De Olho Aberto

• 16 de Novembro de 2007

  Quem viver, verá!

  

   

   

   

   

  Escrevi em coluna recente, aqui no Nominuto.com: “o filme começa a ser repetido. Deus queira que esteja
  errado. Mas, pelo andar da carruagem essa história (do Presidente Lula) de não desejar o terceiro mandato é
  coisa de quem não quer, querendo...!!!!”.
  
  A esta altura do campeonato não tenho mais dúvidas. O PT e o Presidente querem mesmo o terceiro mandato.
  Só não enxerga isto quem não queira. O cenário está sendo montado. Em breve entrarão no palco os atores
  principais.
  
  Senão vejamos.
  
  O Presidente Lula não apenas prestou solidariedade ao Presidente Chavez da Venezuela, no recente episódio
  com o Rei Juan Carlos, da Espanha. Ele começou a sua campanha pela reeleição. Defendeu publicamente a
  tese de que a continuidade no Poder é coisa absolutamente normal.
  
  Comentemos os exemplos da Inglaterra (Thatcher), França (Miterrand), e Espanha (Gonzalez), citados pelo
  nosso Presidente. Em todos estes países, os eleitos aceitaram as regras já existentes, quando chegaram ao
  Poder. Em nenhum deles existe o presidencialismo, ou a Constituição foi alterada, em benefício próprio.
  
  Margareth Thatcher
  pertenceu ao partido Conservador, o mais antigo da Europa (fundado em 1809). Defendeu princípios clássicos
  do liberalismo num regime parlamentarista e monárquico. Isto significa que a Primeira Ministra comparecia
  quase diariamente ao Parlamento para prestar informações e responder perguntas. A “dama de ferro”- como
  ficou mundialmente conhecida - ganhou três eleições consecutivas (1979, 1983 e 1987).
  De acordo com as instituições e as leis eleitorais inglesas permaneceu em risco político. Ela poderia ter sido
  afastada do mandato, se o seu partido perdesse a maioria. Ou seja: o parlamentarismo mantém o risco iminente
  do vitorioso ser destituído, a qualquer momento.
  
  François Mitterand
  foi eleito em 1981 e reeleito em 1988. Dois mandatos constitucionais de sete anos, cada um. A França possui
  uma das mais ricas experiências democráticas do mundo. Foi um dos primeiros países a aplicar a idéia moderna
  de Constituição, em 1791. Porém, a estabilidade francesa somente se iniciou com a Carta Magna de 1958 e a
  implantação de um regime estável, denominado “V República”. Como classificou Maurice Duverger, a forma de
  governo na França é “semi-presidencialista”.
  
  O Parlamento exerce função privilegiada, não apenas por votar a lei, mas por controlar a administração,
  podendo chegar até a destituição do próprio governo, caso uma maioria de deputados assim desejar. O Primeiro
  Ministro e os ministros, mesmo nomeados pelo Presidente (que é eleito pelo povo) devem ser aceitos pela
  Assembléia Nacional.
  
  Observe-se que a França tem evoluído muito no aperfeiçoamento das suas instituições políticas. Lá existe o
  Conselho Constitucional, que é uma autêntica corte constitucional. Sessenta deputados, ou, sessenta senadores
  podem apelar para esta Corte Constitucional, antes que uma lei entre em vigor. Isto passou a existir em 1974,
  por iniciativa do Presidente Giscard d’Estaing. O Judiciário é amplamente independente e o pluralismo político
  nutre o desenvolvimento democrático.
  
  Felipe González Márquez, na Espanha é uma das figuras mais importantes da história política mundial.
  Assumiu o poder em 1982, justamente quando o país saía de uma ditadura. A Espanha iniciou com ele a sua
  reestruturação institucional. Sempre governou apoiado por um parlamento majoritário e disciplinado, que lhe
  permitiu a aprovação no Congresso de todos os seus projetos e reformas, além do controle, direto ou indireto,
  do Conselho Geral do Poder Judiciário, do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, do Conselho de
  Estado, do Banco de Espanha e outras medidas inovadoras.
  
  Manteve-se como Primeiro Ministro até 1996, sem alterar nada em prol da sua permanência no poder. No
  período em que governou, o Parlamento fiscalizava com rigidez um programa de governo, que defendia a
  estabilização econômica e uma política de reestruturação industrial e de crescimento econômico voltado para o
  aumento do emprego e da eqüidade social. O Parlamento espanhol poderia por um simples voto de
  desconfiança afastá-lo do governo.
  
  Será que Brasil e Venezuela se assemelham a França, Espanha e Inglaterra?

  laro que não. Justamente por isto não foi feliz o Presidente, nos exemplos que citou, em defesa de Chávez da
  Venezuela e da sua própria (e talvez futura) reeleição.
  
  O Presidente Lula, certamente já prepara o plebiscito que fará no Brasil para saber se deve ou não partir para o
  terceiro mandato, ao citar as eleições e referendos realizados nos últimos anos na Venezuela.
  É bom lembrar que democracia não se caracteriza por consultas diretas e freqüentes ao povo. Tal procedimento
  é usual entre os ditadores, que amedrontam e corrompem. Hitler, Mussolini, Stalin no auge do poder
  conseguiram o apoio das massas e se acharam altamente democráticos. Faziam a suposta “vontade do povo”
  (!!!!), usando plebiscitos, marchas populares, referendos etc...
  
  A democracia realmente existe, quando as instituições são estáveis e permanentes. O livro “O federalista”
  comenta a primeira Constituição americana e adverte que devem ser evitados os abusos, que levam a tirania de
  um, ou a tirania de muitos. O pior abuso é a permanência no poder.
  Na verdade, o Presidente Lula ao tratar da democracia brasileira, continua sem saber de nada e apenas sabe
  aquilo que quer e deseja.
  
  E aí se explica a defesa enfática de Chávez. Ele quer a sua própria reeleição em 2010. Da mesma forma que
  Chavez está conseguindo na Venezuela. Quem viver verá....
  
  PS. Rogo a Deus que a minha previsão neste artigo esteja errada.    Seu Comentário)

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