Opinião

• 11 de Novembro de 2000

  BOM OU MAU EXEMPLO?

  

   

   

   

  BOM OU MAU EXEMPLO?

  O dramático final da recente eleição americana traz a tona indagações que a democracia universal não pode ignorar.

  Por que nos Estados Unidos quem ganha no voto para Presidente pode não se eleger ? Por que os candidatos recebem doações às claras de empresas e pessoas físicas e não são acusados de “vendidos”?  Por que o voto não é obrigatório ?

  Os fundadores da América consagraram na Constituição  duro princípio federativo, depois deturpado e retalhado em outros países, inclusive o Brasil. Federação significa união de Estados-membros autônomos, ou seja, um não depende do outro, porém se unem para formar um Estado soberano. Nesta lógica, o Presidente da Federação teria que ter apoio da maioria das populações dos Estados-membros e não necessariamente a maioria da população em geral. Para isto, os americanos criaram um colegiado, cujos membros representam os Estados-membros em número proporcional a população de cada Estado, cuja missão é ratificar a eleição do Presidente dos Estados Unidos. Esta seria a vacina para evitar que (1) o eleito não representasse a maioria dos Estados e (2) “barrar” quem conquistasse as massas dos grandes centros e não fosse democrata confiável. Certo ou errado, os “fundadores” consagram tal princípio, até hoje vigente e que decide este ano o nome do futuro Presidente. 

  Três bilhões de dólares doados pelas pessoas físicas e empresas financiaram a última campanha. Os americanos têm a exata noção de que a democracia é “cara” e “onerosa”. Sem custos e baratas são as ditaduras. Os eleitos são identificados como porta vozes de sindicatos, empresas, ONG’s etc, sem nenhum problema. Afinal, ninguém com mandato eletivo, principalmente no Legislativo, aprova nada sozinho.

  O voto não obrigatório valoriza a decisão do cidadão. Todavia, são necessários níveis cultural e político elevados da população. No Brasil atual, por exemplo, seria um desastre, já que somente o poder econômico levaria o eleitor à urna, diante do desinteresse geral do eleitorado. Não impede que seja adotado no futuro.

  Aperfeiçoar a democracia brasileira é tarefa de cada um. Até porque, com relação a certos pontos, os Estados Unidos também falham e não constituem bom exemplo para nós.

  O VERDADEIRO “ACORDÃO”

  Há anos a bancada federal do Rio Grande do Norte une-se na hora do Orçamento da União e faz o “acordão” em defesa do Estado. Quarta última, repetiu-se o mesmo  gesto político. As adutoras propagadas como obra individual do governador Garibaldi Alves não existiriam sem este “acordão”. O Hospital Onofre Lopes, da UFRN, não teria melhorado a sua estrutura e atendimento; o porto de Natal continuaria sem expansão; a barragem de Santa Cruz estaria parada; as obras de infra-estrutura urbana em cidades como Natal e Mossoró jamais teriam sido feitas e várias outras iniciativas também não existiriam sem este “acordão”. 

  Pelo exemplo do passado, defendo que o “acordão da sucessão de 2002”, que tanto se fala, comece pela definição de uma agenda positiva em defesa de mais empregos, investimentos públicos e privados, saúde, educação, segurança no Estado. Definido o que se deseja alcançar a etapa seguinte seria escolher os nomes, mesmo que para uma disputa, porque na maioria dos casos a unanimidade é suspeita. Este seria o verdadeiro “acordão”. Fora dele, restariam ambições pessoais e “arrumadinho” para salvar grupos ou pessoas.

  ACONTECE

  Lutador
  Em Brasília nesta última semana o deputado José Adécio e sua esposa Neide, demonstraram extraordinária disposição de luta em favor do município de Pedro Avelino e do “mato grande”. São exemplo de espírito público e amor à terra.

  Prefeitos
  Almocei com mais de cinqüenta prefeitos e convidados que estavam em Brasília na última quarta. Na ocasião, reafirmei a total disposição de fortalecer as ações administrativas dos eleitos no último pleito.

  BR
  Destinar recursos para restabelecer o tráfego na BR que liga Mossoró a Pau dos Ferros foi ponto unânime no encontro da bancada federal, na última quarta.

  Reforma política
  Mudar a legislação eleitoral brasileira é o ponto de partida para consolidar as mudanças atuais do país. Sem isto, a classe política e o Governo estarão “fazendo com as mãos e destruindo com os pés”.

  Penitenciária
  A última fuga programada dos presos da Penitenciária de Alcaçuz, no estilo de filme policial americano, colocou totalmente em risco a segurança pública do Estado. Como é possível ter conhecimento prévio de um fato como este, e num final de semana a única Penitenciária de segurança máxima estadual, não dispor da guarda completa, carros quebrados e sem combustível ? O mínimo que deverá ocorrer, a exemplo do zelo em outras situações ligadas a prefeitos municipais, será a propositura de ação civil pública pelo Ministério Público do Estado. Afinal, a culpa em direito compreende a negligência, imperícia e imprudência. Houve ou não um desses elementos da culpa legal ?

  Horário
  No período do horário de verão o meu programa semanal em rede estadual de rádio, comandada pela CBN-Natal, será transmitido às 10.40 horas, ao invés de 11.40 horas. O programa diário (“Um minuto com Ney Lopes”) da CBN-Tropical, de Natal, será levado ao ar às 09.15 (ao invés de 10.15) e reprisado às 16.45 (ao invés de 17.45).

  Remédio
  Não parei na luta em favor da redução dos preços de remédio e distribuição de produtos genéricos. Continuo na mesma luta, de quando fui relator da CPI dos medicamentos. Qualquer fato ou denuncia peço que me seja encaminhada.

  Privilégio
  O privilégio da empresa mineira “Martins”, que paga menos imposto do que o comerciante do Rio Grande do Norte está sendo objeto de investigação parlamentar, inclusive, se for o caso, com proposta de projeto de lei que impeça este tipo de convênio estadual.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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