Opinião

• 06 de Abril de 2002

  DAVANTI O DIETRO?

  

   

   

   

  DAVANTI O DIETRO?

  Roma - (via Internet) “Davanti o dietro ?” (Para frente ou para trás ?). Esta é a primeira pergunta que faz o visitante ao chegar hoje à Itália. O país muda radicalmente, após a vitória no ano passado do primeiro Ministro Silvio Berlusconi. Milionário, dono de 70% dos meios de comunicação italianos, proprietário de vários conglomerados de empresas, Berlusconi administra a Itália como quem administra uma empresa. O seu índice de aceitação popular é de 70%.

  Pietro, garçom no hotel de Varese (cidade próxima ao Aeroporto de Milão, de onde sai o vôo direto para Natal), indagado sobre o que acha de Berlusconi, responde de pronto: “ele não faz o meu estilo. Mas, está arrumando a Itália. Tem planos e projetos em execução”. O motorista Boeri responde a mesma pergunta, lamentando o “fracasso da sinistra na Europa” (a esquerda européia). Diz temer o perfil capitalista do atual Governo, mas não pode negar que a “Itália estava andando para trás nos últimos dez anos, com programas mirabolantes, sem continuidade”. As estatísticas apontam que em um ano o novo Governo já criou 371.000 novos empregos, baixando a taxa de desemprego para 9.2%. Em curso, as reformas do judiciário, tributário, trabalhista e previdenciária. A Itália é historicamente um Estado corporativo, herdado do ditador Mussoline. As suas leis trabalhistas ultrapassadas (em processo de mudança) originaram-se na “Carta del lavoro” defendida pelo fascismo. Mesmo sendo uma economia forte, o déficit público crescia ano a ano.

  Passei apenas quatro dias em Roma, chefiando missão parlamentar brasileira, integrada por cinco membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados. No Ministério da Justiça e na Comissão de Justiça do Parlamento italiano, discutimos amplamente estratégias de combate a violência. A “operação mãos limpas” efetivada há cinco anos, iniciou o combate sistemático à máfia, a corrupção e a criminalidade. Criou-se a “Procuradoria Geral Anti Máfia”, que coordena a Polícia repressiva (“carabineiro”) e a Polícia Financeira, esta última investigando as operações econômicas, até privadas dos cidadãos. Os índices de criminalidade têm caído,  comprovando resultados positivos da estratégia usada.

  A missão parlamentar colheu na Itália várias inovações na lei penal e processual, as quais servirão de experiência a ser discutida no atual  Congresso brasileiro. É cedo para opinar sobre o sucesso ou fracasso do Governo Berlusconi. Certamente, a sua maior dificuldade, a médio prazo, será misturar administração privada com administração pública. Porém, como muitas vezes a “carroça se arruma na estrada”, o Primeiro Ministro italiano e sua equipe poderão dar ao mundo exemplo de que a “experiência empresarial” somada ao “espírito público” podem alcançar resultados econômicos e sociais satisfatórios. O que desejo é “Davanti Itália” (Para frente Itália).
  
  

  ACONTECE

  Concurso
  O IBGE abre 2.534 novas vagas de agentes de pesquisas, em todo o país, com contratos temporários de dois anos. A formação exigida é de nível médio; salário de R$ 420.00, mais auxílio alimentação e transporte; prazo para inscrições de 10 a 17 de abril.

  Perigo
  O RN está correndo graves riscos na área de saúde pública. O IBGE acaba de divulgar que somente 31% dos 167 municípios do Estado dispõem de rede de esgoto, média  abaixo da nacional que é de 47.8%.

  Governador
  Assume o Governo do Estado o vice-governador Fernando Freire, que traz consigo a honrada tradição de homem público do seu pai, saudoso Senador Jessé Pinto Freire. Desejamos feliz gestão.

  Anti-violência
  Prossegue a partir de terça, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara dos Deputados, a discussão da pauta “anti-violência”. As próximas metas serão discussão e votação do projeto de lei da nova lei de Execução Penal e a Emenda Constitucional que institui a prisão perpétua.

  Dívida rural (I)
  O texto aprovado na última quarta, inclui nas condições de renegociação as operações contratadas entre 31 de dezembro de 1997 e 31 de dezembro de 1998, com encargos pós fixados, inicialmente excluídas.

  Dívida rural (II)
  Outro benefício foi a autorização para os gestores dos Fundos Constitucionais de Financiamento concederem “bônus de adimplência” (descontos da dívida) aplicados sobre a parcela do débito paga até o vencimento. Nas dívidas contratadas até 31.12.94 (40%);  no ano de 1995 (27%); no ano de 1996 (19%); no ano de 1997 (17%) e no ano de 1998 (14%).

  Dívida rural (III)
  A prorrogação do saldo devedor pelos gestores dos Fundos Constitucionais de Financiamento será sobre até o total da dívida e não parte dela.

  Inspeção
  Até o final do ano deverá ser implantada no Brasil a “inspeção veicular” para tirar das ruas carros com pneus “carecas”,  sem freio, ou faróis. Sem este exame o motorista não conseguirá licenciar o seu carro. A Resolução do Departamento Nacional de Trânsito será divulgada nos próximos dias.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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