Brasília em Dia
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29 de Setembro de 2007
Brasil e riquezas da natureza
Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) estima em mais de 2 trilhões de dólares o valor patrimonial da biodiversidade brasileira (2002). O cálculo não tem a pretensão de ser correto, mas é uma boa aproximação.
Os temas vinculados a proteção e aos aspectos econômicos da biodiversidade biológica deveriam ter prioridade absoluta em nosso país, que tem a maior diversidade do planeta. A ONG Conservation Internacional aponta as 17 nações mais ricas em biodiversidade do mundo (entre os quais os Estados Unidos, China, India, África do Sul, Indonésia, Malásia e Colômbia). O Brasil está em primeiro lugar. Detém 23% de espécies do planeta. A Suíça tem apenas uma planta endêmica, a Alemanha 19 e o México 3.000. O Brasil tem 20.000, apenas na Amazônia. Acrescente-se a isto as espécies vegetais, de mamíferos, aves, répteis, insetos e peixes da Mata Atlântica, do cerrado, do Pantanal, da caatinga, dos manguezais, dos campos sulinos e das zonas costeiras. Menos de 10% da flora mundial foi estudada até hoje.
Como afirmei em palestra que proferi em 2001, no Fórum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Rio de Janeiro, auditório do BNDES), a “biodiversidade brasileira é o cofre de um patrimônio químico inexplorado de medicamentos, alimentos, fertilizantes, pesticidas, cosméticos, solventes, fermentos, têxteis, plásticos, celulose, óleos e energia, além de moléculas, enzimas e genes em número quase infinito”.
Por que não aproveitar toda essa riqueza? A permissão está na própria “Convenção da Diversidade Biológica”, aprovada no Rio de Janeiro na Eco 92, em cujo artigo 1° está escrito que as nações do mundo comprometem-se a buscar “a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos”.
A partir daí abriu-se debate mundial sobre o acesso e o aproveitamento econômico da biodiversidade e a forma sui generis de proteção a propriedade intelectual. De um lado, os países ricos em conhecimento, tecnologias e dinheiro, que necessitam acesso à biodiversidade aonde ela ainda existe, especialmente pelo potencial econômico do enorme patrimônio genético que nela se esconde. Desejam que a biodiversidade restante, especialmente no Terceiro Mundo, seja conservada a qualquer custo, já que pouco resta da biodiversidade no mundo desenvolvido, destruída pelo homem através dos séculos e cujo valor para a vida na terra é hoje amplamente reconhecida. Aqueles que, como o Brasil, já contam com mercado interno apreciável e comunidade científica comparável em qualidade às melhores do mundo precisam regular essas trocas e trazerem para as suas economias parcelas crescentes das atividades comerciais e do desenvolvimento tecnológico que agregam valor aos produtos da Natureza. Vender acesso a produtos “in natura” significa sempre começo de ascensão sócio-econômica e cultural, hoje aberta a muitos países em desenvolvimento.
O material genético é a matéria-prima do século XXI. A Floresta Amazônica, caso entregue à própria sorte, tenderá ao mesmo fim das florestas dos países desenvolvidos. No Brasil, veja-se o exemplo dramático de redução da Mata Atlântica, nos últimos anos. O desenvolvimento da Amazônia significa um conjunto coordenado de ações sócio-econômicas e culturais, que resultem na conservação da riqueza biológica e ao mesmo tempo a exploração racional das riquezas da floresta. Para isso, é necessário montar a longa cadeia de agregação de valor, que vai da floresta aos mercados mundiais de alta tecnologia. Igualmente essencial está o desafio de gerar progresso econômico e social, aumentar a ocupação racional sem devastar, e, principalmente, promover a integração cultural de comunidades locais e indígenas ao processo, sem desfigurá-las.
Relatei na Câmara Federal em 2001, a primeira proposta de acesso econômico à nossa biodiversidade. Sugeri um modelo de parceria entre Governo, comunidade científica e empresa. Certamente, ainda está nas gavetas do Congresso. Espero que o assunto volte a ser discutido, o mais breve possível. Essa alternativa econômica não pode ser desprezada num país de tantas carências sociais. (Comentários)Coluna semanal
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