Opinião
-
14 de Julho de 2001
A RÚSSIA QUE EU VI (II)
A RÚSSIA QUE EU VI (II)
ENTRE A CHINA E EEUUMoscou (via Internet) - O elevado índice de popularidade do Presidente Putin é explicado pelo fato de centralizar o poder em suas mãos e do Kremlin, embora tenha inegavelmente compromissos democráticos. Ele prega a “ditadura da lei” e o “reforço da estrutura vertical do poder”. Muitos analistas consideram limitação da democracia, com o que não concorda o povo russo. O temor é que o estilo da “ditadura da lei” termine por beneficiar os autores da lei, ou a sua modificação, se assim decidirem os detentores do poder. Afinal, será demais exigir que a Rússia de hoje, nação que teve historicamente acentuados contrastes com o Ocidente, possa dispor, em período tão curto de transição, de um modelo democrático avançado.
Com muita energia, o Presidente Putin enfrentou no ano 2000 os todo-poderosos governadores das 89 unidades da federação russa, verdadeiros barões feudais e os chamados “oligarcas”, tidos como “fabricantes” de Presidente, muitos deles ligados a Ieltsin, e que obtiveram astronômicas vantagens com as privatizações, a preço vil de bens do Estado.
LUTA CONTRA OS GOVERNADORES
Putin com o apoio da maioria do Legislativo, reforçou a “estrutura vertical de poder”, criando sete Distritos Administrativos Presidenciais, com representantes pessoais do Presidente à frente. Em fevereiro, entrou em vigor lei que permite a eventual demissão de Governadores, por iniciativa do Kremlin, com o objetivo de impedir os riscos de substituição da Federação por uma Confederação. Mudou o “Conselho da Federação” (corresponde ao nosso Senado), que foi no passado a “pedra no sapato” de Ieltsin, face o domínio amplo das oposições radicais. A lei, já aprovada, determina que a partir de janeiro de 2002, este “Conselho” será composto por representantes do Legislativo e Executivo regionais. Os Governadores perdem, portanto, as suas “cadeiras cativas”, o que significa, desde agora, significativa redução de poder e prestígio, na esfera nacional.
Nas últimas eleições de Governadores, o Kremlin manobrou para impedir reeleições de candidatos considerados “antipáticos”. No momento, não há, praticamente, nenhum governador de oposição.
LUTA CONTRA OS “OLIGARCAS”
Putin desarticulou completamente os “oligarcas”, proclamando que não admitiria interferências privadas na condução econômica do Estado e que trataria todos eles com base na “ditadura da lei”. Os grandes empresários da época Ieltsin – Boris Berezovski e Vladimir Gusinski - estão fora da Rússia e respondem a processos judiciais.
Fiel ao compromisso da economia aberta de mercado o Presidente Putin não adota qualquer ação hostil à livre empresa, a não ser quando considera a lei violada. O líder empresarial Roman Abramovitch foi eleito, em final de 2000, governador da unidade federativa (distrito autônomo) de Tchukotski, sem oposição do Kremlin. Os “oligarcas” tornaram-se cordatos e espontaneamente atenderam apelo recente do Presidente, doando em poucos dias cerca de 53 milhões de dólares para um Fundo administrado pela Igreja Ortodoxa, destinado a vítimas de conflitos militares.
O APOIO LEGISLATIVO
Na Rússia de hoje a Constituição de 1993 criou o novo Legislativo – a Assembléia Federal (o nosso Congresso) - que tem duas câmaras: a Duma de Estado e o Conselho da Federação. A Duma corresponde a nossa Câmara Federal, composta de 450 representantes, sendo 225 eleitos pelo voto proporcional (listas partidárias) e 225 pelo voto distrital. Só têm representantes os Partidos que atingem mais de 5% dos votos do país. O mandato é de 4 anos. Quando há vaga não assume o suplente. O Conselho da Federação, ou “Senado”, tem 178 membros (2 por cada unidade federativa).
Putin conseguiu praticamente o apoio unânime do Legislativo, o que não ocorria nos últimos 10-20 anos. Tudo em razão da sua popularidade, do estilo “paternalista” e paciente, sem hesitar em agir com toda a força que a legislação russa vem lhe concedendo. Há quem veja neste quadro político lembrança do que poderia ser chamado “memória genética da população”, acostumada ao longo da história com os autoritarismos czarista e soviético.
AVANÇOS & REFORMAS
Tramitam no Parlamento importantes reformas para o país. Uma delas é a “reforma agrária”, que possibilita definir de forma clara a posse da propriedade rural, questão ainda pendente desde o final do regime comunista. Outra reforma em debate é a eleitoral. Quando aprovada, permitirá redução significativa do número de Partidos. Comenta-se nos bastidores que o sonho de Putin é a sobrevivência de apenas três Partidos: o de coalizão de centro, formando sólida base para o Governo; a direita composta dos liberais da “União das Forças de Direita” e o “Yabloko”; à esquerda estariam os comunistas e seus aliados.
Os comunistas têm atualmente a Presidência da Duma e várias Comissões Técnicas. Ouvi depoimentos de que a maior apreensão deles é não saberem como agir, ante a popularidade crescente de Putin. Na fase de Ieltsin, eram ferrenhos adversários do Governo. Agora, tentaram afastar o Primeiro-Ministro indicado por Putin, Mikhail Kasianov. A moção de censura caiu na Duma. Deputado russo, do Partido Comunista, me declarou que a intenção do seu Partido é apresentar propostas à Presidência, visando “resgatar o país da crise”, sem criar conflitos ou choques.
A impressão que fica é a de que o tempo passa e Putin implanta na Rússia, pouco a pouco, “modelo” mais aberto do que Pequim (China) e mais fechado do que Washington (EEUU). Até porque, em termos de fronteira, a Rússia se limita com o Alasca (EEUU) e território chinês...
(Continua na próxima semana)Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
Notice: Undefined variable: categoria in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Trying to get property of non-object in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Undefined index: pagina in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Undefined variable: totalPaginas in /home/neylopescom/public_html/noticia.php on line 42
Notice: Undefined offset: 1 in /home/neylopescom/public_html/restrito/incs/funcoes.php on line 618
