Opinião

• 09 de Novembro de 2002

  A EMOÇÃO DE SEXTA

  

   

   

   

   

  A EMOÇÃO DE SEXTA

  Assumi na última sexta, na sede permanente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO), em São Paulo, a presidência desta instituição em todo continente latino-americano. Recebi a função das mãos da Presidenta e Deputada Beatriz Paredes, do México. Anteriormente, fui presidente do grupo brasileiro do Parlatino, que funciona no Congresso Nacional, hoje presidido pela deputada Laura Carneiro (RJ). Serei o terceiro parlamentar brasileiro a presidir a entidade, a nível continental. Há mais de vinte anos, presidiram o PARLATINO o deputado Ulysses Guimarães e o senador Nelson Carneiro. O Senador Franco Montoro presidiu o Conselho Consultivo.

  O PARLATINO é a única organização internacional, criada por Tratado homologado pelos executivos e legislativos de toda América Latina, com sede permanente em território brasileiro. Assemelha-se ao Parlamento Europeu, na Europa. O seu trabalho parlamentar é executado através de Assembléias Gerais ordinárias e doze comissões permanentes e duas especiais. Os debates e decisões são realizados em São Paulo, local da séde permanente, desde 1992. Cada país-membro do PARLATINO é representado por uma delegação de 12 parlamentares efetivos e 12 suplentes, obrigatoriamente de partidos e ideologias diferentes. Além disto, os parlamentares dos diversos Congressos da América Latina são membros natos da instituição, que funciona durante todo o ano. Nos Parlamentos de cada país existem os “grupos nacionais”. Pertencem automaticamente a estes Grupos os deputados e senadores eleitos, que se distribuem em diferentes áreas de atuação, de acordo com o Estatuto e Regimento vigentes.

  O PARLATINO mantém estreitas ligações com os chefes de Governo latino-americanos, instituições representativas de igrejas, sindicatos, universidades, turismo, sistemas de saúde pública, agricultura, além de organismos internacionais como a ONU, UNESCO, BID, Banco Mundial, OEA, ALADI, Comissão Latino-Americana do PARLAMENTO EUROPEU e outros. O objetivo é vincular entre si os Parlamentos latino-americanos, facilitando a troca de experiência, acompanhamento das atividades legislativas, repercussão de novas propostas nos Parlamentos nacionais, encontros e debates comuns, intercâmbio cultural, educacional, de saúde e outras áreas. As decisões tomadas, por maioria, em Assembléia Geral são submetidas, através de propostas de Tratado ou Convenção Internacional, aos Congressos de cada país. A principal luta do PARLATINO, no momento, é a implantação da Comunidade Latino-Americana de Nações, assemelhada à atual Comunidade Econômica Européia. Vários avanços já ocorreram neste sentido. A Constituição do Brasil, no seu artigo 4°, parágrafo único, é a única na América Latina, que prevê a criação desta Comunidade. Isto justifica, por si só, o trabalho dos parlamentares brasileiros no Parlatino.

  POSSE

  Após ter sido eleito, por unanimidade, na XIX Assembléia Geral Ordinária do Parlatino, realizada na última sexta em São Paulo, tomei posse na Presidência. Destaquei no discurso de posse:

   “Desejo aglutinar todas as forças vivas dos Parlamentos da região latino-americana, acima das posições ideológicas, doutrinárias, partidárias ou de qualquer natureza. Nossa missão será  superar as divergencias e aproximar as convergencias, em nome de um futuro melhor para a América Latina, colocando o PARLATINO no cenário das discussões presentes e futuras. Não se pode continuar a prática da maioria dos Governos atuais, que isoladamente negociam e trocam informações e depois mandam “pacotes definitivos de soluções” para os Congressos com a finalidade de serem aprovados, como se os Parlamentares latino-americanos fossem simples figuras decorativas. Chegou a hora de dizer não. É absolutamente indispensável que os legisladores latino-americanos participem amplamente e efetivamente, ao lado dos chefes de Governo, na discussão dos grandes temas, como por exemplo, ALCA, relações com a União Européia, dívida externa e outros.”

  Anunciei o propósito de criar nos próximos dois anos, o Centro de Informações do PARLATINO, disponível na rede mundial de informática, a serviço não apenas dos Parlamentos, mas também de qualquer pessoa, em qualquer lugar do planeta, que deseje informações atualizadas sobre cada país, estados e municípios latino-americanos.

  MINHA POSIÇÃO POLÍTICA

  O PARLATINO abriga parlamentares de todas as ideologias e doutrinas. Sintetizei, no discurso de posse, que a minha intenção é  colocar a instituição em posição de vanguarda, no sentido de tirar o ser humano da miséria, da ignorância, acabar a violência, liberar a humanidade da droga e dos vícios e construir as colunas do bem estar social para todos os latino-americanos.           

  Para não fugir das convicções políticas que defendo, deixei claro: “Emito estes conceitos, a partir de uma perspectiva  pessoal, que qualifico como liberal social, baseado no principio fundamental da liberdade humana, coletivamente voltado para a mudança permanente, quando exijam os interesses coletivos.     Refiro-me à doutrina liberal em sua origem histórica simultânea à democracia, que consiste na  defesa dos avanços sociais, dos quais resultaram no século XIX o surgimento do imposto de renda, da jornada de trabalho e incentivo a organização sindical. Não se trata do liberalismo que se antepõe ao interesse social, desvirtuando a essencia da doutrina liberal e que para alguns hoje é denominado “neoliberalismo”.           

   “Trata-se de uma permanente preocupação social; que luta contra os privilégios; as discriminações; a exclusão social e não suporta simplificações ideológicas superadas e conservadoras, tal como, esquerda e direita.

   “Defendo a mesma concepção de Bolívar, quando em 1815 escreveu a famosa Carta de Jamaica e afirmou: “luto para que sejamos fortes, sob a orientação de uma Nação Liberal que nos dê a sua proteção, permita cultivar as nossas virtudes e talentos, que conduza à glória. Com isto, seguiremos o caminho da prosperidade, que nos levará à América Meridional”.   O liberal colombiano Benjamín Herrera (1853-1924), ao levantar a sua espada, terminando a “guerra dos mil dias”, que aniquilava o seu país, exclamou: “a Pátria está acima dos Partidos”.

   “É com este espírito e com esta motivação que enfrentarei, com todas as minhas energias, o desafio honroso de presidir em toda a América Latina o PARLATINO”.

  Vivi a emoção da última sexta feira, agradecido ao povo do Rio Grande do Norte, que me permitiu chegar ao Congresso Nacional e à Presidência do PARLATINO. Farei tudo para honrar esta confiança. Mais uma vez obrigado.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

   

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