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Opinião

  • 05 de Agosto de 2000

    CAVALO DE TRÓIA

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    CAVALO DE TRÓIA

    Recentemente, a imprensa divulgou um rosário de liminares judiciais favoráveis e contra o desembarque em Recife de milho transgênico produzido na Argentina, com preço 30% inferior ao mercado. Produtos agrícolas transgênicos são resistentes a pragas e climas e remédios transgênicos são aqueles inovadores na cura de doenças graves e crônicas, regra geral mais baratos. A SBPC pronunciou-se a favor dos avanços nessa área, desde que com ampla discussão na sociedade. Alguns países europeus combatem os transgênicos para evitar concorrência às suas grandes safras agrícolas.

    Quando fui relator geral da atual Lei de Patentes brasileira tive o cuidado, ao contrário da lei americana, de excluir da proteção de patentes o “ser vivo” e o “genoma humano”. A bactéria in natura “bacillus truringiensis”, por exemplo, usada no milho trânsgênico, atualmente cultivado na Argentina, EEUU e China é considerada ser vivo e não poderia ser patenteada no Brasil, salvo se alterada através de processo industrial. Essa bactéria faz com que o milho resista a pragas, insetos e fungos.

    SEGURANÇA ABSOLUTA                                                     

    Cada alimento e remédio transgênico deve ter a segurança absoluta de que não afeta a saúde humana, através de análises e rigorosa fiscalização. Rejeitá-los é um erro. A fome e a doença desafiam a humanidade e projeções demonstram que a procura de alimentos e ração animal no mundo crescerá em quase 50 por cento até 2025, ao passo que o aumento das terras propícias ao plantio se dará de forma mais lenta e pode até diminuir em certas regiões. No mundo há desafios que estão sendo resolvidos. O mamão papaia, por exemplo, foi exterminado em 1992 no Havaí por uma epidemia.  Pesquisadores locais descobriram em 1995 mamão resistente a virus. Hoje  são espécies aceitas no mercado, a preços reduzidos, sem qualquer prejuízo à saúde. Na África, continente dominado pela fome, quase metade da batata-doce, frutas e vegetais colhidos apodrece antes da comercialização. A descoberta de técnicas para amadurecimento mais lento traz aumento da produção, da renda e mata a fome.

    A GANÂNCIA DO LUCRO                                                      

    Nesse quadro de avanços, as leis nacionais terão que conter a ganância do lucro, fixando regras para o acesso empresarial às reservas naturais. Afinal, comida e remédio não são produtos supérfluos, mas vitais à vida humana. Se isto não for feito, os transgênicos se transformarão numa estratégia econômica perversa, semelhante ao Cavalo de Tróia, que no relato da Ilíada de Homero, foi dado como presente e depois transformou-se na destruição de Tróia, quando os soldados, escondidos, saltaram do seu ventre e destruíram a cidade.        
                                

    ACONTECE

    Polícia Federal
    De 21 de agosto a 1° de setembro estarão abertas as inscrições para o concurso de agente (300 vagas) e papiloscopista (20) na Polícia Federal. Há exigência de superior completo; salário inicial R$ 3.960.26. O edital está disponível no site www.correioweb.com.br .

    Pagamento do IPVA
    O STJ decidiu que o proprietário de carro importado está livre de pagar alíquotas maiores de IPVA. Foram consideradas ilegais as leis estaduais e resoluções que estabeleciam diferenças na cobrança.

    Eleição
    Para se ter idéia do tamanho continental do Brasil: nestas eleições municipais existem 25 mil candidatos a prefeito, 300 mil a vereador e 107 milhões aptos a votar. Se o projeto de financiamento público estivesse aprovado seria um caos a divisão. O mais grave: será inevitável a participação financeira do Governo, sob pena de campanha política no país desaparecer.

    Nova universidade
    Colaboro desde 1992, no Parlamento Latino-Americano (Parlatino), na luta em favor da Universidade Latino Americana e do Caribe.  No último dia 24 de julho uma grande vitória: o Ministério do Planejamento doou terreno de 5.950 m2 em Brasília para a localização futura da sede. Em breve, muitos estudantes e professores poderão estudar e pesquisar numa instituição voltada para os povos latino-americanos e do Caribe.

    Cássio Romano
    No Brasil o conterrâneo Cássio Romano, diretor da Casa do Brasil em Madri, onde faz excelente trabalho de intercâmbio, sobretudo divulgando o RN. Ele festejou na última sexta em Curitiba o batizado de suas filhas.

    Atenção
    Comentários jocosos estão sendo feitos pela má qualidade da tradução em inglês do site “RN Turismo” do Governo do Estado. Por exemplo: “opinar” está traduzido como “opinate”, quando o correto é “to issue an opinion”. O Estado já é tão pobre que não pode sofrer gozações. A solução é procurar um bom tradutor.

    Homenagem
    Há 24 anos falecia em Natal o professor Edgar Barbosa. Jurista, magistrado, jornalista e escritor do melhor nível. O seu texto, conciso e profundo, era a marca de um dos maiores talentos do século nas letras do Estado.

    Coluna Publicada aos domingos
    nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
    Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte


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