Opinião

• 27 de Julho de 2002

  MARCHEMOS!

  

   

   

   

  MARCHEMOS!

  Preocupa-me no atual debate eleitoral  brasileiro o excesso de cuidados verbais de certos candidatos, quando abordam temas polêmicos. Esses cuidados terminam escondendo a verdade, que o povo precisa saber. A opinião dada reflete o que é mais popular com a ajuda de marqueteiros e pesquisas. O cenário lembra, às vezes, a peça “Dom Juan” de Molière, quando o personagem Sganarelle exclama: “a hipocrisia é o vício da moda e todo vício da moda se transforma em virtude”.

  Relações com o FMI, dívida externa, “rombo” da Previdência Social, salários, empregos, segurança pública etc. Por trás desses temas há verdades chocantes. E as soluções efetivas dependem do conhecimento dessas verdades. Por exemplo: o Fundo Monetário Internacional (FMI) é bom ou mau? A dívida externa deve ser paga ou será melhor um “calote”? Como eliminar o “furo histórico” da nossa Previdência Social? Polícia com autoridade fere os direitos humanos? 

  Regra geral há um temor dos políticos brasileiros, em função da deformação herdada do pensamento político francês, citada por Raymond Aron, que tomava para símbolo das tendências políticas o local de assento das bancadas na Assembléia francesa pós-Revolução: os reformadores, sentavam à esquerda; os conservadores à direita. Essa é uma generalização estúpida para o século XXI. Não há que se falar mais de esquerda ou direita. A sociedade quer debates e soluções.

  Por exemplo: o FMI é um banco como outro qualquer.  O “calote” da dívida externa levará o país ao caos e ao descrédito. Os erros históricos quebraram a nossa previdência e se as soluções forem adiadas, em pouco tempo haverá mais aposentados do que trabalhadores na ativa. A violência, além de ser resultado de uma distribuição de renda injusta, para ser combatida necessita de Polícia com autoridade plena. Tais pontos de vista não são privilégio de ser esquerda ou direita. São a realidade, mudando apenas a forma de agir, ou seja, sair da teoria para a prática.

  A única certeza que se tem é que as grandes soluções nacionais dependerão de lideranças, que nasçam este ano das urnas, sem patrulhamento ou tabus. Nos tempos clássicos, Cícero falava e o povo dizia: “como fala bem”. Demóstenes  ao encerrar o seu discurso o povo exclamava: “marchemos”. Falta, certamente, ao Brasil descobrir um Demóstenes...  
           

  ACONTECE

  Caicó
  Hoje termina em Caicó a festa de Nossa Senhora de Santana com a procissão à tarde. Uma das comemorações religiosas e sociais mais tradicionais do Estado, bateu este ano todos os “records” de presença popular.

  Justiça Federal
  No esforço concentrado do início de agosto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados enviará para o Senado Federal o projeto de lei que cria as varas da justiça federal de Caicó e Mossoró no Rio Grande do Norte. Os aposentados, pensionistas, comerciantes, industriais, servidores federais e a população em geral não precisarão mais se deslocar para Natal, visando ajuizar ação judicial contra a União Federal. O seridó e o oeste terão, em breve, as suas próprias justiças federais. Esta é a maior vitória que alcancei como atual Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJR).

  Dispensa de juros
  Até 30 de agosto os contribuintes poderão pedir à Receita Federal dispensa de juros e multas de débitos fiscais, questionados judicialmente. Essa possibilidade está prevista no artigo 11 da MP 38, editada em 14 de maio. Para obter os benefícios o contribuinte deve pagar o débito até quarta próxima. A dispensa somente será concedida àqueles que desistirem das ações com as quais questionam o pagamento de impostos e contribuições.

  Concurso
  A Câmara dos Deputados abriu concurso público para analista legislativo com salário inicial de R$ 3.603.00, mais valores de função comissionada. As inscrições irão de amanhã até 9 de agosto. Pela Internet o prazo vai até 11 de agosto, às 20 horas, no endereço  www.cespe.unb.br .As provas do nordeste serão realizadas em Recife.

  Sentenças eletrônicas
  A justiça brasileira prepara-se para o uso definitivo de meios eletrônicos. Os Presidentes dos tribunais superiores discutiram informalmente em Brasília o “Diário da Justiça  eletrônico”. As sentenças proferidas por juízes e ministros passarão a ser válidas no exato instante em que entrarem, por meio eletrônico, on line nos sites dos tribunais. Os prazos contarão no momento do registro junto ao sistema.

  Mudança na lei
  Em final de junho a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal já aprovou projeto de lei, originário da Associação dos Juízes Federais do Brasil, no qual são feitas mudanças legislativas substanciais para que o “ diário da justiça eletrônico ” passe a funcionar no Brasil.

  Gilberto
  Morreu um homem bom, suave, educado, sonhador: o meu grande amigo, poeta macauense, Gilberto Avelino. Enorme vazio no panorama humano e literário do Estado. Perda irreparável.

  Pregão
  Já é lei no país a licitação pública através de pregão para a compra de bens e serviços pela União, Estados e municípios. O novo sistema dará rapidez e melhores preços, sobretudo na aquisição de material de expediente, mobiliário, utensílios de uso geral, equipamentos, combustíveis e lubrificantes, limpeza, vigilância e conservação, locação, manutenção de equipamentos, vale-refeição, telefonia, transporte, seguro saúde, micro computador, computadores entre outros.

  Fiscalização
  A população já pode fiscalizar, através da Internet, o andamento das obras de desenvolvimento urbano financiadas pela Caixa Econômica Federal. A ferramenta “sistema de acompanhamento de obras”  está disponível no site  www.caixa.gov.br e permite, inclusive, exibição com fotos da situação atual do contrato de cada obra.

  Mídia
  Uma TV ou rádio não entrevistar certo candidato a Governador fere a lei eleitoral? O TSE respondeu esta pergunta, definindo que é legal dedicar mais espaço para os candidatos que disputam os primeiros lugares na preferência popular”, vedado apenas o tratamento privilegiado, ou seja, somente divulgar certo candidato. Acho que a justiça eleitoral interpreta a lei escrita. E nesse ponto a lei falhou:  como um candidato, sem notoriedade e recursos, poderá chegar lá?  Afinal, não é justo legalizar o ditado popular de que “a água só corre para o mar”...

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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