. O consumidor é obrigado a pagar multas e juros, sem ter nenhuma culpa. Além do mais, fica impossibilitado de provar que recebeu a cobrança com atraso. Prospera a lucrativa “indústria” do atraso de pagamento. De multa em multa somas altíssimas são arrecadadas. E quem “paga o pato” é o consumidor indefeso.
É urgente aprovar lei – que pode ser estadual – tornando obrigatória a colocação, da data de postagem, que não pode ser inferior a 10 dias do vencimento. Só isto permitirá proteger o consumidor.
Agradecimento - Agradeço as inúmeras mensagens de apoio pela defesa da tese de acabar com essa figura abominável do senador suplente, indicado em “cambalachos” políticos e partidários. Respeitam-se os direitos adquiridos. Mas, de agora pra frente o suplente seria escolhido pela ordem de votação. Ele seria candidato a senador e se submeteria às urnas. No final, a ordem de votação indicaria quem ganha e quem é suplente. O povo e a democracia exigem isso. Com a palavra o senador Garibaldi Alves, o nosso presidente do Congresso Nacional.
Olho aberto - É vantagem adquirir imóvel pela CEF usando o FGTS. O aumento do valor financiado passou de R$ 130 mil para R$ 350 mil. O juro costumava ficar entre 10% e 11% ao ano, contra 8,66% cobrados com os recursos do FGTS. Financiamento de R$ 245 mil por 20 anos, a economia do mutuário que usar o dinheiro do FGTS fica em R$ 40 mil.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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