Opinião
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27 de Janeiro de 2008
A honra do Senado
Atualmente, a grande confiança do Rio Grande do Norte é ter o senador Garibaldi Alves como presidente do Senado Federal. Maior será o nosso orgulho, se o conterrâneo vitorioso lavar a honra do Senado Federal e colocar em votação, o mais rapidamente possível, a proposta que acaba com a figura do suplente, conhecido como “senador biônico”, indicado pelas cúpulas partidárias, na maioria das vezes sem ter um voto sequer e devedores do fisco. Há exceções, quando contempla pessoas com serviços públicos prestados.
Tornou-se comum na política brasileira parentes, ou financiadores de campanha, assumirem o mandato de Senador sem o crivo das urnas. Regra geral, a vaga de suplente é usada como moeda de troca entre os partidos para o favorecimento de pessoas ou grupos. Verdadeiro escárnio.
Ultimamente, a imprensa registrou a polêmica substituição do ministro Edson Lobão pelo seu filho Edson Lobão Filho. Registros do Senado indicam que essa é 174ª vez em que o suplente assume, nas últimas quatro legislaturas, entre os anos de 1995 e 2008.
O vice-presidente da República era eleito diretamente pelo povo, segundo o artigo 81 da Constituição de 1946, para mandato de cinco anos. Café Filho foi eleito por voto direto. Ganhou a legitimidade indispensável para assumir a Presidência da República. O mesmo critério deveria ser adotado no Brasil para eleição de senador e substitutos.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já deu parecer favorável a uma proposta radical: acabar com os suplentes e convocar eleições toda vez que um titular pedir afastamento. Considero que a sugestão tumultuaria o processo político nacional. Poderiam ocorrer eleições nos Estados com freqüência, em razão de fatalidades, além das despesas eleitorais.
Tomando-se como exemplo a eleição de 2010, quando existirão duas vagas, uma fórmula racional seria aquela em que cada partido ou coligação lançassem três nomes para cada vaga majoritária. No total, disputariam seis nomes por cada partido ou coligação. No final da apuração de todos os candidatos, ganhariam os dois mais votados. O terceiro e quarto votados seriam primeiro suplente, respectivamente, do mais votado e do outro eleito. O quinto e sexto colocados na votação seriam segundo suplente com o mesmo critério.
Desapareceria o “suplente biônico”. Todos seriam candidatos a senador da República e receberiam o voto direto para o mandato de titular. No caso de 2010, o eleitor votaria em dois nomes. A ordem de classificação na votação decidiria o titular e os suplentes. Processo altamente democrático.
O eleitor votaria em quem tivesse condições políticas e intelectuais de exercer o mandato, numa eventual substituição. Afinal, o senador representa o Estado. Para substituí-lo, o Estado só estará representado se empossado alguém que tenha recebido o voto direto.
Comenta-se que os atuais senadores resistem à eliminação dos suplentes. Não há lógica. Eles serão beneficiados na hipótese de um insucesso eleitoral. Hoje perdem tudo. Com a mudança, poderiam ser automaticamente suplentes legítimos.
Cabe ao senador Garibaldi Alves passar à história como o grande incentivador dessa limpeza na política brasileira. Jamais deverá prevalecer a tese de que o assunto fique para a reforma política. Isso significa jogar a sujeira para baixo do tapete. Até porque, tratando-se de emenda constitucional – que exige duas votações
Em questões de honra e ética não há tempo a perder, nem justificativa a dá. É preciso agir! (Seu Comentário)
Em vigor no DF norma de proteção ao consumidor. Fica vedada a cobrança de débitos anteriores, referentes a ligações telefônicas realizadas e não lançadas na fatura, sempre que entre a data da realização da chamada e da emissão da fatura hajam decorrido mais de 90 dias no caso de ligações nacionais, ou de 150 dias para ligações internacionais. Boa idéia para o legislador norte-rio-grandense. Há muitos abusos em prejuízo do usuário, surpreendido com contas antigas fora do seu controle.
Memória viva – A entrevista do jornalista Paulo Macedo ao programa “Memória Viva” da TV Universitária de Natal merece ser repetida outras vezes. Foram descritos fatos inéditos, detalhados e com repercussão jornalística. O mais impressionante é a firmeza com que Paulo Macedo defende o ex-prefeito Djalma Maranhão, seu benfeitor e de quem foi auxiliar pessoal. Prova de personalidade e gratidão.
Concurso (I) - No Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Vagas: 89 (nível médio e superior) e cadastro de reserva. Salário: R$ 3.323,52 (médio) e R$ 5.484,08 (superior). Inscrições: até quarta próxima. Informações: www.cespe.unb.br/concursos.
Concurso (II) - Na Procuradoria Geral da Paraíba. Trinta vagas para procurador, com salário de R$ 4.546.68. Inscrições até terça próxima. Informações: www.cespe.unb.br/concursos .
Concurso suspenso - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve o edital publicado, mas o concurso foi suspenso após o vazamento da prova. O concurso para 340 vagas não sofrerá alterações em seu edital e deverá ser realizado até março.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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