Opinião

• 30 de Março de 2002

  PEIXE E CAMARÃO

  

   

   

   

  PEIXE E CAMARÃO

  O jejum dos cristãos potiguares nesta Semana Santa poderia ter sido muito mais abundante na oferta de pescados, camarões e produtos do mar. Estão próximas a Natal  áreas praticamente inaproveitadas de espécies nobres de peixes como os atuns, meka (espadartes), albacoras,  agulhões etc... O RN é também o líder nacional, tanto em área cultivada (2.024 hectares) de camarões como em volume de produção (9.061 toneladas/ano).

  Deus fez a sua parte, abençoando o nosso Estado: do subsolo, extraem-se  petróleo e  gás natural; da terra,  as frutas tropicais e alimentos; do mar, colhem-se crustáceos, moluscos e peixes. Os homens, até agora, falharam: o “ouro negro” abastece os Estados vizinhos e sobre a sua extração não se paga o ICMS. A única vantagem é o pagamento dos “royalties”, calculados unilateralmente e com critérios não muitos claros. As frutas tropicais e os alimentos sofrem os efeitos da falta de prioridade agrícola. Os crustáceos e peixes pagam o preço de desencontros na política de controle ambiental e exportação.

  O Rio Grande do Norte é o exemplo típico da “pobreza próspera”. Para explorar a sua riqueza falta ação política, visão de mundo e criatividade dos dirigentes.  Numa economia aberta de mercado as riquezas naturais sujeitam-se a regras legais. Quando o setor privado quer fazer tarefas do setor público, ou vice versa, algo de errado existe.

  Dois pontos nevrálgicos, ao meu ver, devem ser definidos claramente pelos governantes e legisladores: primeiro, igualar, a nível internacional, as cotas dos países que pescam no Atlântico Sul atuns e afins; segundo, deixar claro que o reaproveitamento das terras de salinas desativadas não configura, necessariamente,  “crime ambiental”.

  No primeiro caso, os Estados Unidos, Espanha e Japão são praticamente “latifundiários perpétuos” do direito de ter cotas para pescar atuns e afins no Atlântico Sul. O Brasil – mesmo com a maior costa atlântica do mundo-, Marrocos, Namíbia e Africa do Sul têm percentuais mínimos/ano para captura pesqueira. A Comissão Internacional para Conservação do Atum (ICCAT), que administra este acesso, é controlada pelas “grandes potências” e se apega a um critério absurdo de condicionar a distribuição de cotas à tradição pesqueira de cada país, deixando de lado o uso de técnicas modernas e a qualidade da frota.  Com tal regra, torna-se impossível o Brasil ou qualquer outro país, disputar o produto final de um mercado que supera os U$ 12 bilhões de dólares anuais.

  No segundo caso,  o Governo deve excepcionar, com cautela,  o uso das áreas de salinas desativadas pela modernização do setor, espaços degradados e estimular o setor.

  O peixe frito e o camarão torrado podem ajudar a matar a fome do Rio Grande do Norte, do Brasil e de parte do mundo. Falta, apenas, saber onde pescar atitudes e ações firmes, que viabilizem urgentemente estes setores econômicos.
   

  ACONTECE

  Páscoa
  Hoje, Domingo de Páscoa. Os cristãos comemoram a festa da Ressurreição, o maior fundamento teológico da fé católica. A volta do Cristo significa o perdão, a paz, o milagre da volta.  

  Rubim
  Faleceu o jornalista Raimundo Rubim, meu  assessor e amigo há vários anos. Ele era o exemplo do desbravador. Nascido pobre e sem pais, enfrentou a “cidade grande”, estudou, formou-se em jornalismo e dedicou parte de sua vida ao trabalho de ação comunitária. Presto-lhe homenagem póstuma.

  Concurso (I)
  O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA) oferece 610 vagas de analista ambiental com salário inicial de R$ 2.548.00. O edital será divulgado nos próximos dias.

  Concurso (II)
  O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior disporá de 94 vagas para o cargo de analista de comércio exterior com salário de R$ 3.500.00.

  Justiça
  Como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final da Câmara dos Deputados e a convite do Governo Italiano, chefiei Delegação parlamentar à Itália. O intenso programa incluiu em Roma visitas e debates na Comissão de Justiça do Parlamento da Itália, sobretudo legislação de combate à violência na “operação mãos limpas”; grupo local que estrutura o Tribunal Penal Internacional e o Ministério da Justiça.

  Metrópole
  Morando em Natal, tive a sensação de residir em metrópoles como São Paulo ou Rio. É que fui e voltei da Itália em vôos diretos, saindo de Natal e chegando em Natal, com pouco mais de 8 horas de viagem. Na última quinta, retornei à Natal e pude cumprir todos os meus compromissos neste feriado de Semana Santa. A empresa austríaca “Lauda Air” é a responsável por este serviço de transporte semanal (todas as quintas feiras), contribuindo decisivamente para o nosso turismo. O serviço a bordo e a aeronave são da melhor qualidade.

  Eufórico
  O presidente da Câmara, dep. Aécio Neves, está eufórico com o nosso trabalho à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Aprovamos em menos de 10 dias os projetos de leis que alteram substancialmente o Código Penal e o Código de Processo Penal Brasileiro. Estas proposições estavam nas “gavetas” há mais de cinco anos e irão contribuir na atualização da lei penal brasileira e combate à violência. A Presidência da Câmara já incluiu ambas propostas na Ordem do Dia do plenário e a partir de terça serão debatidas e votadas.

   Alto nível
  A publicação “Carta Internacional” da Fundação Alexandre de Gusmão/USP de São Paulo é um das mais conceituadas publicações sobre política internacional. No seu último número (107/108-ano X), publica artigos de análise do ex-Presidente José Sarney, dep. José Genoíno, dep. Yeda Crusus e um de minha autoria sob o título “A política externa brasileira em 2001”.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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