Opinião

• 22 de Novembro de 2003

  VITÓRIA DE VILMA

  

   

   

   

  VITÓRIA DE VILMA

  Anualmente, repete-se o mesmo cenário: o “corre corre” em busca de verbas no Orçamento Geral da União (OGU) indicadas pela bancada federal. O cidadão imagina que os parlamentares dispõem de “polpudas” verbas e dão a quem quer. Os contemplados, sempre julgam que a bancada nada mais fez do que cumprir o seu dever. Os não atendidos, as vezes, expõem à execração pública a “insensibilidade dos políticos”,  por não enxergarem a carência do povo.

  Este é o pior momento da vida parlamentar. Justamente porque os governos, regra geral, não respeitam o OGU. Pagam as verbas, mas  fazem o que querem, reduzem (o termo é “contingenciar”) e retardam o pagamento.

  Este ano, a bancada  estabeleceu prioridades.  O critério foi político. Aliás, deixando de lado a hipocrisia,  os parlamentares são devedores permanentes dos municípios e do Estado na destinação das suas dotações. Como se explica, receber voto numa comunidade  e não  recompensá-la com um gesto do eleito no atendimento a setores carentes dos municípios? Se o deputado, senador ou Governador não lembrar do município ou do seu Estado, quem irá lembrar ? O Governo Federal? Certamente não, porque as maiores pressões já vêm dos órgãos federais, mantidos e atendidos pelas verbas dos seus ministérios. Estes órgãos, pedem recursos e alegam o perigo de paralisação de obras, cuja responsabilidade – se ocorrer- será do Governo Federal. Não se diga que tudo traz benefícios para o Estado. Claro que sim. Mas, na eleição de prioridades, é fundamental atender os municípios, que não têm de “onde tirar o dinheiro”. Os programas federais contam com outras fontes de receita.

  O saldo para o Rio Grande do Norte em 2004 é altamente positivo. A administração da Governadora Vilma de Faria e os municípios não serão prejudicados no próximo OGU. A exemplo de Garibaldi no passado, Vilma não teve nenhuma dificuldade, mesmo contando com cinco dos onze parlamentares da bancada federal. O governador Garibaldi Alves, nos anos 95 a 99, tinha posição idêntica - seis parlamentares de oposição ao seu governo e cinco da situação e sempre foi bem atendido, sobretudo no programa hídrico estadual. Vilma  saiu vitoriosa. Agiu com equilíbrio, competência política e aprovou, nas dezoito emendas gerais (7 em comum da bancada e 11 de cada parlamentar), mais de 60%  de  prioridades por ela sugeridas para o ano de 2004. O senador José Agripino, em ato solidário, encampou a proposta do Governo para construção de casas populares no Estado.  Eu, atendi o apelo do Prefeito de Natal e destinei recursos para drenagem e pavimentação na capital. Outras emendas da bancada também se destinam a Natal. Como em anos anteriores, a oposição comportou-se com incontestável espírito público e compreensão. Ganhou o Rio Grande do Norte.

  2004 será um ano atípico pelas eleições municipais, daí porque as dotações foram através do Estado, ou da própria União. Seria perder dinheiro, colocar verbas diretamente  para  municípios. No futuro, espero que a bancada decida não assumir qualquer tipo de compromisso prévio e estabeleça o critério de que as emendas coletivas serão para os municípios e o Estado, sem prejuízo de ações políticas em bloco para o Governo Federal liberar os recursos destinados as suas obras locais.  Agindo assim, o RN será melhor servido.

   

  ACONTECE

  ALCA
  No próximo dia 1 de dezembro, às 20 horas, estarei expondo sobre ALCA, no auditório do SESC, em Natal. O tema fica cada dia mais controvertido.

  Casamento
  Compromissos anteriormente assumidos, impediram-me de comparecer ao casamento do colega de bancada, deputado Henrique Alves, na última sexta, em Natal. Desejo felicidades ao casal.

  Rádios comunitárias
  O Ministro Miro Teixeira colocou ponto final na polêmica sobre possíveis responsáveis pelo fechamento das rádios comunitárias de Mossoró. Em audiência, recebeu a bancada potiguar e interessados. Esclareceu que nenhum político Estado pedira a interdição das emissoras mossoroenses. Foi, apenas,  aplicação rotineira da lei que regulamenta as comunitárias.

  Curiosidade
  O Brasil fez o seu primeiro empréstimo no exterior em 1824. D. Pedro I levantou três milhões de libras para pagar as guerras da Independência. O Ministro da Fazenda à época, Martins Ribeiro de Andrade (irmão de José Bonifácio), discordou da operação, perdeu a batalha e deixou o cargo. O Brasil só pagou este empréstimo à Inglaterra em 1890 com juros esticados durante 65 anos.

  Alto nível
  Amanhã, começa em Cartagena, Colômbia, mais uma Conferência sobre “Partidos Políticos” na América Latina, visando aprimorar as eleições latino-americanas. Reune-se o “Foro Interamericano sobre Partidos”, promovido pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Parlamento Latino-Americano (PARLATINO).

  Palestras
  No Encontro Parlamentar de alto nível falarão, dentre outros, os Presidentes do PFL, PSDB, PT, PP e PMDB sobre “reforma política no Brasil”.  Presentes estarão o Presidente da  República da Colômbia Álvaro Uribe Vélez; o sr. César Gaviria, ex-presidente da Colômbia e atual Secretário Geral da OEA;  o sr. Alán Garcia, ex-Presidente do Peru e o sr. Jaime Zamora, ex-presidente da Bolívia.

  Final
  Na terça, finalizando o Encontro, falarei em nome dos parlamentares da América Latina sobre o tema “reforma política”.

  Abolição FM
  A FM 95 Abolição de Mossoró é lider absoluta de audiência em Mossoró e adjacências. A emissora promove na região Oeste o Carnatal deste ano, que começará no próximo dia 3 de dezembro. Terá, inclusive, camarote especial no corredor da Alegria em Natal. Será a presença dos mossoroenses na tradicional festa da capital potiguar. Convites especiais estão sendo distribuidos.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

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