Opinião
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27 de Outubro de 2007
NA CÂMARA, DE NOVO
Quarta-feira última voltei à Câmara dos Deputados como convidado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Falei e debati sobre “a atual lei de patentes brasileira”, cujo substitutivo final em 1996 foi de minha autoria como relator, após o retorno do projeto do Senado.
Na exposição, procurei definir claramente o que é patente. Não se trata de nenhum privilégio, nem tão pouco favorecimento aos países ricos. A patente é o reconhecimento mundial à inteligência humana. Ela garante ao autor do invento com uso industrial, o direito de não ser copiado por terceiros, durante período de tempo determinado. Permitir a cópia seria profunda injustiça e desestímulo a quem trabalha e faz a pesquisa.
Aliás, está na hora de acabar com o complexo de inferioridade, de que o brasileiro é incapaz de inventar. Mostrei no plenário da Câmara Federal o exemplo do norte-rio-grandense Carlos Alberto Paz de Araújo, professor titular de Engenharia Elétrica e Eletrônica da Universidade do Colorado. Nasceu em Natal, em 1953. Em 1979, concluiu o seu PHD
Carlos Alberto trabalhou no projeto “guerra nas estrelas” da NASA. Seu maior êxito foi descobrir um semicondutor, com velocidade de memória dez mil vezes maior do que os convencionais, já patenteado no Japão, Coréia, Europa e Estados Unidos. Só a Panasonic investiu U$ 1 bilhão de dólares numa fábrica em Osaka para produzir o novo “ship”. O conterrâneo tem mais de 300 patentes no mundo.
Os deputados federais e convidados ouviram o meu depoimento sobre Carlos Alberto Paz de Araújo. Mostrei o mérito do inventor potiguar. O único meio de incentivar e prestigiar cientistas como ele é garantir-lhes a patente, que em nada influi no preço final do produto. Patente nada tem a ver com preços, que são regulados numa economia aberta em legislação específica de combate ao abuso do poder econômico.
Tomando-se como exemplo o setor farmacêutico, a inexistência da patente significaria ninguém investir na busca de novos remédios. Isto privaria a humanidade da cura de doenças como o HIV/AIDS, área em que se desenvolvem, atualmente, 79 pesquisas. Medicamentos inovadores estão também sendo pesquisados para o mal de Alzheimer, num total de 19; 13 para depressão; 19 para diabetes; 9 para doenças gastrointestinais; 8 para osteoartrite; 10 para o mal de Parkinson; 4 para doenças de próstata; 18 para problemas respiratórios; 20 para artrite reumatóide; 9 para disfunções sexuais e 15 para problemas de pele.
Alegrou-me voltar à Câmara. Sobretudo, porque não cheguei de mãos vazias. Homenageei o inventor conterrâneo. Aliás, está na hora da UFRN acolher a sugestão do advogado Eduardo Marinho e reconhecer o valor do Professor Carlos Alberto Araújo com a outorga de um o título de “Doutor Honoris Causa”. Será ato de justiça (Comentários)
DE OLHO ABERTO
O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que, aliás, é nosso conterrâneo natural de Canguaretama, está de “olho aberto” em relação ao que acontece no país, a maioria das vezes sem o conhecimento da opinião pública. Na última semana, fez pronunciamento na Câmara Federal, onde denuncia que o Brasil está se transformando no “país das bolsas e não do trabalho, da construção e do progresso”. A última do Governo Federal é distribuir dinheiro com aqueles “recrutas que deram baixa do serviço militar”. O parlamentar acharia mais lógico que se aumentassem as vagas para os jovens terem acesso às Forças Armadas.
Roberto Magalhães considerou a “dádiva” governamental aos ex-recrutas como tentativa de formação de milícias no país. Isso é grave, muito grave.
Mais adiante, o deputado afirmou: “quero saber se é certo que o dinheiro público do contribuinte vá remunerar alguém porque vota... Pretende-se remunerar a todos aqueles que se queira cooptar”.
O parlamentar pernambucano terminou o seu pronunciamento, propondo que os Governos federal, estadual e municipal distribuam logo, de casa em casa, a “bolsa eleitor”. Talvez, melhor fosse denominá-la “bolsa para quem vote em mim”. Jamais o Brasil assistiu tamanha “farra de dádivas eleitorais”, em nome do social. A corrupção está legalizada. Incrível! (Comentários)
O turismo no RN
Um mercado de trabalho em crescimento é a prestação de serviços turísticos em cruzeiros marítimos. Recentemente, passageiro de um desses navios, conheci a paranaense e relações públicas, Angelina Toledo Barros Gaspar. Ela é fã do RN. Aqui esteve no final de 2006 para assistir o casamento da sua irmã Carolina, na praia de Caraúbas, em Barra de Maxaranguape, que considerou o “local mais bonito do mundo”. Recordou a belíssima casa de Ana - o cenário das núpcias - outra paranaense, que optou por morar no Estado e escolheu a paradisíaca praia de Caraúbas. Impressionou-me a opinião de Angelina, que já tendo dado a volta ao mundo, qualificou o Rio Grande do Norte como um local de “enorme potencial turístico, ainda inaproveitado”.
Concurso (I)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação abriu concurso público para os níveis médio e superior. A remuneração varia entre R$ 1.789.97 a R$ 3.547.86. As inscrições serão aceitas até quinta-feira próxima.
Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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