Opinião

• 26 de Fevereiro de 2000

  A LUZ QUE FALTA

  

   

   

   

  A LUZ QUE FALTA

  Quando a COSERN foi vendida em 1999 os senadores Geraldo Melo e José Agripino encaminharam no Senado Federal proposta de projeto de lei criando a “tarifa social” de energia no Brasil. Ambos se anteciparam ao drama relatado no POTI do último domingo pela dona de casa Maria Neide Varela Rocha, moradora da antiga favela do Japão em Natal, ao comentar o fim do programa “pau amarelo”, que assegurava tarifa social para os consumidores de baixa renda. Disse Maria Neide: “pode parecer pouco, mas R$ 20.00 de energia para quem não tem nada é uma fortuna”. Antes, a cobrança mensal era  de R$ 2.00 e  atualmente quase nunca inferior a R$ 20.00.

  Cerca de 300 mil norte-rio-grandenses estão com os seus orçamentos domésticos de uma hora para outra onerados. Metade desses deixaram de ser considerados consumidores de baixa renda e a outra metade veio do extinto Programa Pau Amarelo onde não havia cobrança do consumo, mas só uma taxa. Numa cidade como Natal, em que dois terços da população ativa ganha salário mínimo, o chefe de família somente é considerado de baixa renda, para efeito de tarifa de energia, se a sua casa tiver área inferior a 40 metros quadrados, sem telefone e garagem. Depois de atender a todas estas exigências, o menor valor pago será de R$ 15.00, o que lhe garante apenas uma tomada e dois pontos de luz. Ultrapassado este consumo, passa a ser um consumidor comum, o que representa a perda de 65% do desconto. Nos casos dos antigos beneficiários do Programa Pau Amarelo a situação é desesperadora: moram numa capital de Estado e vivem sem energia elétrica.

  A solução será a aprovação do projeto de lei dos senadores José Agripino e Geraldo Melo. Até porque, o poder público ao encaminhar a privatização da COSERN não teve a preocupação de estabelecer regra prévia que mantivesse a tarifa de baixa renda e o programa Pau Amarelo para que a luz não faltasse nas casas de mais de 300 mil potiguares.

       O MORTO VIVO                

         “Tradição não quer dizer que os vivos estão mortos,
           mas que os mortos estão vivos” (Gilbert Keith)

  Morreu o Dr. Múcio Vilar Ribeiro Dantas. A sua imagem será projetada para o futuro como jurista talentoso, professor, advogado e pai de família exemplar.

  Ele sempre foi o meu Mestre. Recentemente consultei-o, quando apresentei na Câmara Federal a primeira emenda contrária à taxação dos inativos. Senti a vibração dos seus conhecimentos e incorporei aos fundamentos da proposta em tramitação. Como Consultor Jurídico do Estado no Governo Cortez Pereira, nunca faltou com o bom senso e a fidelidade, sugerindo os rumos da legalidade.

  O Mestre Múcio fará falta no cenário local. A recompensa é que ele será de agora por diante um dos mortos sempre vivos do Rio Grande do Norte.
  
  

  ACONTECE

  Discriminação
  A revista ISTO É do último domingo fez registro jocoso em relação ao Nordeste, quando divulgou um café da manhã que ofereci em Brasília aos colegas da CPI dos medicamentos. Com notória discriminação regional, criticou a carne de sol, tapioca e queijo de coalho, tão típicos do nosso café sertanejo, quanto outras iguarias características do café colonial no sul. A notícia mencionou – o que não ocorreu – ter sido servido feijão tropeiro. Tudo isto é o preço de ser nordestino e relatar uma CPI da importância da dos medicamentos...

  Pesquisa
  O professor de geografia Valdenildo Pedro da Silva do curso de construção civil, eletro-mecânica e informática, do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet-RN) realizou pesquisa com os seus alunos sobre contrastes em Natal. A conclusão foi de que a periferia não recebe o mesmo tratamento dado ao centro e as obras de infra estrutura – como saneamento básico – praticamente não existem.

  Remédios
  Isenção de ICMS, Confins, PIS e CPMF para medicamentos poderá reduzir em até 25% os preços de remédio no país. Encampei esta luta. CPI que investiga preços não é o mesmo que investigar atividade ilícita. Preço alto é fator econômico e poder de mercado, devendo ser combatido com leis econômicas que punam os abusos, os cartéis e os oligopólios.

  Aposentados
  Os últimos conitos na bancada governista do Congresso Nacional parecem assegurar o arquivamento definitivo da emenda constitucional que cobra a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A Emenda contrária n° 01 é de minha autor

  Revista Manchete
  A última revista MANCHETE n° 2.496, de 19.02.00, publica nota que faz justiça ao meu trabalho na CPI dos medicamentos, visando baratear os preços dos remédios no país. Diz o registro jornalístico: “O deputado Ney Lopes, relator da CPI dos medicamentos, comemora a primeira conseqüência dos trabalhos da Comissão. A entrada dos genéricos no mercado, com reduções de até 50% nos preços, terá reflexos imediatos na saúde e nos índices de inflação”.

  Patú
  O campus avançado de Patú tem a denominação de “Campus professor João Ismar de Moura”,  seu antigo coordenador  durante oito anos e que ainda hoje mantém elevado conceito na comunidade acadêmica local.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618