Opinião

• 01 de Fevereiro de 2003

  O PRIMEIRO MÊS

  

   

   

   

  O PRIMEIRO MÊS

  Após o primeiro mês da administração Lula, surgem os próximos desafios: diálogo com o Congresso; continuidade do programa Fome Zero; viabilização na prática das posições de Davos e de Porto Alegre e torcida para que a guerra no Iraque seja evitada e não ameace o preço da gasolina. O povo aplaude; mas sempre quer (e exige) resultados.

  O desafio do bom funcionamento do Congresso Nacional nesta legislatura começa pela preservação do princípio da “representação popular”. Lá está a sociedade representada. Afinal, o cidadão comum não é obrigado a entender de previdência social, de comércio externo ou de política nuclear. Na hora de decidir, ele tem o seu representante no Congresso que fala e o Presidente da República que executa. Constituirá sério risco à democracia retirar do Congresso, direta ou indiretamente, a prerrogativa de discutir e aprovar o que é melhor para o país. Antes de  votar qualquer lei, o Congresso sempre realiza audiências públicas, debates, missões de estudo para colher o sentimento popular.

  Ouvi na TV, um Ministro declarar: “vamos discutir com a sociedade, Conselhos, Fóruns e depois mandar para o Congresso. Quero ver eles não aprovarem (!!!!!)”. Estou convencido de que não dará certo, o Governo ser legislador e executivo, ao mesmo tempo. É uma forma indireta de autoritarismo. O Executivo com os seus técnicos e assessores deve enviar as melhores propostas possíveis para o Congresso Nacional. Lá, debate-se o assunto com a sociedade, convocam-se sindicatos, associações, pessoas, todos que sejam necessários. O local do debate, portanto, é o Congresso e não a Presidência da República, ou órgãos civis. Até porque, hoje o Congresso já dispõe de uma Comissão Participativa, que recebe da sociedade todas as suas sugestões. O Legislativo não abrirá mão, em hipótese alguma, das suas prerrogativas, até para salvar a nossa democracia representativa.

  Outro desafio será o ajuste no programa “Fome Zero” com a realidade mundial. Ninguém conhecerá no mundo todo uma só pessoa lúcida que não deseje combater a fome e evitar as guerras. A tarefa fundamental não é a denuncia, mas a ação concreta de criar as condições para quem tem fome poder alimentar-se e contribuir para uma nova ordem internacional, tendo a humildade de reconhecer o nosso tamanho e influência, para evitar gozações como aquela de um jornal francês, que após o discurso de Lula na Suíça, sugeriu que ele deveria governar os EEUU e Bush o Brasil. Dar simplesmente o dinheiro para comer corre o sério risco do assistencialismo, onde o beneficiário se acomoda, não produz e o governo joga dinheiro fora, sem retorno social. O sonho de nova ordem internacional com um mundo mais justo, começa pela preservação, a todo custo, da saúde física e mental das pessoas humanas, que habitam o planeta com direito a uma vida digna. Tudo somente será possível com a paz mundial, hoje ameaçada pela idéia fixa do Presidente Bush de atacar o Iraque. Não discuto se Sadam Hussein tem ou não armamentos secretos. Parece-me incontestável que desafiá-lo, juntamente com o mundo árabe, abrirá as portas para que sejam usadas, sem limitações, estas armas destrutivas contra a humanidade. E o pior: em locais e horários impossíveis de serem previstos pela mais avançada tecnologia de guerra.

  Os desafios estão à frente do nosso Presidente, após o primeiro mês de trabalho. E continuarão até o fim do seu mandato, exigindo cada vez mais ver e enxergar a realidade como ela é, sem prejuízo de sonhar em modificá-la.
  
  

  ACONTECE

  Olho aberto
  Pernambuco não dorme de toca, em matéria de refinaria. Será assinado protocolo entre o Governo, Refinaria do Nordeste (Renor), a Interoil e a estatal venezuelana Petróleos da Venezuela (PDVSA) para estudos de implantação de uma refinaria naquele Estado. A Renor seria transferida do Ceará para Pernambuco e já captou na SUDENE cerca de R$ 150 milhões de reais para implantação da refinaria. Esta empresa tem 85/90% do seu capital pertencente a Thyssen Kroupp, segundo maior produtor de aço da Europa. A Interoil é brasileira e representa produtos de petróleo.

  Talento potiguar
  O potiguar, diplomata João Almino, natural de Mossoró, acaba de ganhar o prêmio “Cada de Las Américas”, um dos mais importantes prêmios literários latino-americano e mundial, pelo livro de sua autoria As cinco estações do amor, publicado pela editora Record.

  Rio Branco
  O embaixador João Almino é considerado um dos melhores quadros do nosso Ministério das Relações Exteriores, tendo doutorado em Paris, além de ser ex-professor da Universidade Nacional Autônoma do México, da UnB, professor visitante de Berkeley e de Stanford, nos Estados Unidos. No momento, dirige o Instituto Rio Branco do Itamarati, em Brasília.

  Academia
  O dr. Lenine Pinto, destacado escritor e pesquisador potiguar, acaba de ser recebido pela Academia Norte-rio-grandense de Letras, na vaga do saudoso professor Alvamar Furtado. A propósito, estive recentemente com o repórter Alexandre Garcia da “Rede Globo”, que voltou a insistir na admiração que tem por Lenine Pinto, em relação a sua tese de que o Brasil foi descoberto em Touros,RN e não Porto Seguro, na Bahia. As provas são realmente irrefutáveis. Sugeri até que fosse realizado um “Globo Repórter”, abordando este palpitante assunto.

  Dario Pereira
  Faleceu o amigo Dario Pereira. Lamentei muito. Encontrei-o recentemente e dava a impressão de que estava bem. Como Senador, foi “um devoto de Parelhas”, a sua terra de origem.

  Concurso (I)
  Até sexta próxima estarão abertas as inscrições para concurso público destinado a preencher 3.800 vagas na Previdência Social nas áreas de técnico previdenciário, nível médio ( 2275 vagas e salário de R$  629.20) e analista previdenciário, nível superior (1525 vagas e salário de R$ 1.011.07). O RN disporá de 26 vagas. As inscrições podem ser feitas na Caixa Econômica Federal ou pela Internet -  www.cespe.unb.br.

  Comunicação
  Para combater fraudes o INSS exige que os cartórios comuniquem todos os meses o número de óbitos registrados. Em novembro de 2002, o RN registrou 1.012 óbitos, sendo imediatamente suspensos os benefícios.

  Coluna Publicada aos domingos
  nos jornais O POTI e GAZETA DO OESTE
  Natal e Mossoró - Rio Grande do Norte

  
  

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