Opinião
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05 de Abril de 2003
LIBERALISMO OU NEOLIBERALISMO?
LIBERALISMO
OU NEOLIBERALISMO?Uma das atitudes políticas mais perversas e de má fé é classificar quem defende a doutrina liberal social como “neoliberal”. O neoliberalismo é um epíteto, que surgiu com o Consenso de Washington. Teve origem essencialmente econômica e influiu na orientação da política do FMI e do Banco Mundial, a partir da década de 90. A doutrina liberal, ao contrário, nasceu com a própria democracia. Ela se baseia no princípio fundamental da liberdade do ser humano, na mudança permanente e a conseqüente necessidade de evoluir.
A doutrina liberal social, em sua concepção original, teve participação essencial em conquistas fundamentais no campo da legislação dos direitos individuais, dos direitos humanos, do direito trabalhista e das políticas tributárias, como por exemplo, a criação do imposto de renda, a jornada de trabalho e o incentivo à organização sindical. O filósofo inglês John Stuart Mill (1806-1873), o grande precursor do liberalismo social, defendeu a repartição justa da produção na sociedade; eliminação dos privilégios de nascimento e a defesa do espírito comunitário, ao contrário do individualismo.
O liberalismo, em síntese, é uma preocupação essencialmente social, de caráter universal, que cultua a liberdade em função do bem comum, luta contra os privilégios, as discriminações e a exclusão social em todas as suas manifestações, sendo incompatível com qualquer postura que, desconhecendo a dinâmica da própria realidade, oponha-se à mudança. Não suporta catalogações nem simplificações sectárias. Bolívar já sonhava com esta concepção sempre renovada, quando, em 1815 escrevia sua famosa Carta da Jamaica, na qual expressava que "seremos fortes, sob os auspícios de uma nação liberal, que nos dê a sua proteção”. O mesmo princípio caracterizou o ânimo do liberal colombiano Benjamim Herrera [1853 - 1924] ao quebrar simbolicamente a sua espada no início do século XX na Colômbia e por fim a um longo conflito - conhecido como "a guerra dos mil dias" - exclamando que "a pátria está acima dos partidos".
A superação da pobreza pela “receita liberal social” é algo que depende fundamentalmente de melhor distribuição de renda, através do incremento dos rendimentos familiares, criação de trabalho e emprego, melhoria e universalização da cobertura do seguro social em todas as suas modalidades, aumento da renda pública, especialmente corrigindo os sistemas tributários para evitar a evasão e a fraude.
É importante destacar que a distribuição de renda não significa, na prática, problema de políticas fiscais, tributárias e monetárias, nem caridade ou assistencialismo. É uma questão de justiça social, que se relaciona diretamente com a estrutura dos valores éticos universais que deve vigorar em todos os níveis: individual, grupal e social.
A experiência histórica já mostra que no século XIX todas as grandes doutrinas ou ideologias políticas, que se afastaram do liberalismo, transformaram-se em autoritarismo, democracia populista ou totalitária. A melhor contribuição para a reforma democrática brasileira é evitar o Estado assistencialista e, ao mesmo tempo, manter a busca incansável de conciliação da liberdade econômica com a justiça social. Tudo isto se chamará, liberalismo social. Nunca neoliberalismo. (Artigo publicado no Diário de Pernambuco em 25.03.03)
ACONTECE
Regionalismo
O senador José Agripino, líder do PFL, em discurso no Senado da República, colocou na pauta prioritária do debate nacional a questão do “desenvolvimento regional”. O Governo fala muito em reforma tributária. De que adiantará essa reforma, se não permitir corrigir as desigualdades regionais do país? Há necessidade, portanto, de uma política clara sobre o desenvolvimento das regiões carentes.PFL
Hoje a convenção regional do PFL, pela manhã, na Câmara Municipal de Natal. O programa partidário está sendo reformulado, a nível nacional, de forma que o PFL participe do momento nacional com propostas e teses, nunca a oposição pejorativa e destrutiva.Robinson
O deputado Robinson Faria deu os primeiros passos concretos para a instalação e funcionamento da TV-Assembléia, no Estado. Visitou as experiências de SP e MG, ambas vitoriosas. Será um grande avanço para maior conscientização política dos norte-rio-grandenses. Vendo e acompanhando, ficará mais fácil votar certo no futuro.Wilma
A governadora Wilma de Faria está empenhada em incluir no plano rodoviário nacional a duplicação da pista no trecho Natal/João Pessoa. Recife até João Pessoa já foi aprovado. A obra dará suporte ao turismo interestadual. A bancada federal está mobilizada para ajudar ao Governo do Estado.O Patriarca
Nesta data, em 1838, falecia no Rio de Janeiro o grande Patriarca da Independencia do Brasil, José Bonifácio Andrade e Silva. A família, em Minas Gerais, faz política partidária até hoje.Heitor Carrilho
Prossegue, enfrentando dificuldades, o trabalho filantrópico da sociedade Professor Heitor Carrilho, criada em 1955 pelo Professor Severino Lopes da Silva, já falecido. Trata-se de atendimento pedagógico a portadores de deficiência mental, oriundos das classes primárias dos grupos escolares. A clínica educa, habilita, reabilita, profissionaliza e insere no mercado de trabalho. As doações em favor da Heitor Carrilho são dedutíveis do Imposto de Renda. O endereço para contatos é rua Estância Velha, 02, Neópolis – Fax: 208 5128; fones 208 3372/208 3377 e e-mail heitorcarrilho@natallink.com.br .Coluna Publicada aos domingos
nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte
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