Opinião

• 07 de Setembro de 2002

  O “ROYALTIE” É NOSSO, DO RN

  

   

   

   

  O “ROYALTIE” É NOSSO, DO RN

  Gratifica-me o reconhecimento público que tenho recebido pelo lançamento da "Associação dos proprietários de terras produtoras de petróleo no Rio Grande do Norte (ASPROPETRO)". A idéia já é vitoriosa. No último final de semana, estive no Assu e lá senti o entusiasmo de Geovane Lopes; Antonio Gutemberg de Souza; a líder e jovem Presidente do CDL, Carmen Sabóia; Ranilson Tavares de Melo; jornalista Edmilson Silva; de Carnaubais Inácio Dantas, João Liberalino Oliveira, João Fonseca Sobrinho, Francisco Ferreira Guimarães. Em Mossoró, o movimento de adesão dos sócios fundadores é coordenado pelo empresário Rútilo Coelho, presidente da Associação Comercial e homem de influência no Oeste Potiguar.

  A ASPROPETRO tem por objetivo fundamental mobilizar não apenas os proprietários rurais, em cujas terras haja exploração de petróleo, mas todos aqueles que desejam lutar por uma participação em dinheiro (sob forma de royaltie), calculada sobre a extração de petróleo ou gás natural em terras potiguares. Trata-se de ato de justiça, pois não é possível que o petróleo seja encontrado no RN e não deixe benefícios concretos para o povo. No Texas, quem tem petróleo em sua fazenda ganha dinheiro e compra trator; emprega pessoas; produz mais, fazendo com que o bem-estar se multiplique na comunidade. Aqui no RN, o produtor rural que tem a "infelicidade" de ver um poço perfurado em sua gleba, além de perder a terra, não ganha e corre até riscos, quando protesta. É bom que se diga: a culpa não é da Petrobrás, mas sim da legislação atual. Por isto, a proposta que fiz ao sugerir a criação da ASPROPETRO é obter o reconhecimento do direito ao pagamento de royaltie na próxima revisão constitucional, que deve começar em outubro. Infelizmente, alguns setores políticos estão contra a correção da injustiça que nega participação em dinheiro ao dono da terra, onde existe petróleo no RN.

  A minha função é esta: defender idéias, agrupar adeptos e lutar. A solução não depende de mim. A união ajuda muito.Não se está propagando mentira, nem demagogia. Mas coisas concretas e possíveis. Por isto, todos esperamos a adesão de instituições e pessoas, que possam colaborar na luta para reduzir a miséria e o desemprego em nosso Estado, sempre dentro do princípio de que O PETRÓLEO É NOSSO, DO RN. (Publicado em 04.07.93 nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE).
  
  

  ACONTECE

  Extensão
  Existe bom exemplo de parceria em Alto do Rodrigues. O prefeito Abelardo Rodrigues firmou convênio com a UFRN  e já foi graduada uma turma com formação em pedagogia, abrangendo professores do município, de Galinhos, Guamaré, Pendências e Macau.

  Crédito educativo
  É bom lembrar: para requerer os benefícios do crédito educativo (hoje chamado de FIES) deve ser feita a inscrição do estudante até o próximo dia 20, através da Internet nos endereços  www.mec.gov.br e www.caixa.gov.br (link FIES). Para o preenchimento da ficha de inscrição é necessário o computador dispor de “Microsoft Internet Explorer, versão 5.00 ou superior”.

  Recurso
  Aqueles que não forem selecionados no FIES terão até o dia 9 de outubro para impetrar recurso. Até o dia 4 de outubro serão divulgados os que foram aprovados.

  Concurso (I)
  Já estão abertas as inscrições para o concurso de admissão ao estágio de adaptação à graduação de sargentos da Aeronáutica (350 vagas). Os vencimentos chegam até R$ 1.200.00 e vantagens. Os inscritos receberão a confirmação até 1° de novembro.

  Pagamento dos 28%
  Receberão antecipadamente o pagamento do passivo dos 28.86%, todos os aposentados e pensionistas vinculados ao serviço público federal, com idade igual ou superior a 80 anos, independente do valor da remuneração, desde que portadores de doenças graves especificadas em lei.

  Antecipação anterior
  Anteriormente, a antecipação de pagamento foi autorizada apenas para os aposentados por invalidez, com remuneração igual ou inferior a R$ 1.800.00 e os servidores ativos, aposentados e pensionistas, que percebam remuneração mensal igual ou inferior a R$ 1.800.00, desde que portadores de doenças graves especificadas em lei.

  Facilidade para o eleitor
  Os servidores públicos federais (ativo, aposentado ou pensionista) não serão mais obrigados a entregarem cópias dos comprovantes de votação nas suas repartições. Esta comprovação, a partir de agora, será feita através de cruzamento de dados entre os cadastros de pessoal civil da União e o Cadastro Nacional de Eleitores.

  Cursos para servidores
  A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizará este mês os seguintes cursos: avaliação de gestão para o prêmio de qualidade do Governo Federal (de  16 a 20); a mulher como gerente no setor público (de 17 a 20); gerenciamento de contratos de terceirização de prestação de serviços (30/09 a 03/10). Maiores informações no site  www.enap.gov.br/setcursoshtml.htm .

  Concurso (II)
   Até 20 de setembro estão abertas as inscrições para o concurso de auditor-fiscal da Previdência Social. O salário inicial é de R$ 4.268.00.   Na área geográfica que inclui o RN existem 65 vagas, sendo 38 de auditoria; 20 tributação e julgamento, sendo 4 para deficientes e 3 de administração tributária e previdenciária.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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