Opinião
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17 de Setembro de 2006
BRASIL ATRÁS DA ÁFRICA
Contra fatos não há argumentos. É mais fácil fazer negócios em Botsuana, país da África sub-saariana – detentora de uma das piores condições de vida do mundo - do que no Brasil. Tal constatação foi feita recentemente pelo Banco Mundial, no relatório “Doing Business 2007”, que avaliou 175 economias.
A África, nos últimos anos, tem feito o “dever de casa” com reformas econômicas profundas, aproveitando o bom momento da economia mundial. O Brasil estancou.
A Câmara dos Deputados pressionou o Governo e, depois de dois anos nas “gavetas”, foi aprovada a Lei Geral das Pequenas e Micro-Empresas. Aí está um grande avanço para superar Botsuana, caso o Senado vote logo. Essas empresas representam 98% daquelas com atuação no território nacional e respondem por 20% do PIB.
As pequenas e médias empresas, sobretudo no RN, são a base da economia. A lei aprovada descomprime a atividade empresarial. Reduz a burocracia na abertura e fechamento de firmas (diminui o tempo de 152 dias, hoje, para 15 dias); alivia a carga tributária (faturamento até R$ 60 mil terá redução de 3% para 2,66% e, na última faixa do Simples, queda de 9,1% para 7,67%); amplia a abrangência do SIMPLES (Sistema simplificado de pagamento de tributos), incluindo ICMS/ISS, seis impostos e contribuições federais; aumenta o teto de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões e incorpora algumas empresas de serviço. As últimas reduzirão o pagamento de impostos de 8,93% para 4% na primeira faixa de receita do Simples, até R$ 120 mil anuais.
Os trabalhadores das pré-empresas, com faturamento de até R$ 36 mil anuais – basicamente autônomos –, pagarão 11% à Previdência contra os 20% atuais. Com tal medida, estima-se que 10 milhões de brasileiros passem a ter previdência.
A lei da pequena e média empresa é o começo das reformas para o país subir no “ranking” da economia mundial, deixando a prática nociva do assistencialismo e consolidando a economia. O Brasil precisa sair do fim da fila e ultrapassar, pelo menos, a África...
Livro (I)
Lançado na última quinta-feira, em Natal, o livro “O poder da iniciativa”,do escritor pauferrense Edivan Silva. O livro cita exemplos, histórias interessantes e encoraja a prática do otimismo e de expectativas positivas, relacionadas com o trabalho e a vida comunitária. Pode ser adquirido nas livrarias Poty Livros e Siciliano, em Natal.
Henrique Mendes
Este é o nome de um empreendedor que está na história empresarial do RN, no setor de artes gráficas, com praticidade, qualidade, rapidez e modernidade, através da empresa Igramol, sediada em Mossoró, RN. Já falecido, o Sr. Henrique Mendes dedicou a sua vida à atividade empresarial. Voltou-se sempre para a busca das tecnologias mais avançadas, geração de empregos e oportunidades. Idealizou produzir perfumes em Mossoró, projeto adiado pela sua morte. Hoje, as idéias daquele empreendedor são continuadas pelo filho, Michel Mendes, que edita periodicamente uma revista sobre indústria gráfica.
Pesar
Registro, com profundo pesar, a morte prematura da jovem, na última terça-feira, Ellen Motta, filha da Sra. Graça Motta, assessora especial do Governo do Estado. Educada, competente, tinha um imenso futuro pela frente. Que Deus a receba na Eternidade.
De olho nos concursos!
A hora é de buscar livros e apostilas. Quatro concursos estão aceitando inscrições (357 vagas), com salários que variam de R$ 1.239,81 a R$ 21 mil. Além disso, várias instituições receberam sinal verde para abrir a seleção até o final do ano, oferecendo 84.527 vagas.
Concursos abertos
Estão abertas as inscrições até hoje, no Centro de Assistência Judiciária do DF – 20 vagas (www.cespe.unb.br – fone: 061 3448 0100); na Secretaria de Saúde do DF- 59 vagas (www.saude.df.gov.br), até 29 deste mês; no Ministério Público do Trabalho – 181 vagas (www.pgt.mtp.gov.br - fone 061 3340 7989), até 3 de outubro, e na Agência de Promoção de Exportações do Brasil – 97 vagas (www.funiversa.org.br), até sábado próximo.
Mais 84.527 vagas
Previstos concursos com editais a serem divulgados até o final do ano e oferta de 84.527 vagas, variando os salários entre R$ 576,00 e R$ 5.244,17. Dentre os próximos lançamentos de editais, estão a Agência Nacional de Aviação Civil; a Advocacia Geral da União (336 vagas no quadro administrativo); o Ministério da Agricultura, inclusive para fiscal agropecuário e vagas de nível superior; contratações temporárias no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que prevê o recrutamento de 82.778 pessoas para trabalhar no censo agropecuário em 2007 e na contagem da população. Os contratos com o IBGE terão a duração de um ano. As Forças Armadas abrirão concurso em breve. O Exército, para professores do Instituto Militar de Engenharia e a Marinha, também para reforçar o quadro de docentes.
Pós-Graduação
Estão abertas na Escola da Magistratura Trabalhista da 21.ª Região as inscrições para a 2.ª turma do curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. Os interessados podem ligar para o telefone (84) 3316-4740.
Abono
Começou a ser pago desde a última quarta-feira, aos nascidos em outubro, o abono do PIS/Pasep, ano-base 2005. O saque pode ser feito em todas as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil até 29 de junho do próximo ano. Para os nascidos em novembro, o saque será liberado no próximo dia 20. No dia 27, poderão sacar os nascidos em dezembro.
Publicado em 17.09.2006 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE.
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