Opinião

• 22 de Setembro de 2001

  DESAFIO AMAZÔNICO

  

   

   

   

  DESAFIO AMAZÔNICO

  Como relator no Congresso Nacional da MP que regula o acesso ao patrimônio genético brasileiro e a sua exploração para fins econômicos, participei na última terça, no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, de Seminário Especial sobre o tema, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos. Os debates foram intensos.

  A verdade é que o Brasil não sabe ainda o que fazer com a biodiversidade (variedade de espécies de plantas e de animais) da Amazônia, cujo valor estimado é de 2 trilhões de dólares, quatro vezes o nosso Produto Interno Bruto (PIB). Este é o nosso chamado patrimônio genético, assim entendido como o conjunto de plantas e animais existentes em estado nativo no território nacional. Nas décadas de 60 e 70 surgiram os primeiros movimentos em defesa do meio ambiente. O país aprovou em 1981, a atual Lei de Proteção ao Meio Ambiente. A Constituição de 88 fez 14 menções ao meio ambiente e duas ao patrimônio genético.

  Esses vários movimentos resultaram, em 1992, na Conferência Mundial de Cúpula do Rio de Janeiro (ECO 92) e a aprovação da Convenção Internacional sobre a Diversidade Biológica. Surgia o pensamento mundial sobre o assunto, em que pese economias fortes como os Estados Unidos se negarem a aceitá-lo. Ninguém mais tem dúvidas de que a devastação das plantas e animais (taxa aproximada de 150 espécies por dia) leva ao aquecimento do planeta, ameaçando, sem exageros, a existência do homem na terra.

  A ONG – Conservation International – relata que dos 17 países mais ricos em biodiversidade, o Brasil está em primeiro lugar com 23 % do total de plantas e animais do mundo. A Suíça tem apenas uma planta endêmica; a Alemanha 19 e o México 3000. O nosso país tem 20.000 apenas na Amazônia. Acrescente-se a isto a variedade de espécies vegetais, de mamíferos, aves, répteis e peixes da Mata Atlântica (uma faixa inserida no RN), do cerrado, do Pantanal, da caatinga, dos manguezais, dos campos sulinos e das zonas costeiras. Cerca de 5% da flora mundial foi estudada e só 1% usada como matéria prima. O Brasil, tem, portanto, tesouros inexplorados, de onde podem ser fabricados remédios, alimentos, fertilizantes, pesticidas, cosméticos, solventes, fermentos, têxteis, plásticos, celulose, óleos e energia, além de moléculas, enzimas e genes em número quase infinito.

  A questão atual é a seguinte: de que forma a lei nacional deverá conservar esses patrimônio genético, regular o acesso, público e privado, para utilização em atividades econômicas, além de proteger os conhecimentos dos povos tradicionais (sabedoria dos indígenas) no aproveitamento das plantas e animais. Esta é a matéria da Medida Provisória, em tramitação no Congresso Nacional. Como relator, entendo que, principalmente o desafio amazônico seja ser colocado na agenda econômica nacional, sob a forma de conservação e uso sustentável da nossa riqueza nativa, permitindo que esse fabuloso potencial colabore, o mais rápido possível, para a manutenção de vida no planeta e também o desenvolvimento econômico e social do país.        
                                                        

  ACONTECE

  Escola modelo
  A Escola Joaquim José de Medeiros em Cruzeta foi escolhida como destaque Brasil em concurso nacional. O modelo da instituição é “comunitário”, ou seja, a co-responsabilidade, em todos os níveis, de professores, alunos e pais. Há anos apresentei Projeto de Lei nessa linha, que até hoje não foi acolhido pelo Governo.             

  Onde reclamar?
  O consumidor de energia elétrica pode reclamar as atividades das empresas, inclusive cotas de racionamento, nos telefones 0800-8804400; 0800-612010; fax (61) 426-5965, o e-mail ouvidoria@aneel.gov.br ou cartas para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulos I e J – Brasília/DF – CEP 70.830-030.

  Assistência
  Esta coluna dará total assistência legal às reclamações, desde que avisada no endereço abaixo, bem como publicará orientações práticas para o leitor-usuário. É preciso que o consumidor use o seu direito de reclamar, ante os abusos.

  Planos de Saúde
  O mesmo direito têm os usuários de planos de saúde. As reclamações ou pedidos de orientações devem ser feitos no fone 0800-7019656 ou pelo site www.ans.gov.br .                                                                                             

  Dignidade
  Digna e corajosa as condenações de Fidel Castro e Arafat ao barbarismo dos atentados terroristas nos Estados Unidos. Separaram as posições políticas das causas da humanidade. 

  Educação Física
  Portaria dos Ministros da Educação e dos Esportes garantiu a educação física como matéria obrigatória no curriculum escolar do país.                             

  Proibição
  Tramita no Congresso projeto de lei acabando o regime de pena aberta, a suspensão condicional da pena e a utilização de celulares nos presídios. Fazem parte do pacote de segurança pública nacional.

  Regiões
  Semelhante aos projetos de lei que apresentei, criando as regiões integradas do Grande Natal, Agreste e Seridó, grupos de prefeitos de Pernambuco se reuniram recentemente, pedindo providência idêntica naquele Estado. Somente no “grande recife” debateram o assunto 14 prefeitos, cujas administrações atingem 3.4 milhões de pessoas. Eles desejam dividir responsabilidades até com as comunidades e soluções integradas para melhoria da qualidade de vida.

  Voz isolada
  Salvo alguns correligionários, até agora o meu esforço de criação destas regiões integradas de desenvolvimento não conta com o apoio claro de Prefeitos de cidades expressivas. Afinal, isto não é política. Trata-se do interesse popular, acima de legendas e interesses. A mesma coisa aconteceu quando defendi pioneiramente (colocando até dinheiro no Orçamento) a adutora Caicó-Piranhas, em  1995. O Governo Garibaldi Alves foi contra e depois foi obrigado a fazer a obra.

  Telefones
  O número de telefones fixos no Brasil e de celulares no Brasil crescerá 120 milhões nos próximos três anos. O país contava com um milhão de telefones móveis e hoje já tem 26 milhões. No caso das linhas fixas, o aumento foi de 13 milhões para 26 milhões.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42

Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618